Presidentes de Mortágua, S.C.Dão, C.Sal, Nelas e C.Daire (Diário Viseu) |
Autarcas de oito concelhos do distrito de Viseu assinaram, esta quarta-feira, dia 22 de janeiro, uma moção conjunta a contestar o possível encerramento dos serviços de Finanças, que consideram ser "um ataque cerrado" ao interior do país.
"Agora serão as Finanças, possivelmente a seguir as
conservatórias e seguidamente fecharão os concelhos. Isto é o caminho final
para terminarmos com a maior parte dos concelhos do interior", afirmou aos
jornalistas Rogério Abrantes, presidente da Câmara de Carregal do Sal,
município onde foi assinado o documento.
A moção transmite a posição dos municípios de Carregal do
Sal, Castro Daire, Mortágua, Nelas, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, Sátão
e Vila Nova de Paiva.
Nela, os autarcas defendem que os concelhos do interior do
país "não poderão continuar a carregar o fardo pesado da interioridade,
situação que poderá ser agravada com o encerramento de serviços de capital
importância para o bem-estar das populações, para a coesão territorial e para o
tecido económico e social".
Nesse âmbito, consideram que, a confirmar-se o encerramento
dos serviços de Finanças, será "um revés e uma discriminação inapropriada
da qualificação dos territórios", lembrando que, numa época de
dificuldades, "os serviços de proximidade são cada vez mais chamados a intervir".
Os autarcas alertam para as consequências da deslocalização
e concentração dos serviços de Finanças em municípios vizinhos, quando não há
"uma rede de transportes interconcelhia capaz de responder às suas
necessidades básicas".
"Os custos económicos e sociais são incomportáveis para
as respetivas comunidades e estas não podem continuar a ser sucessivamente
prejudicadas por decisões que afetem a sua coesão e competitividade",
acrescentam.
A moção será enviada ao Governo, à Assembleia da República,
ao presidente da República e aos grupos parlamentares.
De futuro, os autarcas poderão avançar com outras
iniciativas para impedir o encerramento dos serviços.
"Não vamos adiantar mais nada, porque ficamos à espera
que o Governo olhe para nós, que nos dê atenção", afirmou Rogério
Abrantes.
O autarca sublinhou que, se os autarcas são pessoas que
trabalham no interior do país e que têm de enfrentar as populações, o Governo
deve ouvi-los "um pouco antes de tomar as decisões".
"Este será o primeiro passo que estamos a dar. Somos
pessoas pacíficas e queremos que o Governo nos ouça", referiu, lamentando
que já tenham pedido audiências ao ministro das Finanças "há mais de três
ou quatro meses" e "nem uma resposta" tenha sido dada.
O Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do
Estado (PREMAC) prevê o encerramento de 297 serviços de Finanças no país, 17
dos quais no distrito de Viseu.
Na lista estão, além destes oito concelhos, os de Armamar,
Cinfães, Oliveira de Frades, Penedono, Resende, S. João da Pesqueira,
Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca.
Segundo Rogério Abrantes, "há um movimento idêntico no
norte do distrito" a contestar o encerramento dos serviços de Finanças.
"Como as distâncias são grandes, procurámos dividir-nos em dois, apesar de estarmos em consonância com eles. Aquilo que fizermos, eles farão. Aquilo que eles fizerem, nós também faremos", garantiu.
"Como as distâncias são grandes, procurámos dividir-nos em dois, apesar de estarmos em consonância com eles. Aquilo que fizermos, eles farão. Aquilo que eles fizerem, nós também faremos", garantiu.