PS apresentou projetos de lei do cinema e da cópia privada
Subscrevi, conjuntamente com outros deputados do PS, dois projetos lei que tiveram na deputada Gabriela Canavilhas a sua força motriz. Eis a nota à comunicaçãpo social hoje divulgada pelo PS: «O Partido Socialista acaba de apresentar 2 projectos-lei que visam redefinir o enquadramento geral das políticas públicas de apoio ao cinema/audiovisual e actualizar o regime contributivo destinado à compensação dos titulares de direitos autorais pela reprodução de obras intelectuais, ambos da autoria da deputada Gabriela Canavilhas. Trata-se de 2 diplomas que se revestem da maior importância para o sector cultural e que se destinam a reformular os regimes de financiamento aos produtores e autores, num caso criando condições para a dinamização e fomento da produção audiovisual, noutro caso reforçando o regime jurídico da cópia privada, estabelecendo as condições para uma compensação mais equitativa devida aos autores, actualizando-se ainda os conceitos legais aos novos equipamentos reprodutores d...