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Pergunta ao governo sobre apoios do SNS aos tratamentos termais

Senhora presidente da Assembleia da República,
A correlação positiva entre o termalismo e a saúde não é de agora. Pode-se mesmo dizer que esta correlação é milenar.
São, pois, muitas as pessoas que todos os anos demandam as termas com a finalidade de ali efetuarem tratamentos preventivos de muitas doenças. Por exemplo, as Termas de São Pedro do Sul, do distrito de Viseu, as termas mais frequentadas a nível nacional, tiveram no ano de 2013 uma frequência de cerca de 15.000 aquistas, porém, número muito inferior aos valores atingidos há anos atrás, fruto de uma política de austeridade máxima seguida por este governo que não deixa rendimentos disponíveis às famílias para esta atividade de saúde preventiva.
Acresce que o SNS, que apoiava os tratamentos termais, quando medicamente prescritos, deixou também de efetuar qualquer comparticipação, desincentivando, assim, a frequência termal.
Importa trazer igualmente à colação a Portaria 482/2011 de 8 de abril que instituiu o último programa “saúde e termalismo sénior”, gerido pelo INATEL, e que se constituía, igualmente, como um estímulo à frequência das estâncias termais no nosso país. Por exemplo, nas Termas de São Pedro do Sul houve 1428 pessoas que frequentaram as termas através desse programa.
Face, portanto, ao que precede, nomeadamente ao facto do termalismo funcionar como um elemento preventivo e mitigador de muitas doenças, logo gerador de ganhos a prazo nos cuidados primários e hospitalares, os deputados do PS, signatários, vêm nos termos constitucionais e regimentais solicitar ao ministro da saúde, através de vossa excelência, resposta às seguintes questões:
1. Está o ministro da saúde ciente do efeito preventivo que os tratamentos termais exercem sobre a saúde das pessoas?
Em caso afirmativo:
2. Pondera o ministro da saúde equacionar a introdução de apoios do SNS aos utilizadores de tratamentos termais medicamente prescritos?
3. O governo e o ministério da saúde em concreto está disponível para assinar uma portaria conjunta que institua o programa “saúde e termalismo sénior” ou um outro programa similar? 
Palácio de São Bento, 02 de abril de 2014
Os deputados,
Acácio Pinto | José Junqueiro | Elza Pais

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