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Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

Lisboa, 28 jan (Lusa) – O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo definiu como objetivo em 2011 atingir 40 por cento de execução global dos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e 42 por cento no PRODER (agricultura).
As duas metas foram avançadas por JoséSócrates no início do debate quinzenal, na Assembleia da República, dedicado ao tema da política económica.
Em relação a medidas de estímulo ao investimento a executar este ano, o primeiro-ministro disse que será reforçado em 50 por cento (em mais de 140 milhões de euros) a dotação atribuída aos concursos no âmbito do sistema de incentivos para as empresas exportadoras.
Na mesma linha, será reforçada a linha de crédito QREN Invest, atualmente fixada em 850 milhões de euros, para apoiar empresas no financiamento da contrapartida nacional necessária à execução dos projetos; e o Governo aumentará para 75 por cento o limite máximo da taxa de apoio ao investimento elegível das empresas para assim obviar à dificuldades de acesso ao financiamento bancário.
Ainda de acordo com o programa apresentado pelo primeiro-ministro, este ano, o Governo abrirá novos concursos no âmbito dos sistemas de incentivos com um orçamento previsto de 780 milhões de euros, dos quais se estima que 560 milhões sejam absorvidos por empresas exportadoras.
“Lançaremos, também em 2011, concursos especificamente dirigidos a setores inovadores (caso da mobilidade elétrica) e vamos assegurar já no primeiro trimestre do ano a disponibilização do empréstimo quadro do BEI, no valor de 1500 milhões de euros, destinado a apoiar a contrapartida pública nacional dos projetos do QREN”, frisou José Sócrates na sua intervenção.
Nas medidas anunciadas por José Sócrates, perante o Parlamento, constou igualmente a ideia de se renovar os estímulos ao investimento autárquico em três áreas: Centros escolares, águas e saneamento e regeneração urbana.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro apresentou dados referentes ao investimento empresarial, sustentando que “fruto da recuperação das exportações há agora em concurso mais de 4700 projetos, num investimento elegível de 6,638 mil milhões de euros”.
“Esta semana terminou uma nova fase de concursos dirigidos exclusivamente para empresas exportadoras, tendo-se registado a maior procura de sempre: 1091 projetos para um investimento de 2078 milhões de euros, repartidos por projetos de inovação produtiva, de criação de empresas e de ações de promoção internacional”, disse.
PMF
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