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LUSA 03.10.2014: «O deputado do PS, Acácio Pinto, considerou hoje que a
anulação do concurso de professores vai ter consequências «graves» e disse que
o ministro da tutela, Nuno Crato, «está a mais» na Educação.
“Neste momento, em Portugal, não temos professores a mais, o
que nós temos é um ministro da Educação que está a mais na Educação”, criticou
o deputado, reagindo à anulação das colocações de professores.
O ministério da Educação e Ciência (MEC) deu hoje indicação
às escolas para anularem as colocações de professores do concurso da bolsa de
contratação, cujos resultados foram conhecidos a 12 de setembro, horas antes da
divulgação de novas listas, que substituem as anteriores, nas quais foram
detetados erros.
Acácio Pinto afirmou que se vive “uma situação
desconcertante na educação”, em que reina “uma total confusão (…) com a
agravante de o próprio ministro tentar agora passar para terceiros as
responsabilidades dos seus próprios atos”, já que são os diretores das escolas
que têm de elaborar um despacho que revogue as listas com a ordenação dos
candidatos e consequentemente anular as colocações daí resultantes.
Para Acácio Pinto, essa responsabilização é “inadmissível”.
O deputado socialista alertou para as consequências da
decisão que deixa professores que já estavam a lecionar “desalojados da sua
colocação”, sublinhando que “é grave” do ponto de vista pedagógico e da
organização “das suas próprias vidas”.
Para além disso, implica “subtrair tempos letivos a vários
alunos, às escolas, que se vão refletir no final do ano letivo a nível das respetivas
avaliações”, criticou.
O Ministério da Educação sustentou hoje que a publicação das
novas listas de ordenação de professores na bolsa de contratação implica a
revogação das listas iniciais, e que esta seria tácita se não fosse emitida uma
orientação às escolas.
Em comunicado, o ministério refere que, "para corrigir
as posições atribuídas aos professores, é necessário proceder à revogação das
listas publicadas" antes da divulgação das novas.
A nota acrescenta que, "caso essa informação não
tivesse sido transmitida às escolas, a própria publicação das novas listas
implicaria uma revogação tácita daquelas anteriormente divulgadas".»