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EN 16 | www.panoramio.com - foto de AJFAlmeida |
O troço em causa, que se distribui pelos concelhos de
Vouzela e de São Pedro do Sul, para além de ser muito importante para as
acessibilidades das populações da região, tem também a particularidade de ser a
principal via de acesso, a partir da A25, às Termas de São Pedro do Sul, a
estância termal mais frequentada do país.
Esta situação, que é do conhecimento da empresa Estradas de
Portugal, tem merecido, aliás, inúmeras diligências por parte das mais diversas
entidades públicas e privadas.
Ainda recentemente, na sequência de uma deslocação dos
deputados do PS às Termas de São Pedro do Sul, os autarcas da câmara de São
Pedro do Sul, reiteraram mais uma vez a sua preocupação para com esta via,
nomeadamente quanto à largura da plataforma, à sinuosidade do traçado, ao
estado geral da via e à sinistralidade que a mesma regista, com vítimas mortais
nos últimos anos.
Atendendo, portanto, à urgência da requalificação de tal
troço e ao facto de não se conhecer qualquer plano de intervenção devidamente
calendarizado para o mesmo, apesar das mais diversas diligências efetuadas, os
deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu vêm, através de vossa
excelência, nos termos regimentais e constitucionais em vigor, solicitar ao
secretário de estado das infraestruturas, transportes e comunicações resposta
às seguintes questões:
1. Está o governo ciente da urgente necessidade de
requalificação do troço da EN 16 entre as Termas de São Pedro do Sul e Vouzela,
face às más condições rodoviárias da via e à elevada sinistralidade?
2. Prevê o governo, ainda no corrente ano, efetuar as obras
de requalificação deste troço?
2.1. Quais as obras, em concreto, a efetuar?
3. Caso não sejam executadas, este ano, tais obras, para quando estão as mesmas previstas?
3. Caso não sejam executadas, este ano, tais obras, para quando estão as mesmas previstas?