Espera-se que o mesmo mereça a aprovação de todos os grupos parlamentares.
Eis o teor do requerimento apresentado:
«A temática da indisciplina nas escolas é um assunto
recorrente na comunidade educativa e na sociedade em geral, recentemente, ganhou acentuado relevo com a publicitação de um estudo
que alerta para esta problemática no ensino básico.
Com efeito, de acordo com os resultados preliminares do
estudo “indisciplina em sala de aula no ensino básico”, desenvolvido pela
Universidade do Minho, cerca de 85% dos professores inquiridos alertam para o
acréscimo de indisciplina nos últimos cinco anos, sendo certo que apenas 2,5%
verificam uma evolução positiva.
As causas para a instabilidade na sala de aula são muito
diversas e decorrem de um sem número de motivações externas e internas à
escola, pelo que se torna imprescindível, em colaboração com todos os
parceiros, implementar politicas publicas que ajam sobre as origens do
problema.
Assim, é importante reforçar o debate, contando com a
colaboração de especialistas e profissionais na
definição das estratégias, na avaliação da eficácia da legislação
existente e das medidas a empreender em prol do regular funcionamento das
escolas.
Nestes termos, face à importância da matéria e à necessidade de estabelecer políticas educativas coerentes com as reais necessidades, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista requerem a V. Exa. a criação de um Grupo de Trabalho que promova uma reflexão e um debate alargado sobre a problemática da indisciplina nas escolas.»
Nestes termos, face à importância da matéria e à necessidade de estabelecer políticas educativas coerentes com as reais necessidades, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista requerem a V. Exa. a criação de um Grupo de Trabalho que promova uma reflexão e um debate alargado sobre a problemática da indisciplina nas escolas.»