No dia 20 de março, ao final da tarde, na Marinha Grande, António José
Seguro teve oportunidade de ouvir as preocupações e debater com professores e
vários agentes do sistema educativo, numa reunião de trabalho na Escola
Secundária Acácio Calazans Duarte.
Na sessão foram abordados vários temas: o envelhecimento do
quadro docente e estabilidade do mesmo, cursos profissionais, reforma dos
currículos, ensino especial, estatuto do aluno estrangeiro, excessiva
burocracia, ensino politécnico e universidades, transportes escolares,
autonomia escolar, preocupação com o fim do programa novas oportunidades e a
necessidade de ter um quadro legislativo estável.
Para o secretário-geral do PS "a escola tem que ser o
garante da igualdade, independentemente do local onde reside ou dos rendimentos
familiares, todos os alunos têm que ter as mesmas oportunidades". A missão
de cidadania da escola na formação dos alunos foi considerada essencial, bem
como a motivação e dignificação da atividade docente.
Para o PS, as políticas públicas de educação e de
qualificação devem assentar em três pilares: i) Igualdade de oportunidades; ii) Modernização/desenvolvimento/progresso; iii) Competitividade.
Só com mais formação, empresários e trabalhadores terão
maior produtividade e competitividade. O Governo tem levado a cabo uma política
de desqualificação da escola pública, desperdício de recursos públicos,
degradação de qualidade e agravamento das desigualdades.
No relatório encomendado ao FMI, pelo governo, para
“Repensar o Estado”, o capítulo sobre Educação – a que significativamente se
deu o nome de “Gastos em Educação” – é mais um exemplo de uma agenda ideológica
que, a ser concretizada, levaria ao fim da escola pública e a um retrocesso sem
precedentes. O documento do FMI é claro sobre quais as grandes “reformas” que
se propõem: 1) Liberdade de escolha;
2) Despedimento de até 50.000 professores; 3) Aumento de propinas.
Na Educação, tal como noutras áreas, o Governo apenas teve a
obsessão pela austeridade e desperdiçou algumas dinâmicas muito positivas,
nomeadamente: i) Promoção do ensino técnico e profissional; ii) Desenvolvimento das qualificações ao longo da vida; iii) Melhorias na performance e equidade, conforme
comprovado pela OCDE.
Além desta desvalorização da escola pública, aumenta em
termos reais o financiamento público ao ensino privado. Os horários zero em
simultâneo com a manutenção do financiamento público ao ensino privado só se
explicam no quadro de uma política de desqualificação da escola pública, em
nome de uma agenda ideológica que nada tem a ver com a troika ou com as
restrições orçamentais.
Programa “As Pessoas estão Primeiro”
Nos vários concelhos, o Secretário-geral do PS está a ouvir
as preocupações dos jovens, dos idosos, dos empresários, das instituições de
solidariedade social, dos autarcas. O itinerário foi criteriosamente escolhido
em função dos graves problemas que afetam cada um desses concelhos. As questões
relacionadas com a exclusão social, a saúde, a educação e a indústria, as
dificuldades dos comerciantes e dos empresários, a agricultura, o ambiente e a
cultura, constituem algumas das principais matérias em relação às quais o PS
pretende dar ainda maior atenção e, ao mesmo tempo, realçar as deficiências da
política governativa em relação a cada um destes setores.
“As Pessoas estão Primeiro” pretende cumprir 3 objetivos
específicos: fazer o levantamento dos graves problemas que afetam a vida dos
cidadãos; deixar uma mensagem de confiança e esperança no projeto político do
Partido Socialista e destacar a necessidade de um estudo antecipado de alguns
dos temas da atualidade considerados prioritários na ação de um futuro governo
socialista.
Mobilizar e motivar os portugueses - é esta a agenda
socialista na defesa dos interesses de Portugal e dos portugueses.
(in: www.ps.pt)
