O livro de hoje é a Constituição da República Portuguesa
Partilho hoje um livro que me chegou às mãos quando andava a estudar na Escola do Magistério Primário de Viseu, trata-se da Constituição da República Portuguesa, uma edição da Imprensa Nacional Casa da Moeda, de 1976. É uma edição com 139 páginas onde está transcrito todo o articulado constitucional que os deputados da Assembleia Constituinte aprovaram e decretaram faz hoje, dia 2 de abril, 50 anos. O Presidente da Assembleia Constituinte era Henrique de Barros e o Presidente da República era Francisco Costa Gomes. O artigo 312.º referia no seu n.º 3: “A Constituição da República Portuguesa entra em vigor no dia 25 de Abril de 1976”. TÍTULO: Constituição da República Portuguesa ANO: 1976 EDIÇÃO: INCM PÁGINAS: 139 (+4 páginas no final para notas). Acácio Pinto - 02.04.2026