Avançar para o conteúdo principal

Deputados do PS visitaram academia de música e vão apresentar projeto sobre financiamento ensino artístico

A promoção do ensino artístico especializado, nas últimas décadas, tem vindo a ser assegurada em Portugal por várias academias e conservatórios. Anualmente, essas instituições de ensino particular e cooperativo celebram contratos com o estado (contratos de patrocínio e/ou protocolos de cofinanciamento através dos fundos comunitários) para que lhes seja efetuado o pagamento desse serviço público, prestado ao país.
Acontece que este ano letivo estamos a assistir a uma situação verdadeiramente catastrófica pois estas escolas têm os seus contratos em atraso, em muitos casos, ainda desde setembro de 2014 o que tem causado uma enorme instabilidade na gestão do ensino especializado em todo o país, uma vez que das 116 escolas que asseguram este ensino só seis são públicas.
Esta situação, de enorme gravidade, tem levado estas instituições ao incumprimento no pagamento aos fornecedores e a atrasos no pagamento de vencimentos e de obrigações sociais e fiscais, o que também já aconteceu no ano transato.
Isto mesmo foi testemunhado aos deputados do PS por responsáveis da direção da Academia de amadores de música, de Lisboa, com quem reuniram nas suas instalações.
De referir que a Academia de amadores de música é uma instituição com 130 anos de existência que efetua ensino articulado a 150 alunos do ensino básico e secundário, em diversas escolas públicas de Lisboa e que tem mais de cinquenta professores e colaboradores ao seu serviço.
Na reunião pudemos constatar o enorme constrangimento que se vive nesta centenária academia pois é a primeira vez que tem vencimentos em atraso, uma consequência do incumprimento pelo MEC que neste momento já deveria ter pago 75% do contrato de patrocínio anual. Mas para além disso são já elevados os encargos bancários que este problema lhes está a causar, para continuarem de portas abertas e a prestar um serviço educativo público.
Face a esta situação, de gritante incumprimento e de falta de respeito por parte do MEC para com as escolas de ensino artístico especializado, o grupo parlamentar do PS vai apresentar uma recomendação ao governo para a rápida e completa resolução deste problema.
Os atrasos nas transferências de financiamento são a tradução da incompetência do ministério da educação e ciência dirigido por Nuno Crato e as desculpas ensaiadas – tribunal de contas, carga burocrática, diferença entre ano letivo e ano civil – espelham bem o desnorte que atravessa esta equipa ministerial ao ponto de o próprio presidente do tribunal de contas, Guilherme d’Oliveira Martins ter que vir a público dizer que o ministro não preparou devidamente o ano escolar.
Para além da indignação perante este facto e da exigência do imediato pagamento das verbas em atraso o PS recomendará no seu projeto de resolução o ressarcimento dos encargos bancários acrescidos a que as instituições tiveram que recorrer, medidas excecionais que permitam a reabertura das escolas e a compensação de aulas perdidas e, finalmente, a definição, para o próximo ano letivo, de um rigoroso calendário de candidatura, aprovação e pagamento às escolas das várias prestações contratualizadas.


GPPS, 6 de fevereiro de 2015
Etiquetas:

Mensagens populares deste blogue

Sermos David e Rafael, acalma-nos? Não, mas ampara-nos e torna-nos mais humanos!

  As palavras, essas, estão todas ditas. Todas. Mas continua a faltar-nos, a faltar-me, a compreensão. Uma explicação que seja. Só uma, para tão cruel desenlace. Da antiguidade até ao agora, o que é que ainda não foi dito? O que é que falta dizer? Nada e tudo. E aqui continuamos, longe, muito distantes, de encontrar a chave que nos abra a porta deste paradoxo. Bem sei que, quiçá, essa procura é uma impossibilidade. Que não existe qualquer via de acesso aos insondáveis desígnios. Da vida e da morte. Dos tempos de viver e de morrer. Não existe. E quando esses intentos acontecem em idades prematuras? Em idades temporãs? Tenras? Quando os olhos brilham? Quando os sonhos semeados estão a germinar? Aí, tudo colapsa. É a revolta. É o caos. Sermos David e Rafael, nestes tempos cruéis, não nos acalma. Sermos comunidade, não nos sossega. Partilharmos a dor da família, não nos apazigua. Sermos solidários, não nos aquieta. Bem sei que não. Mas, sejamos tudo isso, pois ainda é o q...
LER MAIS »

Frontal, genuíno, prestável: era assim o António Figueiredo Pina!

  Conheci-o no final dos anos 70. Trabalhava numa loja comercial, onde se vendia de tudo um pouco. Numa loja localizada na rua principal de Sátão, nas imediações do Foto Bela e do Café Sátão. Ali bem ao lado da barbearia, por Garret conhecida, e em frente da Papelaria Jota. Depois, ainda na rua principal, deslocou-se para o cruzamento de Rio de Moinhos, onde prosseguiu a sua atividade e onde se consolidou como comerciante de referência. Onde lançou e desenvolveu a marca que era conhecida em todo o concelho, a Casa Pina, recheando a sua loja de uma multiplicidade de ferramentas, tintas e artefactos. Sim, falo do António Figueiredo Pina. Do Pinita, como era tratado por tantos amigos e com quem estive, há cerca de um mês e meio, em sua casa. Conheceu-me e eu senti-me reconfortado, conforto que, naquele momento, creio que foi recíproco. - És o Acácio - disse, olhando-me nos olhos. Olhar que gravei e que guardo! Quem nunca entrou na sua loja para comprar fosse lá o que fosse? Naquel...
LER MAIS »

Ivon Défayes: partiu um bom gigante.

  Ivon Défayes: um bom gigante!  Conheci-o em finais dos anos oitenta. Alto e espadaúdo. Suíço de gema. Do cantão do Valais. De Leytron.  Professor de profissão, Ivon Défayes era meigo, afável e dado. Deixava sempre à entrada da porta qualquer laivo de superioridade ou de arrogância e gostava de interagir, de comunicar. Gostava de uma boa conversa sobre Portugal e sobre a terra que o recebeu de braços abertos, a pitoresca aldeia do Tojal, que ele adotara também como sua pela união com a Ana. Ivon Défayes era genuinamente bom, um verdadeiro cidadão do mundo, da globalidade, mas sempre um intransigente cultor do respeito pela biodiversidade, pelo ambiente, pelas idiossincrasias locais, que ele pensava e respeitava no seu mais ínfimo pormenor. Bem me lembro, aliás, das especificidades sobre os sons da noite que ele escrutinava, vindos da floresta, da mata dos Penedinhos Brancos – das aves, dos batráquios e dos insetos – em algumas noites de verão, junto ao rio Sátão. B...
LER MAIS »