1. Inauguração da requalificação da Escola Secundária Alves Martins: Foi esta semana inaugurada, pelo Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, a excelente requalificação levada a cabo na Escola Secundária Alves Martins. A Escola Emídio Navarro fica para breve.É por isso que, a este propósito, muito me apraz registar aqui três factos: i) o facto de ser um viseense, José Junqueiro, a ser o rosto do Governo nesta inauguração, ele que ali foi aluno e que, notou-se, reagiu com emotividade (o que é sempre de registar, também, nos políticos) ante os seus antigos professores e ante aqueles espaços magnificamente requalificados; ii) a forte adesão da comunidade educativa com destaque para o Director da Escola, Adelino Azevedo Pinto, que foi muito expressivo na sua intervenção, percebendo-se através dela que tínhamos uma excelente escola (alunos, pais e profissionais empenhados) e que agora passámos também a ter um escola excelente e, digo eu, um edifício que enobrece toda a envolvente urbana, toda a cidade e, afinal, a educação e a cultura; iii) presentes muitas pessoas que se despiram de minudências, o que só enobrece o carácter e o comportamento humanos.
2. Esta semana intervim no Plenário da Assembleia da República, em nome do PS, sobre a problemática da remoção do amianto dos edifícios públicos, uma situação que nos preocupa e que devemos levar a cabo a bem do ambiente e da saúde pública. Em discussão um Projecto de Lei do Partido Ecologista Os Verdes e dois Projectos de Resolução do CDS/PP e do BE. Se a iniciativa de “Os Verdes” merecerá uma especial atenção, já as resoluções são completamente desnecessárias pelo facto de as iniciativas lá propostas estarem já em curso através de um trabalho que está a ser conduzido pelo LNEC.
Transcrevo uma parte da intervenção:
“No seguimento da Resolução da AR N.º 24/2003, os diferentes Ministérios têm procedido à avaliação dos edifícios na sua tutela. Deixamos aqui os exemplos dos Ministérios da Educação e Saúde.
O Ministério da Educação procedeu já à avaliação de todos os edifícios que contêm fibrocimento, tendo esse levantamento sido efectuado por pessoal e firmas especializadas, após a devida autorização da Autoridade para as Condições de Trabalho, e na ausência de alunos, docentes e outros funcionários.
E podemos também recordar aqui que os Programas Nacionais para a Requalificação e Modernização das várias Redes Escolares estão a contribuir, de forma decisiva, para a eliminação daquele material em edifícios e equipamentos escolares.
Também o Ministério da Saúde está a fazer o seu percurso.
Dada a pertinência da adopção de procedimentos com vista à mitigação ou eliminação do risco da presença de materiais com amianto em unidades de saúde, incluindo a descrição das acções a tomar e procedimentos normalizados, o Ministério da Saúde está a elaborar o Guia de Procedimentos de Inventariação de Materiais com Amianto e Acções de Controlo em Unidades de Saúde, onde se inclui o levantamento e avaliação da problemática da presença de materiais contendo amianto em edifícios, os seus efeitos na saúde pública e no ambiente.
Como podemos constatar, e nesta matéria, os Governos do PS têm vindo a fazer o seu trabalho e não há, pois, fundamento para as recomendações aqui apresentadas. O Governo está a trabalhar empenhadamente nesta área.”