Partilho hoje um livro que me chegou às mãos quando andava a estudar na Escola do Magistério Primário de Viseu, trata-se da Constituição da República Portuguesa, uma edição da Imprensa Nacional Casa da Moeda, de 1976.
É uma edição com 139 páginas onde está transcrito todo o
articulado constitucional que os deputados da Assembleia Constituinte aprovaram
e decretaram faz hoje, dia 2 de abril, 50 anos. O Presidente da Assembleia
Constituinte era Henrique de Barros e o Presidente da República era Francisco
Costa Gomes.
O artigo 312.º referia no seu n.º 3: “A Constituição da
República Portuguesa entra em vigor no dia 25 de Abril de 1976”.
TÍTULO: Constituição da República Portuguesa
ANO: 1976
EDIÇÃO: INCM
PÁGINAS: 139 (+4 páginas no final para notas).
Acácio Pinto - 02.04.2026