AR: Sessão comemorativa do 25 de abril || Miranda Calha, deputado constituinte, interveio em nome do PS
LUSA 2015.04.25 - O deputado socialista Miranda Calha fez hoje uma veemente
defesa do "primado da política" perante "extremismos
populistas" e a "economia especulativa" e sustentou que a
substância democrática da Constituição será "confirmada" nas próximas
eleições legislativas e presidenciais.
Miranda Calha, vice-presidente da Assembleia da República e
deputado da Assembleia Constituinte eleita em 1975, falava no parlamento na
sessão solene comemorativa dos 41 anos da revolução de 25 de Abril de 1974.
"Porque o primado da política, num tempo em que
extremismos populistas ameaçam a Europa e em que a crise económica leva a
desilusões sem retorno, é cada vez mais necessário. O primado da política
enquanto primado da escolha e da decisão, mas de uma escolha clarividente e
informada, da escolha de uma estratégia e de ideias sólidas para o futuro e não
uma escolha por entre taticismos breves e sem conteúdo", declarou o antigo
secretário de Estado de governos liderados por Mário Soares e António Guterres.
Na sua intervenção, Miranda Calha advogou "a substância
democrática da Constituição que em breve será confirmada em duas importantes
eleições, as legislativas e presidenciais".
"Para muitos há uma angústia sobre a hora presente e
até para outros há uma perplexidade sobre as soluções futuras. É bom que ambas
possam ser objeto de debate apropriado e ao longo deste ano e que as
candidaturas e os candidatos apareçam perante o país com a clareza de objetivos
que a situação requer", disse, antes de salientar que a Constituição da
República também já "ensinou que um parlamento esclarecido e empenhado
pode ser resposta a grandes desafios".
Além de recordar a experiência da sua eleição para a
Assembleia Constituinte em abril de 1975, pelo círculo eleitoral de Portugal,
então apenas com 27 anos, Miranda Calha saudou de forma especial os militares
que "devolveram ao povo uma soberania adiada pela ditadura" e os
líderes dos principais partidos no pós-25 de Abril, casos de Mário Soares,
Francisco Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e Freitas do Amaral.
Mas Miranda Calha também recebeu uma salva de palmas ao
destacar "o alto sentido cívico" do presidente da Assembleia
Constituinte, o socialista Henrique de Barros, que "ficará para sempre
ligado à História do parlamentarismo, da democracia e da República".
No seu discurso, o atual vice-presidente da Assembleia da
República referiu-se ainda aos conflitos entre diferentes modelos políticos que
se colocaram ao país antes e logo após as primeiras eleições livres.
"No caminho da Constituição foi necessário ultrapassar
seduções antidemocráticas. Foi necessário afirmar sem medo o primado do direito
e da escolha livre do povo, um primado, mais do que retórico, que pudesse
finalmente ser experimentado em liberdade. O que se fez", salientou.
Na mesma lógica de análise, Miranda Calha aplicou depois a
ideia de primado às ideias atuais de Estado, soberania nacional e de
"desígnios futuros".
Uma ideia "onde a economia não estivesse enfeudada a
alguns, mas fosse um espaço de iniciativa e de desenvolvimento".
"Quatro décadas passadas das primeiras eleições livres,
vemos como estamos enredados em ciclos curtos de circunstancialismos e de
conjuntura. Vemos como o desemprego marca hoje gerações feitas esquecimento e
empurradas para a emigração ou para o silêncio e para a dependência. Vemos como
a submissão a uma economia especulativa (…) cria pobreza à sua volta",
afirmou.
Numa crítica indireta ao Governo, Miranda Calha concluiu:
"É caso para dizer que falhar perante o país é garante apenas de promessas
de novas falhas, sem arrependimento e sem crítica", disse.
