Letras e Conteúdos

1. Medidas políticas - O Governo, de forma corajosa, apresentou quarta-feira, aquelas que serão, as principais medidas políticas para combater a crise e equilibrar as contas públicas. Medidas difíceis, muito difíceis para os portugueses, mas uma forte resposta, à fúria e ganância voraz dos “donos” do dinheiro, para evitar males maiores! Vamos agora ficar à espera do comportamento de Passos Coelho, ele que dizia que se fossem aumentados os impostos votaria contra o orçamento! 2. Pergunta sobre as obras no IP 3 - Os deputados do PS entregaram na Assembleia da República, no dia 24 de Setembro, uma pergunta dirigida ao Ministro das Obras Públicas relacionada com as obras que estão a ser levadas a cabo num pilar de uma ponte sobre a Albufeira da Aguieira (Santa Comba Dão e Mortágua) e que obriga ao desvio do trânsito de pesados e à circulação condicionada para os restantes veículos. Compreendendo a urgente necessidade de tal intervenção os deputados do PS não podem, porém, deixar de manifes...

Antes de ir a Belém, Passos Coelho quis ouvir um conjunto de economistas para se aconselhar. Para lhe dizerem qual o rumo que o país devia tomar. E alguns falaram à saída desse encontro dizendo que “não é democrático o Governo fazer chantagem”, dispararam contra o relatório da OCDE, que a economia não aguenta mais impostos, que... que… Afinal estava ali a solução para todos os problemas. Estava ali a tese acabada para a resolução da crise, como se alguém os pudesse levar a sério. Não pretendo entrar em populismos, nem contestar a sua profunda argumentação técnica, mas gostaria, por exemplo, que todos aqueles que ali se deslocaram, por uma questão de transparência, tivessem dito aos portugueses a quanto ascendem as múltiplas reformas douradas que Portugal lhes paga. Não dará para desconfiar das teorias de muitos destes economistas que quando no poder, quando Ministros, afinal, o que fizeram foi serem os co-autores desta crise? Os tais que não conseguiram tomar as medidas que agora “sabe...

Ontem, dia 29 de Setembro, à noite, participei na reunião da Comissão Política Nacional do PS que decorreu no Largo do Rato e que foi alargada ao Grupo Parlamentar. Em cima da mesa as questões políticas da actualidade nomeadamente as medidas políticas tomadas pelo Governo para responder, no nosso país, às consequências da crise económica internacional e o Orçamento de Estado para 2011 e que exigem de todos uma grande responsabilidade. É nestes momentos que os líderes nos dizem da sua fibra. Aí está mais uma vez a fibra e a coragem de José Sócrates.

Os deputados do PS visitaram esta semana uma IPSS de Santa Comba Dão (Lar de S. José, em S. João de Areias). E se dúvidas houvesse mais uma vez ficou claro que a relação entre o Governo, através da Segurança Social, e esta IPSS não é de desconfiança, como havia sido dito por Pedro Passos Coelho na sua recente deslocação ao Distrito de Viseu, mas sim uma relação solidária e de confiança. Aliás, e neste caso concreto até percebemos que foi o anterior Governo do PS que resolveu uma dívida que tinha transitado do Governo PSD/CDS e que estava, em 2005, a colocar aquela instituição e os seus dirigentes numa situação de pré-ruptura. Só a título de exemplo e para se perceber que Passos Coelho não conhece a realidade do apoio do Governo às IPSS’s convém lembrar aqui o Programa PARES que alargou a rede de Lares, de Creches e de Centros de Dia de uma forma nunca antes vista e que a criação das Unidades de Cuidados Continuados, já com 300 camas em todo o Distrito, veio permitir a resolução de um p...

 Participei ontem, como deputado do Grupo de Turismo da Assembleia da República, no 60º aniversário da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo que decorreu no Casino Estoril. Do PS estiveram ainda presentes os deputados Hortense Martins, coordenadora do Grupo de Turismo, Manuel Seabra e Vera Jardim, este na sua qualidade de Provedor do Cliente das Agências de Viagens. Em nome da Direcção interveio o Presidente da APAVT João Passos que historiou estes 60 anos de vida da Associação e falou sobre os desafios que se colocam ao sector.

Ontem, dia 28 de Setembro, na Comissão de Economia, da qual faço parte, foi aprovado o parecer que permite que o Projecto Lei 358/XI/1ª/PSD suba a Plenário (promoção e valorização dos bordados de Tibaldinho). Este parecer foi elaborado pelo deputado do PCP Agostinho Lopes, depois de ter ouvido o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Vereador da Cultura e Presidente da Junta de Alcafache. Em representação do PS intervim para dizer que estes patrimónios e estas actividades de natureza artesanal que dão memória e singularizam os espaços e os territórios e ainda podem ser supletivos economicamente para as pessoas, como é o caso dos Bordados de Tibaldinho, terão sempre um olhar atento e cuidado e o apoio por parte do PS, como também têm tido por parte das autarquias locais, Câmara de Mangualde e Junta de Alcafache.

Os deputados do PS eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Helena Rebelo, deslocaram-se no dia 27 de Setembro ao Lar de S. José, em S. João de Areias no concelho de Santa Comba Dão, acompanhados pelos vereadores do PS na Câmara Municipal de Santa Comba Dão. Recebidos pelos membros da Direcção, os Deputados do PS inteiraram-se do funcionamento desta instituição que tem excelentes instalações, inauguradas em 2005, e puderam, igualmente perceber os anseios e projectos dos seus dirigentes para o futuro, nomeadamente Unidade de Vida Protegida, que irão carecer de um diálogo e de uma análise por parte da Segurança Social de Viseu com quem irão dialogar, tendo-se, os deputados comprometido a acompanhar em proximidade estas expectativas. Ficámos igualmente a perceber que a relação entre o Governo e as IPSS’s não é de desconfiança, como disse Passos Coelho na sua recente passagem por Viseu, mas sim uma relação de confiança e de solidariedade. Aliás...

Hoje à tarde a Secção do PS de Santa Comba Dão levou a cabo a sua rentrée política que contou com a presença de várias centenas de militantes e simpatizantes. De destacar a presença, para além do Presidente da Concelhia, Leonel Gouveia, e dos dirigentes e autarcas locais do PS, do Presidente da Federação de Viseu, José Junqueiro, dos deputados Acácio Pinto e José Rui Cruz, Miguel Ginestal da Federação de Viseu, da Presidente da Mulheres Socialistas, Fátima Ferreira e de elementos de várias concelhias do PS da região, com destaque para Tondela, Nelas e Mangualde.

Ontem, dia 23 de Setembro, participei numa reunião que ocorreu no Ministério da Educação em que intervieram os Secretários de Estado da Educação, João Mata, e da Administração Local, José Junqueiro, a Directora e o Subdirector do Agrupamento de Escolas Grão Vasco, respectivamente Inês Campos e Carlos Melo. Na agenda a Escola Grão Vasco e os seus 40 anos. Reunião que permitiu abrir oportunidades de soluções concretas para problemas reais.

Os deputados do PS eleitos pelo Círculo eleitoral de Viseu, Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Helena Rebelo, apreentaram hoje, na Assembleia da República a seguinte questão, dirigida ao Ministro das Obras Públicas: «O IP3 está a ser alvo de uma acção de manutenção, para reparação de um pilar da ponte sobre a Albufeira da Aguieira, situada a sul de Santa Comba Dão. O trânsito não pode circular acima dos 50 quilómetros por hora, estando proibido a veículos pesados com peso bruto igual ou superior a 3,5 toneladas. O condicionamento do trânsito no IP3, cria, naturalmente, constrangimentos, em particular às empresas cujos veículos pesados são obrigados a circular por vias alternativas. Às repercussões económicas que não são despicientes, acresce ainda o aumento da perigosidade para os utilizadores da via alternativa e áreas contíguas, que vêem o tráfego bastante aumentado, não possuindo estas, as condições de segurança necessárias para um trânsito desta natureza. Conscientes da ...

1. Marcelo Rebelo de Sousa apelidou de “marmelada jurídico-constitucional” a proposta de revisão constitucional de Passos Coelho e do PSD para área laboral: “razão legalmente atendível” para despedir. Também Bacelar Gouveia, deputado do PSD e constitucionalista, bateu com a porta e demitiu-se da equipa que coordenou o projecto de revisão do PSD por discordâncias perante a metodologia e resultado da proposta que veio a dar entrada na Assembleia da República. Mas o verdadeiro problema não está nem nas expressões nem nas demissões, o problema está no conteúdo e nos aleijões das propostas liberalizantes que Pedro Passos Coelho quer introduzir na Lei Fundamental. E nem os disfarces e maquilhagens de última hora mudaram a génese e o alcance daquilo que Pedro Passos Coelho e este PSD pretendem: ataques gratuitos aos mais carenciados e, afinal, a toda a classe média, com as propostas contra o SNS, Escola Pública, Emprego e Segurança Social. 2. Na sua recente deslocação a Viseu , Pedro Passos ...

A expressão é de Marcelo Rebelo de Sousa para se referir à proposta de revisão constitucional do PSD para a área laboral: “razões legalmente atendíveis” para despedir. Mas para além da revisão, as ideias de Passos Coelho (PC) para outros sectores são verdadeiros manuais de desconhecimento da realidade. Vejam-se as suas recentes declarações em Viseu sobre a relação do Governo com as IPSS’s que disse serem de desconfiança. Será que PC sabe que, por exemplo, no Distrito de Viseu temos 300 camas na rede de Cuidados Continuados, quando em 2005 tínhamos zero? Que temos, em curso e concluído, investimento público de mais de 27 Milhões de Euros em equipamentos sociais? Que em 2009 a despesa com a cooperação com as instituições foi de 47 milhões de euros contra os 37,5 milhões de 2005? Todas as instituições têm planos e mais ambições, o que é saudável, mas nenhuma se pode queixar de falta de apoio e de contribuição, relevante, deste e do anterior Governo. Portugal não está às avessas, quem está...

A EN 222 continua sem uma intervenção estrutural que já há muito se espera. E nestas matérias temos que ter posições claras. Tem sido esse, aliás, o comportamento dos deputados do PS eleitos pelo Distrito de Viseu. E por isso, mais uma vez, apresentámos na Assembleia da República uma pergunta às Estradas de Portugal, através do Ministro das Obras Públicas, relativamente a esta via importantíssima para o Douro. A Estrada 222 merece ter uma requalificação de fundo. Mas o problema que agora se coloca é uma intervenção de urgência. Estamos em época de vindimas e no Douro esta época é de grande actividade. E se o problema desta via afecta toda a estrada, desde Lamego à Pesqueira, o problema maior neste momento é entre as Bateiras e Ervedosa do Douro. Esperamos que as Estradas de Portugal possam atender a esta nossa pretensão, ou melhor, à pretensão dos durienses e de todos aqueles que por ali diariamente passam para os seus locais de trabalho. Aliás, este tema já mereceu da nossa parte vári...

Veja-se bem onde chegou o desplante de Passos Coelho: “Em Portugal está tudo às avessas!” Dito de outra maneira: Estão todos errados, eu é que sei! Pois se o que sabe é propor revisões constitucionais destas, terá a resposta. Pois se o que sabe é dizer que quem revela inacção deve ir fazer os trabalhos de casa, eu direi, continue a fazê-los pois até agora ainda não acertou com a sociedade. Pois se o que sabe é dizer que este Governo não tem apoiado as IPSS’s fique a saber que até hoje nunca nenhum Governo investiu tanto em apoios e equipamentos sociais como o actual e o anterior Governo (PARES, MASES, Cuidados Continuados, Complemento Solidário para idosos, Creches, Lares…). Pois se o que sabe é pedir desculpa aos portugueses, fique ciente de que os portugueses mais do que pedidos de desculpa querem determinação e medidas corajosas. Pois se o que sabe é ameaçar com crises e fazer ultimatos fique a saber que a última coisa que os portugueses querem é ouvir falar de jogos de poder e de a...

A COC decidiu que o XIV Congresso da Federação de Viseu do PS se realizará no dia 23 de Outubro (Sábado) em Moimenta da Beira, no Hotel Verdeal. A Organização será levada a cabo em articulação com a concelhia local do PS e com o seu Presidente António Moura. Ontem, dia 19 de Setembro, desloquei-me ao local com o Presidente da Concelhia.

Em 2005, aquando da tomada de posse do 1º Governo do Eng. José Sócrates, a Segurança Social encontrava-se em situação de insustentabilidade, pondo em risco o pagamento das prestações e reformas devidas às pessoas e famílias e as IPSS, a quem os Governos PDS/CDS tinham prometido apoios, estavam asfixiadas financeiramente. A primeira medida foi pôr as contas em dia, pagar “os calotes”, e depois, como se sabe, foram lançados os programas PARES e MASES que impulsionaram no distrito de Viseu, como no país, equipamentos e respostas sociais que são os maiores e mais qualificados de sempre da democracia portuguesa. Acresce ainda, como as famílias sabem, a criação de cerca vinte Unidades de Cuidados Continuados, numa parceria entre a Segurança Social, a Saúde, IPSS e Misericórdias, com centenas de camas já em funcionamento e outras ainda em conclusão de equipamentos. Todas as instituições têm, e é saudável que assim seja, mais planos e mais ambições, mas nenhuma delas pode dizer que não foi alv...

Estive presente, hoje, dia 19 de Setembro, em Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, para me associar às comemorações dos 75 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários locais. Presidiu à sessão o Adjunto do Governador Civil do Distrito de Viseu, Leonel Gouveia e marcaram também presença, entre outros, o Vice-Presidente da Câmara de Carregal do Sal, vereadores e Presidente da Assembleia Municipal, a Directora Nacional de Bombeiros da ANPC, o Presidente da Liga de Bombeiros, o Comandante Operacional Distrital, o Presidente da Federação Distrital de Bombeiros, muitos autarcas do concelho, os órgãos sociais e comando da Associação e muitos dirigentes de associações e bombeiros da região. Durante a sessão houve várias homenagens e condecorações a bombeiros pela associação e pela Liga e à associação pelo Ministério da Administração Interna que concedeu a medalha de mérito de Protecção e Socorro grau prata.