Estes tempos que vivemos no setor da educação têm sido
tempos duros, de uma forte deriva ideológica neoliberal, de um claro
desinvestimento na escola pública, na ciência e no ensino superior.
Nuno Crato, cedo, se revelou um “escuteiro” serôdio de uma
educação elitista que pé ante pé tem vindo a implementar em todo o sistema
educativo, tendo-lhe causado uma instabilidade geral, do básico ao superior,
quer na vertente pedagógica quer na vertente dos recursos humanos.
O mais recente caso, um verdadeiro paradoxo, tem a ver com
os cursos superiores de curta duração, aprovados recentemente em conselho de
ministros, que já todos enjeitam.
Falamos, concretamente, dos designados cursos técnicos
superiores profissionais (CTSP) com duração de dois anos a serem ministrados
nos institutos superiores politécnicos.
E é aqui que entra o paradoxo. É que, logo no dia da
aprovação pelo conselho de ministros do decreto que aprovou estes cursos, o
conselho coordenador dos institutos superiores politécnicos (CCISP), em
comunicado, disse que não foram tidos nem achados neste processo, que os seus
contributos foram atirados para o caixote do lixo e que, portanto, face ao
modelo aprovado, não estavam disponíveis para lecionar os CTSP.
E dizia mais o comunicado do CCISP, que manifestava o seu “repúdio
pelo modo como tem sido conduzido o processo de construção de políticas
públicas de ensino superior, o qual tem ignorado sistematicamente a posição e
as propostas do CCISP, parceiro incontornável, tal como está consagrado na
lei”.
Face a tudo isto temos, de facto, que estar muito
preocupados. É que ainda há um mês atrás Nuno Crato tinha posto em causa a
formação de professores nos politécnicos, agora corta nos bolseiros, já antes
tinha suborçamentado o ensino superior, atitudes que se sintonizam numa sanha
persecutória contra os politécnicos, as universidades e, afinal, contra a
educação e todo o sistema científico.
E não se pense que temos alguma oposição de princípio a que
existam cursos profissionalizantes de curta duração, porque não temos. O que
temos são muitas reservas quanto ao caminho escolhido. É que estes CTSP são, na
prática, uma redundância dos atuais cursos de especialização tecnológica (CET),
que atualmente são lecionados em escolas profissionais e em institutos
politécnicos.
Quer isto dizer que se não tivermos sobre esta matéria uma
visão global, tudo pode ficar em causa: a racionalidade do sistema de formação
profissional; a sua adequação ao mundo do trabalho; e o prosseguimento de
estudos.
Ficamos com uma tal teia de graus e de cursos, sobrepostos,
que ninguém perceberá como se enquadram e como se encaixam uns nos outros: nem
os alunos, nem o mercado de trabalho.
Finalizamos com um desejo e um apelo. O desejo é que estes
cursos não sejam, tão só, uma via para inflacionar o número de diplomados com o
superior e o apelo é para que o governo, ainda está a tempo, abra um diálogo
sério com os parceiros envolvidos nesta problemática, com destaque para os
politécnicos e para as empresas, e corrija este modelo.
Acácio Pinto
Correio Beirão nº4