O Grupo Parlamentar do Partido Socialista anunciou o voto
contra o Orçamento do Estado para 2015. O sentido de voto foi decidido por
unanimidade após a reunião da bancada parlamentar realizada no dia 16 de outubro. Em conferência de imprensa,
o vice-presidente do Grupo Parlamentar, Vieira da Silva, explicou que a
proposta tem “uma credibilidade muito duvidosa, porque se afasta das tendências
recentes das estimativas produzidas por várias instituições. Este Orçamento
enquadra-se num contexto marcado por opções políticas que fizeram aumentar
substancialmente a carga fiscal, facto que se reforça com esta proposta, já que
as receitas fiscais sobem mais que a economia ”.
"O Governo dizia que, em resultado do severo agravamento das condições de vida dos portugueses, se assistiria depois a uma regeneração das condições de vida dos portugueses. Ou seja, depois de uma austeridade reforçada, chegaria ao país um ciclo de crescimento impulsionado pelas exportações, que arrastariam toda a economia. Mas o que o Governo estima para 2015 é um crescimento em grande medida baseado na procura interna e não nas exportações", destacou o deputado.
"O Governo dizia que, em resultado do severo agravamento das condições de vida dos portugueses, se assistiria depois a uma regeneração das condições de vida dos portugueses. Ou seja, depois de uma austeridade reforçada, chegaria ao país um ciclo de crescimento impulsionado pelas exportações, que arrastariam toda a economia. Mas o que o Governo estima para 2015 é um crescimento em grande medida baseado na procura interna e não nas exportações", destacou o deputado.
Se do ponto de vista macroeconómico “o crescimento previsto
assenta em pressupostos dificilmente concretizáveis”, do ponto de vista social
o Orçamento para 2015 “penaliza aqueles que têm maiores debilidades. O Governo
inovou ao introduzir uma nova diminuição nas funções sociais, criando um limite
para as prestações sociais não contributivas. Uma medida que é dirigida aos
setores mais frágeis da nossa sociedade”, destacou Vieira da Silva.
Na opinião do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
o próximo Orçamento do Estado “é uma confissão do falhanço das opções do
Governo no que respeita à dinâmica da economia portuguesa. Se não houver
qualquer retificativo, este é o último Orçamento dos doze que foram
apresentados por este Governo e o passo seguinte é ouvir os portugueses”.