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Deputados do PS visitaram academia de música e vão apresentar projeto sobre financiamento ensino artístico

A promoção do ensino artístico especializado, nas últimas décadas, tem vindo a ser assegurada em Portugal por várias academias e conservatórios. Anualmente, essas instituições de ensino particular e cooperativo celebram contratos com o estado (contratos de patrocínio e/ou protocolos de cofinanciamento através dos fundos comunitários) para que lhes seja efetuado o pagamento desse serviço público, prestado ao país.
Acontece que este ano letivo estamos a assistir a uma situação verdadeiramente catastrófica pois estas escolas têm os seus contratos em atraso, em muitos casos, ainda desde setembro de 2014 o que tem causado uma enorme instabilidade na gestão do ensino especializado em todo o país, uma vez que das 116 escolas que asseguram este ensino só seis são públicas.
Esta situação, de enorme gravidade, tem levado estas instituições ao incumprimento no pagamento aos fornecedores e a atrasos no pagamento de vencimentos e de obrigações sociais e fiscais, o que também já aconteceu no ano transato.
Isto mesmo foi testemunhado aos deputados do PS por responsáveis da direção da Academia de amadores de música, de Lisboa, com quem reuniram nas suas instalações.
De referir que a Academia de amadores de música é uma instituição com 130 anos de existência que efetua ensino articulado a 150 alunos do ensino básico e secundário, em diversas escolas públicas de Lisboa e que tem mais de cinquenta professores e colaboradores ao seu serviço.
Na reunião pudemos constatar o enorme constrangimento que se vive nesta centenária academia pois é a primeira vez que tem vencimentos em atraso, uma consequência do incumprimento pelo MEC que neste momento já deveria ter pago 75% do contrato de patrocínio anual. Mas para além disso são já elevados os encargos bancários que este problema lhes está a causar, para continuarem de portas abertas e a prestar um serviço educativo público.
Face a esta situação, de gritante incumprimento e de falta de respeito por parte do MEC para com as escolas de ensino artístico especializado, o grupo parlamentar do PS vai apresentar uma recomendação ao governo para a rápida e completa resolução deste problema.
Os atrasos nas transferências de financiamento são a tradução da incompetência do ministério da educação e ciência dirigido por Nuno Crato e as desculpas ensaiadas – tribunal de contas, carga burocrática, diferença entre ano letivo e ano civil – espelham bem o desnorte que atravessa esta equipa ministerial ao ponto de o próprio presidente do tribunal de contas, Guilherme d’Oliveira Martins ter que vir a público dizer que o ministro não preparou devidamente o ano escolar.
Para além da indignação perante este facto e da exigência do imediato pagamento das verbas em atraso o PS recomendará no seu projeto de resolução o ressarcimento dos encargos bancários acrescidos a que as instituições tiveram que recorrer, medidas excecionais que permitam a reabertura das escolas e a compensação de aulas perdidas e, finalmente, a definição, para o próximo ano letivo, de um rigoroso calendário de candidatura, aprovação e pagamento às escolas das várias prestações contratualizadas.


GPPS, 6 de fevereiro de 2015

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