Os deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Helena Rebelo, questionaram o Governo, sobre caminhos agrícolas, nos seguintes termos:
«O Distrito de Viseu é uma região fortemente marcada pela actividade agrícola. De facto, ali encontramos territórios com produtos específicos e de excelência que vão desde o vinho à cereja, da floresta à castanha ou à maçã. Ainda assim, agricultura é, para muitos agricultores uma actividade de subsistência e representa para muitos concelhos uma percentagem maior da sua actividade económica. Por tal, necessita de toda a atenção do Estado de modo a poder aproveitar todos os recursos que lhe possam ser facultados para garantir a sua continuidade.
«O Distrito de Viseu é uma região fortemente marcada pela actividade agrícola. De facto, ali encontramos territórios com produtos específicos e de excelência que vão desde o vinho à cereja, da floresta à castanha ou à maçã. Ainda assim, agricultura é, para muitos agricultores uma actividade de subsistência e representa para muitos concelhos uma percentagem maior da sua actividade económica. Por tal, necessita de toda a atenção do Estado de modo a poder aproveitar todos os recursos que lhe possam ser facultados para garantir a sua continuidade.
São conhecidas as dificuldades de circulação em muitas zonas agrícolas, que dificultam a actividade dos agricultores e que aumentam os custos das suas produções. Reconhecendo este condicionalismo, o Ministério da Agricultura abriu no PRODER um programa de candidaturas para “caminhos agrícolas”.
Ora, acontece que muitas freguesias do Distrito de Viseu, apresentaram candidaturas a esse programa, reconhecendo nele a oportunidade de promover o desenvolvimento regional nos seus territórios. Volvidos vários meses, essas candidaturas não têm recebido por parte dos serviços competentes, qualquer desfecho.
Considerando a importância fundamental que a maior mobilidade em território agrícola tem para a vida das populações que têm na agricultura a sua actividade económica e profissional, os deputados signatários vêm, através de Vª Excelência, Senhor Presidente, perguntar ao Senhor Ministro da Agricultura:
1. Se está previsto algum período próximo para a apreciação das candidaturas apresentadas ao PRODER que dizem respeito a caminhos agrícolas?»