Letras e Conteúdos

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A Federação de Viseu do PS congratula-se com o anúncio feito pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, ontem, dia 29 de Janeiro, em Braga, da requalificação de mais 90 escolas secundárias a nível nacional a levar a cabo pela Parque Escolar, três das quais no Distrito de Viseu: Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira, Escola Secundária Viriato em Viseu e Escola Secundária Felismina Alcântara em Mangualde. Fica mais uma vez bem visível a sensibilidade e o sentido de coesão territorial do Governo ao dotar, gradualmente, as nossas escolas com excelentes condições de aprendizagem para os alunos e com óptimas condições de trabalho para todos os profissionais que ali desempenham funções, tornando a escola pública em melhor promotora quer da igualdade de oportunidades quer em dissuasora do abandono escolar. Convém não esquecer que já antes destas, muitas outras obras aconteceram em todo o Distrito integradas em programas do Governo, seja no âmbito deste programa de requalificação das esco...

No dia 12 de Fevereiro, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga Fil à Junqueira) vamos todos participar no Fórum DEFENDER PORTUGAL e debater: Eficiência Energética, Educação para todos, Mais estado Social; Apoio às empresas; Defender o Euro; Formar e Qualificar; Investimento Público; Criação de emprego; Incentivar investimento; Modernização económica; Simplificação Administrativa; Serviço Nacional de Saúde. Inscrições: defenderportugal@ps.pt

Lisboa, 28 jan (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo definiu como objetivo em 2011 atingir 40 por cento de execução global dos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e 42 por cento no PRODER (agricultura). As duas metas foram avançadas por JoséSócrates no início do debate quinzenal, na Assembleia da República, dedicado ao tema da política económica. Em relação a medidas de estímulo ao investimento a executar este ano, o primeiro-ministro disse que será reforçado em 50 por cento (em mais de 140 milhões de euros) a dotação atribuída aos concursos no âmbito do sistema de incentivos para as empresas exportadoras. Na mesma linha, será reforçada a linha de crédito QREN Invest, atualmente fixada em 850 milhões de euros, para apoiar empresas no financiamento da contrapartida nacional necessária à execução dos projetos; e o Governo aumentará para 75 por cento o limite máximo da taxa de apoio ao investimento elegível das empresas para assim obviar à dificuld...

Recebi hoje, na Assembleia da República, a visita de três amigos de Viseu: Alberto Pina, Afonso Ferreira e Francisco Carvalho.

Estive presente esta semana na audição do Presidente da CCDR Centro, Alfredo Marques, na AR. Dessa audição não posso deixar de ressaltar dois aspectos que reputo de elevada importância na execução do QREN na Região. No sistema de incentivos às empresas, a Região Centro apresenta o maior valor de incentivos já atribuídos a nível nacional, 942 M Euros, 37% do total nacional, quando o PIB do Centro pesa 19%. Também a nível da contratualização com os Municípios a Região Centro tem 520 M Euros (31% do total) contratualizados, essencialmente para as áreas da rede escolar, da mobilidade, do ambiente e da coesão. Mas o que pretendo assinalar é o bom desempenho da CIM Dão-Lafões pois está à frente de todas as demais comunidades da Região com uma execução de 27,6% quando a média da região é de 18,9%. Dos 72,9 M Euros já contratualizados, pela CIM Dão-Lafões, 45,6 M Euros já estão aprovados. Mérito para as empresas da Região e para o seu dinamismo, mérito para as autarquias mas, também, muito mé...

Há algum tempo que andam no ar algumas questões e muitas dúvidas sobre a gestão (ou falta dela) da Lusitânia – Agência de Desenvolvimento Regional, cujos associados são, na sua maioria, autarquias da região, mas também muitas associações de desenvolvimento local. Do trabalho da Lusitânia pouco se conhece. Não há muitos dados, salvo alguns projectos que eram trazidos a público com bastante pompa e circunstância. Mas o que está aqui em causa, uma vez que se trata da gestão de dinheiros públicos, de muitos milhões de euros, é a transparência da sua gestão. Não podemos permitir que se continue a alimentar uma conversa de corredores e de esquinas. Temos que pugnar pela transparência na aplicação dos dinheiros das autarquias, dos fundos comunitários e outros. É elementar que sejamos todos devidamente esclarecidos, sim mesmo os não associados, sobre o que se passa e passou. Estão em causa dinheiros dos contribuintes. E tendo por base as notícias do DN de 26 e 27 de Janeiro e a do Diário de Vi...

Declaração de voto sobre a Proposta de Lei 46/XI/2ª do Governo relativa à violência em meio escolar que subscrevi conjuntamente com os deputados do PS: Filipe Neto Brandão, Manuel Seabra, Maria Antónia Almeida Santos, Jorge Fão, José Miguel Medeiros, Luís Gonelha, Odete João, Rui Pereira, Marques Junior e José Manuel Ribeiro. «Ao ponderarmos a criação de um novo tipo legal de crime importa ter desde logo presente que, com a alteração do Código Penal operada pela Lei 59/2007 de 4 de Setembro, a alínea l) do art. 132º passou a incluir o inciso “… ou membro da comunidade escolar… Com esse inciso, a agravante passou assim a incluir, além dos docentes, os demais funcionários, bem como os alunos e encarregados de educação. Ora, atenta as remissões dos art.s 145º, 155º e 184º, resultou que os casos mais graves de ofensa à integridade física e coacção agravada contra alunos e operadores escolares passaram, desde então, a beneficiar da almejada tutela penal. A autonomização do crime de...

A Federação de Viseu do Partido Socialista face às notícias publicadas pelo Diário de Notícias de 26 e 27 de Janeiro e pelo Diário de Viseu de 27 de Janeiro – “Lusitânia: 25 milhões sem rasto”; “União Europeia vai voltar a financiar projectos digitais” e “Lusitânia deve ser extinta – Câmara defende investigação às contas de agência de desenvolvimento regional” – quer deixar bem vincados os seguintes aspectos: 1. Lamentar que uma agência de desenvolvimento regional, a Lusitânia, cujos associados são autarquias e associações de desenvolvimento local da região, esteja na praça pública, associada a fortes suspeições de gestão irregular e de vários incumprimentos contratuais; 2. Lamentar que, tratando-se de uma entidade que gere dinheiros públicos (municipais, comunitários e outros), a Lusitânia não apresente aos associados os relatórios de contas, normais, relativos à gestão desenvolvida a fim de serem aprovados e que permitissem um escrutínio por parte dos cidadãos; 3. Exigir uma investi...

Participei hoje, dia 26 de Janeiro, na Assembleia da República à audição do Presidente da CCDR Centro, Alfredo Marques, no âmbito do Grupo de Trabalho "Desenvolvimento Regional", integrado na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia. O Presidente da CCDRC  fez-se acompanhar por Ana Abrunhosa e Isabel Damasceno, da equipa do QREN do Centro. Dados mais relevantes: i) No sistema de incentivos às empresas a Região Centro é aquela que, a nível nacional, aprovou mais investimento elegível (3.041 M Euros) e aquela que atribuiu mais incentivos (942 M Euros - 37% do total nacional); ii) Na contratualização com os municípios, dos 1702 M Euros tem contratualizados 520 M Euros com as autarquias, sobretudo, na rede escolar, na mobilidade, no ambiente e na coesão, sendo a CIM Dão Lafões aquela que tem maior valor já contratualizado, 72,9 M Euros e 45,6 M Euros já aprovados. Na minha intervenção saudei os bons indicadores de execução e questionei sobre a abertura de candidaturas ...

Hoje, ao fim da tarde, participei na audição regimental do Ministro da Economia da Inovação e do Desenvolvimento, Vieira da Silva, que se fez acompanhar pelos Secretários de Estado, Fernando Medina, Fernando Serrasqueiro, Bernardo Trindade e Carlos Zorrinho, no âmbito da Comissão dos Assuntos Económicos Inovação e Energia. Ficaram bem demonstrados, quer nas intervenções do Ministro quer nas questões colocadas pelos deputados do PS, os bons indicadores económicos que têm vindo a ser conhecidos, que não representando ainda a resolução dos problemas, representam boas notícias para Portugal e para os portugueses. Mais uma vez a oposição, nomeadamente o PSD, se colocou do lado do pessimismo e da provedoria do descontentamento. Intervim para colocar, ao Ministro da Economia, uma questão no âmbito do Turismo que em 2010 apresentou bons resultados que muito contribuiram para a economia portuguesa: aumento de cerca de 10% nas receitas turísticas globais e aumento de cerca de ...

Hoje, dia 25 de Janeiro, o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro esteve na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local para uma audição nos termos do Regimento da Assembleia da República. Na sua intervenção inicial José Junqueiro falou sobre quatro temas: i) Actuação do Governo na sequência das intempéries de 7 de Dezembro que afectaram Ferreira do Zêzere, Sertã e Tomar; ii) Lançamento do Programa dos Estágios na Administração Local; iii) Reorganização territorial das Freguesias; iv) Simplex autárquico. Ficou bem clara a proximidade, a transparência, a determinação e a simplificação que o Governo tem colocado na resolução e tratamento das temáticas abordadas. De seguida os deputados dos grupos parlamentares colocaram questões que obtiveram as respectivas respostas do Secretário de Estado. Pelo PS intervieram Pedro Farmhouse e Acácio Pinto.

Desloquei-me, hoje de manhã, dia 24 de Janeiro, à Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira a fim de participar nas sessões do básico e secundário do Parlamento dos Jovens subordinadas, respectivamente, aos temas "violência em meio escolar" e "que futuro para a educação?". Presentes no auditório da escola mais de uma centena de alunos, vários professores das respectivas turmas, a coordenadora do Programa, Maria do Carmo Aires, o Director do Agrupamento, Alcides Sarmento, o representante da equipa de apoio às escolas, Manuel Adregas, e o vereador da educação da Câmara de Moimenta da Beira, Francisco Cardia. Na mesa a coordenar os trabalhos estiveram os deputados da escola eleitos para representarem a escola a nível distrital. Depois de algumas palavras iniciais do Director do Agrupamento, do representante da equipa de apoio às escolas e do vereador da Câmara, apresentei um conjunto de slides sobre o funcionamento e composição da Assembleia da República e logo a...

Realizou-se no dia 21 de Janeiro, à noite, a Assembleia Geral da Secção de Viseu do Partido Socialista, cuja Comissão Política é presidida pela Lúcia Silva. Para além da Presidente da Comissão Política, na mesa estiveram Carlos Martins, Olga Guimarães e Acácio Pinto, este em representação do Presidente da Federação de Viseu do PS, João Azevedo. Depois de uma intervenção inícial da Lúcia Silva, em que efectuou uma síntese das actividades desenvolvidas pela concelhia nos últimos meses, bem como os aspectos políticos que é necessário acompanhar com grande proximidade e acuidade, interveio também Acácio Pinto que apresentou de uma forma sintética as actividades que a Federação tem vindo a desenvolver bem como aquelas que tem perspectivadas para o futuro; falou ainda do PS nacional e do próximo congresso que decorrerá em inícios de Março e deixou algumas notas da actividade positiva que o governo liderado pelo Primeiro-Ministro José Sócrates tem vindo a desenvol...

Sim, é uma boa notícia para a região de Viseu e uma boa notícia para o país. É que a unidade de Mangualde da Peugeot-Citroen teve um volume de vendas em 2010 superior aos 350 milhões de Euros. Estamos a falar da segunda maior fábrica portuguesa de carros ligeiros, logo a seguir à Auto-europa, e que se situa no nosso distrito, em Mangualde. Quer uma quer a outra unidade fabril teve um ano bastante positivo e bom para a nossa economia. Refira-se que a produção da unidade fabril de Mangualde teve um aumento em 2010 de 37%, passando de 34.541 veículos, em 2009, para os 47.369 no ano passado. Sim, foi um aumento de 37% de aumento da produção e com a vantagem de estarmos perante produtos, essencialmente, ou quase exclusivamente, destinados à exportação. E esta é, objectivamente, uma aposta ganha, é bom que se diga, pelo Governo do PS e pela Câmara Municipal de Mangualde e pelo seu presidente, João Azevedo, que não descansou enquanto não resolveu os vários problemas que herdou do seu antecess...

A revista Visão colocou as seguintes perguntas a um candidato presidencial: «- Pode o senhor Presidente da República confirmar que adquiriu a propriedade do atual lote 18 da Urbanização da Coelha (Sesmarias, Albufeira) à empresa Constralmada? - Essa transação foi feita através de uma permuta de terrenos? - Por que valores foram avaliados os terrenos que adquiriu, e os que cedeu? - Recorda-se do ano em que foi feita a escritura pública desta transação? - Tinha conhecimento que a referida empresa, a Constralmada, era detida pela Opi-92, empresa de que era acionista o Dr. Fernando Fantasia? - Quem lhe propôs a permuta? - Recorda-se do cartório notarial onde foi firmada a escritura pública desta transação?» Não respondeu. Por que será que ficou em silêncio? Será que ele acha que o povo português não tem direito a ter respostas? Será que ele acha que a democracia é um sistema político opaco? Ou ainda não acertou o seu relógio com a transparência democrática? O tempo dos pais incógnitos já p...

Decorreram, no dia 17 de Janeiro, em Viseu, ao fim da tarde e à noite, as reuniões, respectivamente, do Secretariado da Federação de Viseu do PS e da Comissão Política Distrital; a primeira na sede do PS, foi presidida pelo Presidente da Federação, João Azevedo, e a segunda no Solar dos Peixotos, foi presidida pelo Presidente da Mesa Distrital, José Junqueiro. Na reunião do Secretariado esteve em análise a situação política distrital e nacional, nomeadamente, o forte empenhamento do PS e das suas estruturas concelhias em torno da campanha presidencial do candidato Manuel Alegre. Foi ainda designada a Comissão Administrativa da concelhia do PS de Oliveira de Frades, que será presidida pelo camarada António Cabrita Grade. Na reunião da Comissão Política Distrital, depois de uma intervenção enquadradora da situação política, efectuada por João Azevedo, intervieram Acácio Pinto, Fátima Ferreira, João Cruz, João Tiago, António Borges e José Junqueiro, ...

Desloquei-me ontem à tarde, dia 17 de Janeiro, à Escola Secundária de Vila Nova de Paiva a fim de participar nas sessões do Parlamento dos Jovens do Básico e do Secundário cujos temas são respectivamente "violência em meio escolar" e "que fututo para a educação?". Com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, José Morgado, do Presidente do Agrupamento de Escolas, Luís Taveira e dos professores responsáveis do Programa do Parlamento dos Jovens, respectivamente, Padre Paulo Esteves Cardoso e Alfredo Pereira, efectuei uma exposição em power point sobre a Assembleia da República, sua composição, orgãos, seu funcionamento e suas funções e depois foi efectuado um debate com os alunos. Nas duas sessãoes que efectuei durante a tarde estiveram presentes mais de 100 alunos repartidos, em igual número, pela sessão do Básico e pela do Secundário. Respondi às múltiplas questões colocadas pelos alunos e professores participantes, tendo, também, o Preside...

No dia 17 de Janeiro, de manhã, participei na sessão do Parlamento dos Jovens do Secundário, na Escola Secundária com 3º Ciclo Felismina Alcântara, em Mangualde, cujo tema foi "Que futuro para a Educação?". Na escola fui recebido por um elemento da Direcção, Eng. Balula, e pelas professoras responsáveis por este programa na escola, Sara Vermelho e Conceição Armas e logo após, perante uma plateia com mais de cem alunos do secundário e de professores da escola, efectuei uma breve apresentação em power point sobre a Assembleia da República, sua constituição, seus órgãos, funcionamento e suas funções e depois disso estabeleceu-se um debate que proporcionou a abordagem de uma vastidão de situações sociais, políticas e parlamentares a que eu fui respondendo e comentando. Foi uma excelente iniciativa, muito dinâmica e com uma forte interacção e participação dos jovens, bem reveladora da atenção com que acompanham os problemas do seu e nosso país.