Relatório sobre o Estado da Educação em 2012 revela que situação da escola pública é dramática

COMUNICADO DO PS SOBRE RELATÓRIO DO CNE

O relatório do CNE (Conselho Nacional de Educação) vem confirmar os piores receios do Partido Socialista.

Este governo quer uma escola pobre para pobres, quer voltar ao antigamente e está a conseguir!

A melhoria dos resultados educativos e a consolidação dos patamares já alcançados não se compadecem com o abrandamento do esforço ou com políticas errantes.

Depois de uma década ganha, onde a recuperação dos nossos indicadores é reconhecida nomeadamente pela OCDE, não podemos andar para trás. Estamos a retroceder perigosamente.

O relatório do CNE é claro: a execução orçamental em 2012 na Educação está ao nível da de 2001, isto sem ter em conta a inflação.

A conclusão é óbvia: A SITUAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA EM PORTUGAL É DRAMÁTICA.

A instabilidade na comunidade educativa é sublinhada pelo CNE, seja nas famílias, nos alunos, nos professores ou no pessoal não docente.

Sendo a qualificação dos portugueses a alavanca para sairmos da crise não se compreende que a educação não esteja no centro das políticas públicas e que não constitua uma prioridade do investimento público.

É por isso que o PS está muito de acordo com as principais conclusões que o CNE apresenta no Relatório sobre o Estado da Educação 2012, que se sintetizam:

Ideias chave do relatório

- Os efeitos da crise não são ainda claramente percetíveis nos dados publicados, não obstante as narrativas que são dirigidas a este órgão e que assinalam as dificuldades de alunos e famílias, a insegurança vivida pelos professores e técnicos de educação, a diminuição dos recursos financeiros e a dificuldade de integração de um número significativo de mudanças entretanto introduzidas.

- Portugal apresenta uma situação educativa complexa: por um lado uma evolução positiva que permitiu atingir níveis educativos razoáveis em termos de qualidade e equidade e por outro lado um grande atraso que leva à persistência de fracos índices de qualificação da população menos jovem.

- Dados de 2011:

                28% de indivíduos entre os 25 e os 34 anos e 10% de indivíduos entre os 55 e os 64 anos com diploma de Ensino Superior;

                3,7% de indivíduos entre os 25 e os 34 anos e 54% de indivíduos entre os 55 e os 64 anos apenas com o 1.º ciclo do Ensino Básico;

- O progresso do sistema de ensino português assentou na intervenção em edifícios, equipamentos, transportes escolares, apoios sociais e educativos a alunos carenciados, formação de professores, reestruturação do sistema, elaboração de currículos, diversificação de ofertas educativas e organização e avaliação das escolas.

- Numa época de crise, a aposta na educação e qualificação deve constituir uma prioridade, de modo a quebrar o isolamento e dar mais atenção às pessoas e ao desenvolvimento e valorização dos seus saberes, podendo ainda consubstanciar a estratégia para a promoção da coesão social

- O CNE, não obstante concordar com o esforço de racionalização e otimização dos recursos do setor, alerta para a política governamental errada de diminuição do investimento no setor da educação, sem que se assegurem os compromissos assumidos.