É preciso libertar da asfixia o Estado, as empresas e as
famílias para relançar a economia, defendeu o Secretário-geral, António Costa,
no encerramento de um colóquio promovido pela Federação da Área Urbana de
Lisboa (FAUL) do PS, no Fórum Lisboa, sobre as medidas socialistas para a
reforma da Segurança Social.
Depois de criticar o “conformismo” do Governo perante o
sistema de Segurança Social, dizendo que a maioria PSD/CDS apresenta como única
solução para a questão da sustentabilidade o corte nas pensões, o líder
socialista enunciou os principais eixos da via proposta pelo partido.
"No curto prazo, é preciso libertar a sociedade
portuguesa da asfixia em que nos encontramos, em que o Estado não pode investir
porque não pode ultrapassar o défice, em que as empresas não podem investir
porque não têm crédito ou capital para obter esse crédito e, finalmente, em que
as famílias não podem consumir ou fazer os investimentos necessários porque não
têm rendimentos. Temos de libertar o conjunto do Estado, das famílias e das
empresas para poder relançar a economia", disse, ressalvando que a
transição do atual para o novo sistema não será feita "em piloto
automático" por um futuro Governo socialista.
“Estas medidas terão aplicação gradual, avaliação e
acompanhamento ao nível dos seus efeitos. Temos de nos bater por alcançar os
objetivos”, afirmou, advertindo que é igualmente vital desenvolver a
“capacidade de manobra de prosseguir esses objetivos sem sacrificar outros
objetivos que são da maior importância”.
Na abertura do colóquio promovido pela FAUL, António Costa
garantiu que os pensionistas de amanhã podem ter confiança num Governo
socialista, assegurando que será respeitado o princípio constitucional da
proteção da confiança em relação às pensões.
"O PS garante as pensões já formadas, as pensões em
pagamento e garante o princípio da confiança, com a certeza que garantir aos
pensionistas de hoje a confiança que continuarão a receber as suas pensões é
também garantir aos pensionistas de amanhã que podem ter confiança num sistema
que honra hoje as suas obrigações como honrará amanhã as obrigações que tiver
para com eles", declarou o secretário-geral do PS, reforçando ainda
garantias sobre o que fará o partido em relação ao sistema de pensões.
"Que fique claro, para o PS não há qualquer
disponibilidade para, hoje ou amanhã, fazer qualquer tipo de compromisso que
conduza ao corte de pensões proposto pelo Governo. Nós não aceitamos esse corte
de pensões", frisou.
Redução da TSU facilitará negociação com sindicatos
Na iniciativa da FAUL, na qual também participaram o
vice-presidente da bancada do PS, Vieira da Silva, o coordenador do cenário
macroeconómico apresentado ao PS, Mário Centeno, e o vereador da Câmara
Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, António Costa considerou fundamental para
a sustentabilidade da Segurança Social a contribuição com base nos lucros das
empresas e defendeu que a redução da taxa social única (TSU) facilita a
negociação salarial aos sindicatos.
Por sua vez, Mário Centeno defendeu na quarta-feira à noite
a necessidade de uma "recomposição global" da carga fiscal em
Portugal e vincou que as medidas propostas permitem uma aplicação gradual e
avaliação permanente.
Manuel Salgado criticou depois o processo de alargamento do
financiamento à aquisição de habitação em Portugal registado nas últimas
décadas, começando pelas “cooperativas, passando para as autarquias e,
finalmente, para as pessoas diretamente, altura em que se perdeu completamente
o controlo".
Já Vieira da Silva defendeu a descida da TSU dos
trabalhadores, tal como está previsto no cenário macroeconómico do PS,
explicando que, “ao contrário do que se diz, não vai penalizar as pensões do
futuro”.
(acção socialista)