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No âmbito do programa “Parlamento dos jovens” desloquei-me
no dia 13 de janeiro ao Agrupamento de escolas deSão João da Pesqueira, para
uma sessão com os alunos do ensino básico e secundário.
Como se sabe, o concelho de São da Pesqueira pertence ao
distrito de Viseu, situa-se no coração do douro, uma região ímpar em termos
paisagísticos, com uma economia centrada na agricultura, onde pontifica a
produção de vinho, azeite, amêndoa e integra um território que a UNESCO
classificou como património mundial da humanidade.
Nessa sessão, que decorreu no auditório municipal, estiveram
presentes, para além de cerca de cem alunos, a diretora da escola e os
professores responsáveis pelo projeto, bem como o presidente da câmara
municipal de São João da Pesqueira.
No âmbito da apresentação efetuada eda contextualização das
funções da assembleia da república surgiu no debate a questão das más
acessibilidades no concelho, nomeadamente as relativas à EN 229 (entre
Vilarouco e Penedono), à EN 222-3 (entre S.J.Pesqueira e Ferradosa) e à EN 222
(entre Bateira e São João da Pesqueira).
Para além disso foi ainda levantada a questão da nova
ligação entreSão João da Pesqueira – Tabuaço – Armamar - A24 (nó de Valdigem),
uma nova via, estruturante para os concelhos envolvidos e para a região, há
muito ansiada por todos.
Importa aqui referir que esta éuma temática que há muito vem
preocupando os deputados do PS eleitos pelo distrito de Viseu que, já na
legislatura anterior, colocaram duas perguntas sobre a EN 222 (Pergunta
nº73/XI/2 de 17.09.2010 – Reparação da EN 222, troço Bateiras- SJPesqueira;
Pergunta nº 2208/XI/1 de 31.03.2010 – Reparação da EN 222) e já nesta
legislatura colocaram a pergunta 1915/XII/2 de 25.04.2013 – Ligação do nó de
Valdigem (A24) / Armamar / Tabuaço / SJPesqueira (anexa-se esta última pergunta
e respetiva resposta do governo por ser desta legislatura).
Ora, face ao que precede e atendendo a que a situação das
vias nacionais referidas continua por resolver, com as estradas em muito mau
estado de circulação e que ainda nada se conhece, de concreto,sobre a nova
ligação à A24, o deputado signatário vem, nos termos constitucionais e
regimentais, através de vossa excelência, senhora presidente, solicitar ao
ministro da economia os seguintes esclarecimentos:
1. O governo tem previstas intervenções de requalificação
dos troços das estradas nacionais supra referenciadas – EN 229
(Vilarouco-Penedono), EN 222 (Bateiras-SJPesqueira) e EN 222-3
(SJPesqueira-Ferradosa)?
1.1. Em caso afirmativo, quais são os cronogramas de
execução destas obras que em muito estão a prejudicar a circulação de pessoas e
bens e a revelar-se prejudiciais ao tecido económico e empresarial local?
2. A execução da nova ligação entre São João da Pesqueira –
Tabuaço – Armamar – A24 está incluída em algum plano de "obras de
proximidade" do governo?
2.1. Em caso afirmativo qual éo cronograma de
desenvolvimento e execução desta nova via?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO (PS)»