Instituições seculares, as misericórdias
têm como lema, desde a sua fundação, estar o mais próximo de quem precisa de
ajuda sem exigir contrapartidas.
E essa tem sido a força motriz
que tem feito destas instituições um porto de abrigo físico e espiritual para
muitos portugueses menos bafejados pela vida.
E se o estado, em tempos bem
datados, olhava para as misericórdias como instituições com práticas
assistenciais e de caridade, nas últimas décadas passou a considerá-las como
importantes parceiros para cumprir os preceitos constitucionais de dignidade e
de proteção social dos portugueses.
E foi assim que as Misericórdias
desenvolveram a sua rede de equipamentos nas diferentes áreas de apoio social,
como creches, centros de dia, lares e unidades de cuidados continuados, entre
outros. E esta rede teve, nos últimos anos, nomeadamente até há um ano atrás,
um impulso como nunca antes havia visto, como se pode constatar em todo o país.
Porém, neste último ano, nesta
governação de direita, do PSD e do CDS, as coisas não têm estado a correr da
melhor maneira para as misericórdias. E não é porque os seus dirigentes não
estejam movidos pelos mesmos ideais de sempre. Não é porque os seus dirigentes
tenham esmorecido. Não, não é por nada disso. A causa está nas políticas e nas
opções do governo.
E pudemos constatar isto mesmo
numa reunião que realizámos, esta semana, no concelho de Mortágua, com
representantes do secretariado das Misericórdias do distrito de Viseu. Há
atrasos, de meses, nos pagamentos das contratualizações com a saúde e com a
segurança social/POPH/Finanças há atrasos no reembolso do IVA e no pagamento de
autos de medição de obras em curso e um enorme diferencial entre as respostas
efetivas que estão a ser prestadas e as respostas protocoladas com os serviços
distritais e regionais do estado, só para dar alguns exemplos.
E, é bom de ver, o efeito é o da
descapitalização destas instituições que, em alguns casos, já começaram a fazer
despedimentos de pessoal, um pouco por todo o país. Ou seja, o governo começa a
fragilizar e a colocar em pré-falência instituições que cada vez são mais
necessárias para apoiar as pessoas que diariamente veem a sua situação agravada
com as medidas de austeridade de que este governo está a abusar.
Está claro que esta situação não
se restringe às misericórdias mas é extensiva a todas as instituições de
solidariedade social.
Está na hora, pois, de o governo olhar
para este problema, de frente e tomar medidas concretas que evitem o colapso do
setor da economia social cuja importância é demasiado elevada para que dele
possamos prescindir. Amanhã pode ser tarde.