Intervenção de João Carlos Alves na apresentação de “O Emigrante”


Começo por cumprimentar os ilustres membros da mesa, o Sr. Presidente da CMM, Dr. Marco Almeida, e o autor da obra, “Emigrante”, Dr. Acácio Pinto, motivo pelo qual nos encontramos aqui hoje.

Agradeço em primeiro lugar ao Dr. Acácio Pinto, o gentil convite formulado à ACAB (Associação Cultural Azurara da Beira) para se associar a esta apresentação, como parceiro.

Em segundo lugar saúdo o CantarSénior da Universidade Sénior de Rotary Club de Mangualde, bem como o seu responsável Carlos Rodrigo, que mostraram toda a recetividade, para iniciar esta cerimónia, com os poemas “Pedro Soldado”, de Manuel Alegre e “Ei-los que Partem” de Manuel Freire.

Após esta bonita atuação, irei proferir algumas considerações sobre a problemática da Emigração, que é uma história que no nosso País tem centenas de anos.

As nossas civilizações fizeram-se de grandes deslocações de populações, por conquista de territórios que, algumas vezes, estavam desocupados, mas que muitas vezes implicam a sujeição ou condenação ao exílio de populações vencidas. A História de Portugal não diverge desta realidade e fez-se também de dominação e sujeição dos povos que passaram pelo país ou pelos territórios ocupados no mundo.

Com o fim da Crise de 1383-85, a eleição de um Novo Rei, que vai dar aso a uma Nova Dinastia, a de Avis, e da sua “Ínclita Geração”, nas Cortes de Coimbra em 1385, a grande vitória de Aljubarrota que se lhe seguiu e que consolidou a nossa independência, e a assinatura do tratado de Ayllón (ou de Segóvia), em 1411, vai surgir “Uma Nova Geração de Gentes”, no dizer do grande cronista do Reino Fernão Lopes, que vai dar origem à mais bonita página da nossa história coletiva, a Expansão e os Descobrimentos. Começa com a conquista de Ceuta em 21 de agosto de 1415, a que se sucedeu a colonização dos arquipélagos Atlânticos, fixação na costa ocidental africana e com a passagem do Cabo das Tormentas, na Costa oriental, a chegada à Índia, o descobrimento do Brasil e a chegada ao extremo Oriente, podemos afirmar que deu início à primeira era da Globalização, graças às rotas que iniciámos.

A emigração passa a partir dessa altura, nos séculos XV e XVI, a ser a “Moira”, palavra grega que significa destino, a fazer parte da nossa realidade quotidiana, até aos dias de hoje.

Com o declínio e concorrência em finais do século XVI por parte de outras potências europeias, do nosso comércio asiático, com forte impacto económico, passamos do quadro do Índico, para o do Atlântico, com a exploração da Terra de Vera Cruz, hoje Brasil, com a exploração dos seus recursos, baseados em ciclos económicos (pau-brasil 1500-1530, extração por troca, a que se seguiu a cana-de-açúcar séculos XVI e XVII, no Nordeste, com trabalho essencialmente escravo, depois ouro e diamantes século XVIII, em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Seguiram-se os Ciclos do café século XIX (independência do Brasil 1822), a borracha, final do século XIX/início do XX, na Amazónia, sempre com a finalidade de exportação e uso de mão de obra escrava ou livre.

A grande Crise económica que o reino atravessa, no século XIX, e início do século XX, que leva a um grande fluxo emigratório, fundamentalmente para o Brasil, cerca de um milhão de portugueses (1890 – 1920), impulsionado pelo ciclo do café (fazendas e cidades) e incentivos do governo.

Um terceiro destino da nossa emigração depois da independência do Brasil, passou a ser Angola e Moçambique.

O incremento dos movimentos da população no continente europeu sobretudo no período posterior à segunda guerra mundial, constitui um dos sintomas do processo de desenvolvimento e de mudança social que experimentou o velho continente no período de reconstrução e de expansão económica que se seguiu àquele conflito armado. Evidencia, por outro lado, os desequilíbrios existentes entre as diferentes regiões europeias. Esta situação decorre da desigual repartição "entre as necessidades e os recursos, a pressão demográfica e o desenvolvimento económico", sendo mais um sintoma da tradicional "divisão norte-sul" manifestada na dependência dos países da periferia, em particular dos países mediterrânicos, nos quais se insere Portugal, perante o poder económico dos países mais industrializados do centro e norte europeus.

Relembre-se que não só as razões de natureza económica relacionadas com o nível de vida, as fracas oportunidades de emprego existentes nas regiões rurais e a incapacidade do tecido produtivo em absorver os contingentes de assalariados e de trabalhadores libertos das atividades agrícolas e de subsistência, contribuíram para acelerar este movimento. De 1951 a 1960, a emigração total portuguesa foi de 363 224, com destino, preferencialmente, para o Brasil, Venezuela e outros países da América do Sul. Igualmente as razões de natureza política decorrentes do Estado Novo e do seu período de Ditadura e da guerra em África justificaram muitas dessas saídas. A emigração por motivos políticos, para estes países, surgiu antes de 1961, onde se formaram grupos de opositores ao regime de Salazar, especialmente nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Caracas. Humberto Delgado, depois da derrota que sofreu nas eleições fraudulentas de 1958, era ativamente procurado pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE).

Em relação à sua extensão no território, notamos que a importância destas saídas foi bastante acentuada nas regiões densamente povoadas do Norte e do Centro do país, assim como nas Ilhas Atlânticas dos Açores e da Madeira. Da mesma forma, este fenómeno afetou as regiões do Minho, de Trás-os-Montes e da Beira-Alta, de onde partiram os maiores contingentes de emigrantes.

Sem grandes horizontes no país, abandonando a pobreza, a emigração portuguesa para a França, e em geral para a Europa, é, no início da década de 1960, composta em maior número por pequenos agricultores com alguns bens que podem financiar a viagem e primeiros custos de instalação no exterior, e também por pequenos artesãos ou comerciantes, estes últimos adaptando-se melhor a uma sociedade mais evoluída. A partir do final da década de 1960, na sequência dos fortes movimentos de contestação da ditadura e da Guerra Colonial, passa também a emigrar um maior contingente de estudantes e trabalhadores urbanos, incluindo os de Lisboa e do Porto, e muitos jovens marcados pela incerteza da guerra. Os recém-chegados trabalham nos serviços (especialmente as mulheres em limpezas), na construção e obras públicas, como não especializados, pedreiros, carpinteiros, ladrilhadores e outros, sendo poucos os empregados no comércio, bancários e membros das profissões liberais. Até quase ao final do período 1961–1974, as suas condições de vida refletiam os seus baixos níveis de qualificações: muitos continuavam a habitar os bairros de lata semelhantes aos que conheciam em Lisboa, os bidonvilles da região parisiense, outros em habitações sobrelotadas. Só já na década de 1970 é que a situação de alojamento melhorou com a eliminação progressiva dos bidonvilles e o realojamento de muitos dos seus habitantes em habitação social (HLM), além disso passaram a beneficiar de outros apoios sociais que não estavam disponíveis em Portugal. Em 1960–1974, o crescimento exponencial da emigração portuguesa para a França e, em geral, para a Europa foi envolvendo progressivamente um número maior de jovens mais qualificados e politizados, saídos muitos deles das lutas estudantis das grandes cidades, Lisboa, Porto e Coimbra, com uma influência determinante no crescimento progressivo de jornais de diferentes tendências políticas, em língua portuguesa, e na criação de associações culturais e recreativas portuguesas e de estruturas de apoio aos emigrantes e, em particular, aos indocumentados, a maioria dos quais que recusaram servir no exército colonial numa guerra que nada lhes dizia ou que recusavam abertamente.

A emigração portuguesa como ouvimos nos anos 60 e 70 foi um êxodo massivo, impulsionado pela ditadura do Estado Novo, a Guerra Colonial, miséria rural e falta de oportunidades, com destinos principais para a Europa (França, Alemanha, Luxemburgo), mas também África (Moçambique, Angola) e América, caracterizada por fluxos clandestinos ("a salto"), condições precárias (bidonvilles em França) e grande impacto social e económico em Portugal, com as remessas a sustentarem a economia. Refira-se ainda que o incremento da emigração para a Europa, registada entre nós no decurso dos anos sessenta e setenta veio a reduzir o tradicional movimento transoceânico e acompanhou a tendência global da emigração intra-europeia igualmente registada noutros países mediterrânicos.

 A dimensão deste fenómeno nas suas vertentes: emigração legal e emigração clandestina e sua expressão em todos os estratos etários da população, sobretudo na população jovem e adulta, confirma a sua antiguidade e as raízes históricas deste movimento. Por isso alguns autores reconhecem tratar-se de uma "constante estrutural" da sociedade portuguesa associado à "míngua das condições de subsistência" relacionadas com as más condições de vida da população, com a estrutura fundiária e com as pressões demográficas decorrentes do declínio das antigas civilizações agrárias da Europa mediterrânica.

Após a Revolução do 25 de Abril de 1974, e apesar da instalação da democracia, a emigração não parou, e parte para a Europa (França, Suíça e Reino Unido).

A partir da década de 1990, Portugal tornou-se um país de imigração, apesar disso a emigração dos nossos compatriotas continuou, com novos fluxos para países como a Espanha e a Irlanda, e destinos mais jovens Suíça.

Como síntese podemos concluir que as causas principais desta realidade foram:

Despovoamento de regiões rurais, desestruturação social e cultural em muitas aldeias portuguesas, com a partida da população jovem e ativa, mas também um fluxo de divisas (remessas) que se tornou vital para a economia, ajudando a equilibrar a balança de pagamentos e a financiar o desenvolvimento.

Em resumo, foi um período de grande turbulência e transformação, onde a emigração se tornou uma válvula de escape para milhões de portugueses em busca de dignidade e melhores condições, apesar das duras realidades.

A nossa emigração moldou a demografia, economia e identidade cultural de Portugal, dando origem a uma grande diáspora e uma “vocação” histórica para partir, como já identificado e realçado pelo nosso maior vate Luís Vaz de Camões e por outro grande embaixador da Língua Portuguesa Fernando Pessoa.

Os portugueses podem assim ser chamados, com toda a propriedade, devido a este fenómeno, cidadãos do mundo, pois sempre partiram e a ajudaram a desenvolver regiões nas mais diversas latitudes.

Disse.

João Carlos Pinto Ramos Alves - Diretor da Universidade Sénior de Rotary Club de Mangualde

e Presidente da ACAB (Associação Cultural Azurara da Beira)

Nota: A apresentação teve lugar no dia 12 de dezembro de 2025 na Biblioteca Municipal de Mangualde

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