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Pergunta ao governo sobre a construção do centro oncológico de Viseu


Senhora Presidente da Assembleia da República,
O governo anterior, através do ministério da saúde, deixou concluído todo o processo para a construção de um Centro Oncológico nos terrenos do Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
Era uma unidade inserida na estratégia de desenvolvimento da radioterapia em Portugal, que pudesse dar resposta a todos os doentes oncológicos da região envolvente, nomeadamente dos distritos de Viseu e Guarda e com isto evitasse as penosas deslocações dos doentes, das áreas em causa, a Coimbra ou ao Porto para fazerem radioterapia e outros tratamentos similares.
Mas se qualquer dúvida subsistisse sobre a urgente necessidade de implementar esta obra, e sobre a localização da mesma, ela ficou debelada com o recente estudo, de julho de 2012, da Entidade Reguladora da Saúde «ACESSO, CONCORRÊNCIA E QUALIDADE NO SETOR DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE DE RADIOTERAPIA EXTERNA» de que se anexa, a título de exemplo, um extrato da página 59.
Na região Centro, segundo o estudo, 44% da população reside em localidades situadas a mais de 60 minutos de um estabelecimento prestador de cuidados de radioterapia e isso diz bem da dimensão do problema. Mas se nos cingirmos à região de Viseu e Guarda a percentagem é muito mais elevada. São milhares de pessoas que regularmente, em situação física e psicologicamente frágil, têm que andar num reboliço de trânsito para aceder aos tratamentos que são prescritos à maioria dos doentes oncológicos, quando lhes poderiam ser facultados em Viseu. E falamos, obviamente, de mais de 60 minutos de ida e outros tantos de volta durante cinco dias por semana, normalmente durante cinco semanas.
Mais de um ano volvido, porém, não se conhece a posição do governo do PSD e do CDS sobre esta matéria de importância crucial para as populações abrangidas, nomeadamente para os doentes do foro oncológico.
Atendendo ao que precede os signatários, deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu, vêm nos termos constitucionais e regimentais solicitar, através de vossa excelência, ao ministro da Saúde os seguintes esclarecimentos:
1. Está nos objetivos do ministério da saúde construir, com urgência, o Centro Oncológico de Viseu?
2. Se sim, qual o cronograma que o ministério da Saúde tem para a operacionalização de tal obra?
Palácio de São Bentro, 19 de setembro de 2012
Os deputados:
Acácio Pinto
José Junqueiro
Elza Pais

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