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Os espaços
escolares, salas de aula e logradouros, têm que merecer, por parte dos
responsáveis, uma atenção permanente para que a qualidade do ensino e da
aprendizagem e a segurança dos alunos e profissionais não sejam nunca aligeiradas.
Este aspeto,
porém, não tem estado na ordem do dia por parte dos responsáveis políticos do
ministério da educação e deste governo. Direi mesmo que tem sido negligenciado
por este governo.
Se em termos
globais podemos dizer que temos uma rede edificada que cobre, de modo adequado,
todo o território nacional, já no que concerne às necessárias obras de
requalificação dos edifícios, fruto do tempo passado, os problemas são inúmeros,
não se vislumbrando qualquer solução, para além do plano de remoção do amianto,
com seis milhões de euros para 2013. Muito escasso, convenhamos!
O que precede
pode ser evidenciado através de uma resposta que o ministério da educação deu,
recentemente, aos deputados do PS, quanto à requalificação de obras no distrito
de Viseu, que estavam previstas há mais de dois anos.
Pois bem, nem
essas são para fazer, nem outras estão priorizadas ou em fase de estudo.
Falo das
escolas secundárias de São Pedro do Sul, Moimenta da Beira, Mangualde, Latino
Coelho (Lamego) e Viriato (Viseu). Para todas a resposta é não. Não irão
avançar as obras que tinham sido definidas entre o estado, as autarquias e as
comunidades educativas, algumas delas em fase final de processo, já há dois
anos atrás, o que revela que o estado não é pessoa de bem.
Há até o caso
de São Pedro do Sul, em que o estado, no pressuposto do início das obras de
requalificação e ampliação da escola secundária, alienou um edifício escolar à
autarquia, apesar de neste momento ainda se manterem lá mais de quatro centenas
de alunos. Imaginem que a autarquia não era pessoa de bem!
Mas os
problemas não se ficam por aqui. Há também um vasto número de escolas básicas
que carecem de um plano urgente de requalificação.
O caso mais
mediatizado nos últimos anos foi o da escola Grão Vasco, de Viseu. Há dois anos
atrás, os deputados do PSD e do CDS, na oposição, clamaram à porta da escola
por obras e por condições dignas de trabalho. Contudo o que é facto é que, mal
chegaram ao governo, tiveram um lapso de memória. E alguns deles têm ou tiveram
responsabilidades governativas, de que são exemplo Paulo Portas e Almeida
Henriques.
Não vou dizer
que o PS fez tudo bem, mas é um facto que a confiança tem que ser restabelecida
entre a política e os cidadãos. É, pois, tempo de mudança de práxis e de
políticas quer em Viseu que no país.