Letras e Conteúdos

No encerramento do encontro nacional, em Santarém sobre "valorizar o território", onde estive no dia 28 de fevereiro: «Um "novo olhar" sobre o mapa judiciário que permita que "em todas as sedes de concelho se realizem os julgamentos que digam respeito às gentes desses concelhos". Esta foi - e também lojas do cidadão em todos os concelhos - uma das promessas que António Costa fez hoje, tendo em vista a próxima legislatura, se chegar a primeiro-ministro. O líder do PS falava em Santarém, encerrando uma conferência do partido sobre valorização do território - conferência na qual prometeu que uma reforma do Estado que terá como "pedra angular" a descentralização de competências será a "marca da próxima legislatura". Uma dos compromissos que deixou, neste capítulo, foi a de organizar nas CCDR's (Comissões de Coordenação Regionais) os serviços descentralizados do Estado, fazendo além do mais com que os dirigentes máximos aqueles...

Visitei no dia 26 de fevereiro a edição 27 da BTL, este ano a decorrer entre 25 de fevereiro e 1 de março. Lá estive com a deputada Hortense Martins, vice-presidente do GPPS com a área do Turismo e também coordenadora do grupo de trabalho do turismo na AR, grupo que também integro em representação do PS. Tivemos oportunidade de acompanhar António Costa, presidente da câmara de Lisboa e secretário geral do PS, numa visita que efetuou neste dia à BTL, um certame que  é a grande  feira de turismo dos países de Língua Portuguesa. Tive a oportunidade de estar com Bernardo Trindade, ex-secretário de estado do Turismo, e com os responsáveis das entidades regionais de turismo, Pedro Machado, do Turismo do Centro, Melchior Moreira, do Turismo do Porto e Norte e Ceia da Silva, do Alentejo. Igualmente visitei os stands de todas as entidades regionais, mas também stands de autarquias e empresas ligadas ao distrito de Viseu.

Fui um dos subscritores da pergunta que se segue sobre a falta de apoios aos alunos dos escalões A e B para as atividades de complemento curricular (visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares): «Cumpre ao estado, nos termos constitucionais, promover a democratização da educação e as demais condições para que a educação contribua para a igualdade de oportunidades e a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais. Como se sabe, as medidas mais importantes para que se cumpra esta acessibilidade universal à educação e a igualdade de oportunidades materializam-se através da ação social escolar que introduz apoios específicos para os alunos que provêm de famílias social e economicamente carenciadas. Acontece que o despacho nº11306-D/2014 de 8 de setembro no seu anexo III não prevê nenhum apoio para atividades de complemento curricular (visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares), ao invés do que sempre aconteceu, nomead...

Diário de Viseu 25 fevereiro 2015 LUSA 24.02.2015 - «Deputados do PS anunciaram hoje ter questionado o Governo sobre a construção da variante entre Viseu e Sátão, que seria uma alternativa à Estrada Nacional (EN) 229, por terem recebido uma resposta que consideram não ser esclarecedora. Na pergunta, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais referem que “o respeito institucional impõe aos membros do Governo respostas aos deputados claras e objetivas e com o máximo nível de detalhe que for possível”, dadas no prazo de 30 dias. Os três deputados eleitos por Viseu contam que, em setembro de 2014, questionaram o Governo sobre esta variante, tendo a resposta chegado cinco meses depois. “As perguntas contidas no requerimento eram claras e objetivas e referiam-se à variante à EN 229 entre Sátão e Viseu, portanto a uma via nova, de raiz, cujo processo se iniciou em junho de 2011”, tendo Declaração de Impacto Ambiental datada de fevereiro de 2012, referem. No entanto, a resposta qu...

(Observador 23.02.2015) - «O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu esta segunda-feira que a política de austeridade levada a cabo pelo Governo português fracassou, contribuindo diariamente para o enfraquecimento da economia nacional. “Esta política de austeridade fracassou: não produziu os resultados desejados e, pelo contrário, demonstra bem que contribui dia após dia para o enfraquecimento da nossa economia. Ao enfraquecer a nossa economia, agrava as nossas próprias condições financeiras”, alegou. Depois de uma reunião com empresários do concelho de Mangualde e visita a duas fábricas de confeções locais, o líder socialista sublinhou a importância do país se focar no que considera essencial: a produção. “Como tenho insistido, temos de nos focar no que é essencial, que é produzir, criar riqueza, mobilizar empresas e pessoas para este esforço de produção e crescimento. Sem isso só teremos más notícias sobre a evolução da situação financeira”, disse. No dia em que o Ba...