António Costa falava numa sessão de homenagem, na Sede
Nacional do PS, aos 148 deputados socialistas eleitos para a Assembleia
Constituinte em 1975. Uma placa evocativa foi descerrada por António Costa e
Mário Soares.
O secretário-geral do PS sustentou que ninguém melhor do que
o PS "sabe que o diálogo é a componente essencial da democracia - diálogo
entre os partidos políticos e as forças sociais".
"Mas as eleições são um momento de escolhas e, como há
40 anos se dizia, o voto é a arma do povo, porque o voto decide, permitindo
fazer diferente ou o mesmo - e 40 anos depois o fundamental para que os
cidadãos voltem a acreditar que vale a pena votar é que as eleições permitam
escolher entre diferenças", disse.
Por isso, "que ninguém peça ao PS compromissos,
consensos ou conciliação com a política que quer mudar".
"Pedimos ao povo o mandato de podermos mudar a atual
política e virar a página da austeridade. É essa a mudança que é necessária e
que queremos fazer", vincou, recebendo muitas palmas.
O secretário-geral do PS invocou também a Constituição para
salientar que ao Presidente da República não cabe formular programas políticos,
mas fazer cumprir a lei fundamental, função que disse ter sido recordada recentemente
"pelos piores motivos".
"O Presidente da República tem uma função bem definida
de representação da Nação e, como dizia Mário Soares - exemplo dos exemplos da
forma como se exerce o mandato presidencial -, deve ser o Presidente de todos
os portugueses, olhando para os problemas do país com isenção e de uma forma
inspiradora - e não podendo deixar de olhar para o país de hoje sem compreender
que o problema central é o desemprego e o da pobreza. Quando se faz a avaliação
do país, esses têm de ser os dois problemas centrais colocados na agenda do
dia", disse.
“A Constituição não apenas garantiu a liberdade e organizou
de forma democrática o poder político, mas, igualmente, consagrou o Estado social
de direito em Portugal, com um conteúdo bem preciso e densificado",
sustentou.
Na sua intervenção, António Costa referiu também as mudanças
de percurso operadas em muitos dos partidos políticos ao longo dos últimos 41
anos de democracia, apontando que "alguns daqueles que combateram a
Assembleia Constituinte são hoje dos maiores defensores da Constituição".
"Alguns daqueles
que então aprovaram a Constituição da República revelaram-se nos últimos anos
dos maiores inimigos da Constituição. Mas nesta mudança há algo que permanece
firme, que é a identidade do PS. Da mesma forma como então nos batemos pela
liberdade e pela consolidação da democracia, também nos batemos hoje pela
defesa do Estado social como garantia fundamental do Portugal de Abril e do Portugal
do futuro", afirmou.
A Assembleia Constituinte foi eleita a 25 de abril de
1975 tendo como missão a elaboração da nova Constituição, texto que ainda
vigora com as alterações introduzidas pelas sete revisões constitucionais.
(www.ps.pt)
