Letras e Conteúdos

Nos dias 6 e 7 de julho decorreu na freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Sátão, o IX encontro nacional das freguesias Rio de Moinhos de Portugal que integra, para além da anfitriã, mais cinco freguesias localizadas em Abrantes, Arcos de Valdevez, Borba, Aljustrel e Penafiel. Do programa constou uma sessão solene na sede da junta de freguesia e diversas iniciativas de natureza cultural, económica e de lazer que se desenrolaram no santuário de nossa senhora dos Prazeres. Parabéns aos autarcas locais envolvidos nesta iniciativa e a todos os demais presentes de que destaco o presidente da ANAFRE, Armando Vieira. Lá estive a convite do presidente da junta anfitriã, Miguel Cabral.

A Lei 44/XII do Governo, que foi votada no Parlamento na semana passada, não é, de  facto, mais do que uma Lei de extinção de freguesias, pois de reforma administrativa do território nada tem. Daí que o PS tenha votado contra, em consonância com o que sempre disse sobre as propostas do Governo, do PSD e do CDS. Diga-se, aliás, que o PSD e o CDS escolheram, inequivocamente, este caminho: o de extinguir freguesias e o de fazê-lo sozinhos. Nem por uma única vez se preocuparam em chamar o PS para este debate, pese embora o facto da disponibilidade sempre demonstrada nesta matéria, o que se demonstra pela iniciativa lançada na Universidade do Minho, em fevereiro de 2011, pela Secretaria de Estado da Administração Local, envolvendo vários especialistas, a ANAFRE e a ANMP. Mas esse processo era diametralmente oposto ao lançado pelo atual Governo, pois não tinha pressupostos, ideias preconcebidas nem qualquer livro verde com critérios irracionais ou leis com percentagens em permane...

A convite da delegação de Viseu da ANAFRE, a que preside Diamantino Santos, presidente da Junta de Freguesia de Coração de Jesus (Viseu), estive presente no dia 17 de Setembro no Auditório Municipal de Tondela onde decorreu uma sessão, promovida por esta delegação, cuja temática em debate teve a ver com a reorganização administrativa do território. Presentes autarcas de freguesia de vários pontos do distrito de Viseu e ainda o Presidente da Câmara de Tondela Carlos Marta e a vereadora Carla Pires, o Presidente da ANAFRE, Armando Vieira, e os deputados João Figueiredo e Teresa Santos. Na minha intervenção, em representação dos deputados do PS, enfatizei a importância do debate, a participação dos autarcas e a necessidade de não se fazer uma reorganização a régua e esquadro, antes sim uma reforma que possa permitir um melhor cumprimento da missão das freguesias, que tão importantes têm sido, e se deseja continuem a ser, nas respostas de proximidade às populações. Os tempos ...