Deputados do PS entregaram hoje, dia 22 de fevereiro, na Assembleia da República, um requerimento dirigido ao Ministro da Saúde no sentido de esclarecer o porquê dos deputados socialistas terem sido excluídos de uma visita que a ARS Centro promoveu ao concelho de Mangualde.
«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Uma iniciativa da ARS Centro levou os seus responsáveis ao concelho de Mangualde, acompanhados pelos deputados do PSD, tendo sido ignorados todos os outros, pelo menos os eleitos pelo PS. Como se pode constatar pela notícia publicada, a deslocação teve motivações políticas e partidárias.
“Os Deputados do PSD, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, congratulam-se com a iniciativa da Direcção da ARS Centro em ter realizado uma visita de trabalho ao concelho de Mangualde.
Durante esta visita, houve oportunidade de conhecer as instalações dos diferentes serviços de saúde existentes no concelho, nomeadamente, a Unidade de Cuidados Continuados (UCC), o Centro de Saúde, as Extensões de Saúde de Chãs de Tavares, Alcafache e Santiago de Cassurrães.
Para os eleitos sociais-democratas, “contactando com os profissionais de saúde e os representantes das diferentes instituições, retiraram-se conclusões do estado em que se encontram os serviços de Saúde no Concelho”.
Os Deputados do PSD, acompanhando a comitiva, realçam “a atitude aberta e responsável destes dirigentes na abordagem dos problemas elencados”. Relativamente ao suposto atraso no início do funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia de Mangualde, esclareceu-se que “o problema é de natureza financeira e que o seu financiamento não estava assegurado no Orçamento de Estado para 2011. Só agora, com grande rigor orçamental, haverá condições para desbloquear a situação, o que se espera vir a acontecer em breve”.
No que concerne ao encerramento das Extensões de Saúde, proposto pelo Director do ACES Dão Lafões III e sobre “o qual o Partido Socialista e o Senhor Presidente da Câmara mantiveram um silêncio comprometedor”, os Deputados do PSD corroboram “das preocupações dos Senhores Presidentes de Junta e dos Vereadores do PSD que estoicamente, nas Assembleias e no silêncio dos Gabinetes, têm lutado para manter o Serviço de Saúde”.
Embora se reconheça o problema da ausência de médicos no interior, os Deputados do PSD, “à imagem do que têm feito noutras ocasiões, mantém uma total e absoluta determinação em encontrar soluções que desbloqueiem alguns constrangimentos legais e burocráticos que garantam o normal funcionamento dos Serviços de Saúde de proximidade, em Mangualde e na Região”. (Viseu Mais)
O objetivo não foi, portanto, conhecer a realidade da saúde em Mangualde, mas sim, como se depreende pelo texto acima transcrito, fazer campanha política e partidária, bem como desferir um ataque político ao presidente da câmara, edilidade que o PSD perdeu copiosamente nas últimas eleições.
Estranha-se, igualmente, que o mesmo presidente de câmara não tenha sido avisado da iniciativa, não a tenha solicitado tão pouco, e tivesse sido confrontado com este ato hostil por parte de um organismo do Estado, despido de qualquer ética política e profissional.
Neste contexto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, os deputados eleitos pelo PS no círculo eleitoral de Viseu perguntam ao senhor ministro da saúde o seguinte:
Teve em algum momento conhecimento prévio desta ação da ARS centro?
Se sim, foi-lhe transmitido que a ação política era um exclusivo dos deputados do PSD?
Desconhecendo o senhor ministro, como julgamos poder ser o caso, esta promiscuidade política e partidária é sua intenção demitir imediatamente a direção da ARS centro?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
JOSÉ JUNQUEIRO(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
ELZA PAIS(PS)»