COMUNICADO DO PS SOBRE RELATÓRIO DO CNE
O relatório do CNE (Conselho Nacional de Educação) vem confirmar
os piores receios do Partido Socialista.
Este governo quer uma escola pobre para pobres, quer voltar ao
antigamente e está a conseguir!
A melhoria dos resultados
educativos e a consolidação dos patamares já alcançados não se compadecem com o
abrandamento do esforço ou com políticas errantes.
Depois de uma década ganha, onde
a recuperação dos nossos indicadores é reconhecida nomeadamente pela OCDE, não
podemos andar para trás. Estamos a retroceder perigosamente.
O relatório do CNE é claro: a
execução orçamental em 2012 na Educação está ao nível da de 2001, isto sem ter
em conta a inflação.
A conclusão é óbvia: A SITUAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA EM PORTUGAL É
DRAMÁTICA.
A instabilidade na comunidade
educativa é sublinhada pelo CNE, seja nas famílias, nos alunos, nos professores
ou no pessoal não docente.
Sendo a qualificação dos
portugueses a alavanca para sairmos da crise não se compreende que a educação não esteja no centro das políticas
públicas e que não constitua uma prioridade do investimento público.
É por isso que o PS está muito de
acordo com as principais conclusões que o CNE apresenta no Relatório sobre o
Estado da Educação 2012, que se sintetizam:
Ideias chave do relatório
- Os efeitos da crise não são
ainda claramente percetíveis nos dados publicados, não obstante as narrativas
que são dirigidas a este órgão e que assinalam as dificuldades de alunos e
famílias, a insegurança vivida pelos professores e técnicos de educação, a
diminuição dos recursos financeiros e a dificuldade de integração de um número
significativo de mudanças entretanto introduzidas.
- Portugal apresenta uma situação
educativa complexa: por um lado uma evolução positiva que permitiu atingir
níveis educativos razoáveis em termos de qualidade e equidade e por outro lado
um grande atraso que leva à persistência de fracos índices de qualificação da
população menos jovem.
- Dados de 2011:
28%
de indivíduos entre os 25 e os 34 anos e 10% de indivíduos entre os 55 e os 64
anos com diploma de Ensino Superior;
3,7%
de indivíduos entre os 25 e os 34 anos e 54% de indivíduos entre os 55 e os 64
anos apenas com o 1.º ciclo do Ensino Básico;
- O progresso do sistema de
ensino português assentou na intervenção em edifícios, equipamentos,
transportes escolares, apoios sociais e educativos a alunos carenciados,
formação de professores, reestruturação do sistema, elaboração de currículos,
diversificação de ofertas educativas e organização e avaliação das escolas.
- Numa época de crise, a aposta
na educação e qualificação deve constituir uma prioridade, de modo a quebrar o
isolamento e dar mais atenção às pessoas e ao desenvolvimento e valorização dos
seus saberes, podendo ainda consubstanciar a estratégia para a promoção da
coesão social
- O CNE, não obstante concordar
com o esforço de racionalização e otimização dos recursos do setor, alerta para
a política governamental errada de diminuição do investimento no setor da educação,
sem que se assegurem os compromissos assumidos.
