Pergunta sobre requalificação de Escolas Secundárias do Distrito de Viseu
«A Parque Escolar está a materializar uma política de modernização de cerca de 300 equipamentos educativos do ensino secundário. O esforço financeiro, no final, representará mais de 3.000 milhões de euros. É um programa ambicioso que coloca a comunidade educativa, alunos, professores, pais, funcionários em geral, e o país no mesmo patamar de exigência e de oportunidade comuns a todos os países desenvolvidos.
Paralelamente, este projecto representa um investimento de proximidade muito significativo, sobretudo para as PME em geral e economias locais em particular. Diariamente há mais de 13.000 trabalhadores que encontram aqui o seu posto de trabalho, facto que releva para o bom funcionamento da economia.
O Governo anunciou agora, de modo radical, a paragem total deste esforço, incluindo mesmo as obras que estão em concurso ou fase de adjudicação. Sem prejuízo da oportunidade de uma auditoria, neste como em qualquer outro sector, é preocupante que, para que ela aconteça, tudo tenha de parar.
Sendo assim, apoiando esta e todas as auditorias julgadas necessárias, é difícil compreender a incompatibilidade com a normal continuidade de modernização do parque escolar.
Neste contexto, os deputados do PS, abaixo-assinados, nos termos constitucionais e regimentais em vigor, vêm perguntar ao Senhor Ministro da Educação e Ciência:
1- Tenciona o Governo concretizar as obras de modernização, no que ao distrito de Viseu concerne, das escolas secundárias: i) de Viriato, em Viseu; ii) Felismina Alcântara, em Mangualde; iii) de Moimenta da Beira; iv) de S. Pedro do Sul?
2- Em caso afirmativo, tenciona o Governo continuar o processo ainda durante o ano de 2011?
Palácio e S. Bento, 7 de Setembro de 2011
José Junqueiro
Elza Pais
Acácio Pinto»
