Senhora Presidente da Assembleia da República,
O governo anterior, através do ministério da saúde, deixou
concluído todo o processo para a construção de um Centro Oncológico nos
terrenos do Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
Era uma unidade inserida na estratégia de desenvolvimento da
radioterapia em Portugal, que pudesse dar resposta a todos os doentes
oncológicos da região envolvente, nomeadamente dos distritos de Viseu e Guarda
e com isto evitasse as penosas deslocações dos doentes, das áreas em causa, a
Coimbra ou ao Porto para fazerem radioterapia e outros tratamentos similares.
Mas se qualquer dúvida subsistisse sobre a urgente necessidade
de implementar esta obra, e sobre a localização da mesma, ela ficou debelada
com o recente estudo, de julho de 2012, da Entidade Reguladora da Saúde «ACESSO,
CONCORRÊNCIA E QUALIDADE NO SETOR DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE DE
RADIOTERAPIA EXTERNA» de que se anexa, a título de exemplo, um extrato da
página 59.
Na região Centro, segundo o estudo, 44% da população reside
em localidades situadas a mais de 60 minutos de um estabelecimento prestador de
cuidados de radioterapia e isso diz bem da dimensão do problema. Mas se nos
cingirmos à região de Viseu e Guarda a percentagem é muito mais elevada. São
milhares de pessoas que regularmente, em situação física e psicologicamente
frágil, têm que andar num reboliço de trânsito para aceder aos tratamentos que
são prescritos à maioria dos doentes oncológicos, quando lhes poderiam ser
facultados em Viseu. E falamos, obviamente, de mais de 60 minutos de ida e
outros tantos de volta durante cinco dias por semana, normalmente durante cinco
semanas.
Mais de um ano volvido, porém, não se conhece a posição do
governo do PSD e do CDS sobre esta matéria de importância crucial para as
populações abrangidas, nomeadamente para os doentes do foro oncológico.
Atendendo ao que precede os signatários, deputados do PS
eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu, vêm nos termos constitucionais e
regimentais solicitar, através de vossa excelência, ao ministro da Saúde os
seguintes esclarecimentos:
1. Está nos objetivos do ministério da saúde construir, com
urgência, o Centro Oncológico de Viseu?
2. Se sim, qual o cronograma que o ministério da Saúde tem
para a operacionalização de tal obra?
Palácio de São Bentro, 19 de setembro de 2012
Os deputados:
Acácio Pinto
José Junqueiro
Elza Pais
