Intervenção que fiz, hoje, durante a audição do secretário de estado do ensino e da administração escolar, João Casanova

Há um ano estávamos melhor e hoje, estamos pior, muito pior na educação. O ano letivo que agora se inicia, inicia-se sob o signo de mais desemprego docente, de mais alunos por turma, de mais instabilidade nas escolas e de mais cortes nas respostas educativas.

E este drama que se vive nas escolas teve e tem autores, tem rostos: Nuno Crato e a sua equipa. É que na política como na vida não há filhos bastardos nem há pais incógnitos.

Este é, pois, o resultado das fórmulas e das medidas tomadas por este governo de descoligação, tomadas por vossas excelências, todas no mesmo sentido: desqualificar o serviço público de educação, a escola pública e reduzir as ofertas educativas.

Será que algum agente educativo pode estar descansado com os dramas criados a milhares de professores por erros clamorosos nos concursos?

Que respostas têm para aqueles professores que se viram colocados e logo de seguida descolocados pelas escolas que não tinham horários para lhes atribuir?

E que respostas têm para todos os que em cadeia foram prejudicados a partir daí?

Se não fosse tão grave seria caso para dizer que há falta de química entre os governos de direita e as plataformas de colocação de professores. Já assim foi com o anterior governo de coligação PSD/CDS, de má memória.

Todos hoje estão pior na educação. Os professores, os alunos, os pais, os psicólogos, os funcionários. Todos sem exceção.

Os professores, foram instrumentos das vossas políticas do custe o que custar, foram tratados como números e sem dignidade. Foram atirados para horários zero, para mobilidade, e em alguns casos para saltimbancos de escola em escola, alguns em dez e mais escolas.

Sabe o que é isto senhor secretário de estado?

É a vossa reforma curricular que ninguém quis e que hoje, início do ano letivo, está a gerar a máxima das confusões nas escolas, por exemplo com os manuais escolares a não se entenderem com as metas curriculares em muitas disciplinas.

É o aumento do número de alunos por turma que nenhuma razão pedagógica, ou organismo internacional vos recomendou.

São os vossos, repito, os vossos megas agrupamentos feitos unilateralmente, sem diálogo com os parceiros.

São as vossas reduções das respostas para a direção de turma neste tempo em que o diretor de turma deveria ter tempo para assumir a máxima das responsabilidades na ligação à família. Em que há fome. Em que há quase 16% de desempregados.

São as vossas obsessivas discriminações para com a diferença, para com os alunos com necessidades específicas, com a agravante de a escolaridade estar a ser generalizada para os 12 anos sem professores de educação especial compatíveis.

São as vossas decisões de encerramento dos centros novas oportunidades e da consequente erradicação dos adultos do acesso à formação e à qualificação.

São as vossas opções por caminhos de segregação de alunos para vias profissionalizantes, é caso para dizer, a partir do jardim-de-infância, não vão eles ganhar outros conhecimentos que vossas excelências querem reservar para elites.

Senhor secretário de estado,

Teve vossa excelência, ontem, em Gouveia, recorda-se?, o desplante de dizer que a escola em Portugal "está a ser construída na justa medida das necessidades”.

Sim, daquelas que vossas excelências querem que sejam as necessidades. As necessidades não de uma escola para todos, mas para alguns, de uma escola que responda ao vosso paradigma ideológico de criar braços amestrados, pouco pensantes, para empresas de trabalho máximo e de ordenado mínimo.

Deixo-lhe para finalizar a OCDE. Foi ela que, recentemente, alertou para as vantagens do investimento público em educação, principalmente em tempo de crise.

Seria bom que fugissem desse buraco ideológico em que se enredaram e nos enredaram e lessem e escutassem aquilo que os insuspeitos organismos internacionais dizem.

É por isso que o PS acredita que há, sem dúvida, outro caminho, acredita na Escola Pública e considera que é fundamental implementar políticas públicas de educação fortes que promovam os doze anos de escolaridade obrigatória, a aprendizagem efetiva e o sucesso educativo dos alunos, a equidade e a igualdades de oportunidades e que simultaneamente se criem condições de estabilidade, dignidade e desenvolvimento profissional de todos os professores.
18.09.2012