Com este governo, a escola pública tornou-se elitista, tornou-se
menos inclusiva e reprodutora das desigualdades sociais, na linha do “back to
basics”.
Estamos a assistir, aliás, a uma deriva neoliberal em torno
da privatização da educação e do cheque ensino, em nome de uma liberdade de
escolha que o não é. Se alguma liberdade, esta opção, encerra é a das escolas
escolherem os seus alunos e nunca o inverso.
No ensino básico e secundário aumentou-se o número de alunos
por turma, estreitou-se o currículo, assistimos a cortes inadmissíveis nos
recursos para a educação especial, efetuaram-se alterações dos programas e
definiram-se metas curriculares em completo contraciclo. O PISA, entre outros
estudos internacionais, demonstraram e demonstram que estávamos no bom caminho
e que se de alguma coisa precisávamos era de estabilização do sistema e não de
experimentalismos.
Mas também estamos confrontados com um completo
desinvestimento na formação e qualificação dos adultos. Este governo extinguiu,
vai para dois anos, os CNO (centros novas oportunidades) e até agora não temos
quaisquer “genéricos”, os CQEP, implementados no terreno com todos os problemas
que daí advêm para a qualificação dos trabalhadores e para a competitividade.
Quanto aos professores, tem aumentado em muito o desemprego
docente e a precariedade continua sem qualquer resposta, esperando-se que o
governo apresente medidas sobre esta matéria uma vez que está instado a tal
pela comissão europeia.
E que dizer da prova inútil e, direi, indigna a que os
professores contratados foram sujeitos após tantos e tantos anos de serviço
docente avaliado com bom e muito bom?
No ensino superior a situação é, igualmente, caótica. As
universidades e os politécnicos não são respeitados pela tutela e os orçamentos
são insuficientes para os compromissos normais e correntes destas instituições.
A ação social escolar, essa, não deu respostas a milhares e
milhares de alunos que tiveram que abandonar os seus cursos superiores, para
tentarem o mercado de trabalho ou a emigração.
Recentemente foram também criados os cursos técnicos
superiores profissionais, de dois anos, que os politécnicos se negam a lecionar
e que são verdadeiras redundâncias dos cursos especializados tecnológicos.
E finalmente o sistema científico vive tempos dramáticos.
Vejam-se os monstruosos cortes efetuados no número de bolsas de doutoramento e
de pós doutoramento que colocam milhares de bolseiros, os recursos humanos mais
qualificados, na iminência de um exílio forçado.
Em síntese, a educação e a formação dos portugueses nunca esteve alinhada como uma das prioridades deste governo, pelo que urge, portanto, voltar a fazê-lo para que retomemos uma agenda de desenvolvimento e de qualificação dos nossos recursos humanos.
Em síntese, a educação e a formação dos portugueses nunca esteve alinhada como uma das prioridades deste governo, pelo que urge, portanto, voltar a fazê-lo para que retomemos uma agenda de desenvolvimento e de qualificação dos nossos recursos humanos.
Acácio Pinto
Correio Beirão nº6 de 28.02.2014