Letras e Conteúdos

Os deputados do PS, Hortense Martins, Acácio Pinto, Rui Paulo Figueiredo e Miguel Freitas, subscreveram o projeto resolução do PS que deu entrada na AR, que se transcreve, que recomenda ao governo que retome a publicação da conta satélite do turismo, que foi interrompida em 2011. Esta conta é recomendada pela organização mundial do turismo e pela OCDE e é fundamental para se poder definir as estratégias de desenvolvimento e de investimento neste importante setor económico, quer pelas entidades públicas, quer pelas empresas privadas. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1263/XII/4.ª Recomenda ao Governo a publicação da Conta Satélite do Turismo. A Conta Satélite do Turismo constituiu-se, durante anos, como um importante instrumento de análise e avaliação da atividade do setor do turismo, sendo a sua elaboração da responsabilidade do Turismo de Portugal, I.P. De acordo com o instituto Nacional de Estatística, a “Conta Satélite do Turismo tem como principais quadros metodológicos de re...

«O respeito institucional impõe aos membros do governo respostas, aos deputados, claras e objetivas e com o máximo nível de detalhe que for possível à data da resposta, para além do cumprimento do regimento da assembleia da república (RAR), nomeadamente no que concerne ao cumprimento do nº 3 do artº 229 que diz expressamente “não devendo a resposta exceder os 30 dias”. Ora, vem isto a propósito da resposta à pergunta 2332/XII/3 efetuada pelos deputados do PS, eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu, em setembro de 2014 e cuja resposta chegou em 19.02.2015, cinco meses após a pergunta. As perguntas contidas no requerimento eram claras e objetivas e referiam-se à “variante à EN 229 entre Sátão e Viseu”, portanto a uma via nova, de raiz, cujo processo se iniciou em junho de 2011, com o processo de avaliação ambiental a ter declaração de conformidade em 17 de outubro de 2011 e DIA (declaração de impacto ambiental em fevereiro de 2012) segundo resposta, do ministério da economia à pe...

Vivemos tempos de grande hipocrisia política na vida pública portuguesa. Vem isto a propósito da tolerância de ponto no dia de Carnaval. Como se sabe o atual governo, para dar uma de “duro”, de “rigoroso” e de “austero”, desde 2012 acabou com a tolerância de ponto que sempre foi dada no dia de Carnaval, com exceção de um caso ensaiado nos tempos em que era primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva, nos anos 90 do século passado. Isto é, os funcionários públicos, do estado central, têm que trabalhar, tiveram que trabalhar no dia 17 de fevereiro de 2015, porém os funcionários dos governos regionais da Madeira e Açores e os funcionários da esmagadora maioria das câmaras municipais e juntas de freguesia, dos “estados” locais, tiveram tolerância de ponto, bem como a generalidade dos trabalhadores das empresas privadas e de capitais públicos. Estamos perante uma verdadeira hipocrisia, pois o atual estado da arte, com a situação confusa em que este governo mergulhou o país, uns a trabalh...

Fui um dos subscritores do projeto de resolução 1256/XII/4 ( AQUI ) que o grupo parlamentar do PS apresentou no dia 13 de fevereiro de 2015 na assembleia da república, no âmbito da descentralização administrativa. Este é um bom exemplo para demonstrar que o governo, nesta matéria, como em tantas outras, andou e anda a desenvolver procedimentos sem qualquer diálogo com os partidos e com os parceiros envolvidos. Um processo completamente reprovável que resultou num no decreto-lei 30/2015 que não mereceu a concordância da ANMP, dos agentes educacionais, da saúde, da segurança social e mais não é do que uma delegação de competências e não descentralização administrativa, como lhe chamam. Projeto de Resolução n.º 1265/XII/4.ª Recomenda ao Governo um conjunto de orientações em torno de políticas de descentralização administrativa Exposição de Motivos                     ...

Os deputados do PS eleitos por Viseu, José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, questionaram o ministro da saúde sobre o facto de existirem mais de 30.000 utentes sem médico de família na área territorial do ACES Dão Lafões. Eis a questão: «O número de utentes sem médico de família no ACES Dão Lafões é elevadíssimo, superior a trinta mil utentes, sendo que cerca de metade destes são do concelho de Viseu (valores estimados), pois são muitos os médicos em falta nos quadros dos centros de saúde da região. As principais consequências que este facto tem originado são as dificuldades na acessibilidade às consultas médicas por parte desses utentes, assumindo particular gravidade quando se trata de utentes com doença aguda, ou com doenças crónicas, incluindo grupos de risco como, diabéticos, hipertensos e grupos vulneráveis como grávidas e crianças. Esta falta de médicos tem sido minimizada pelos restantes médicos que vão dando algumas respostas aos grupos de risco e aos mais vu...

Mais uma vez os incansáveis foliões das Pedrosas organizaram o seu corso carnavalesco e inundaram o Sátão de alegria, onde, junto à câmara municipal, milhares de pessoas do concelho e da região os aguardavam. Sob a batuta organizativa da ACREDIPE este certame é já uma tradição bem enraizada no concelho, que a tenacidade dos organizadores não deixa esmorecer. Este ano o desfile ocorreu no domingo gordo, dia 15 de fevereiro, com a presença de muitos carros e de muitos figurantes, onde não faltou, para além da música e da dança, a sátira política e social. Parabéns à ACREDIPE e ao povo das Pedrosas!

Foi inaugurada no dia 14 de fevereiro em Viseu, no museu Grão Vasco, a exposição temporária "Territórios do vinho", de Manuel Novaes Cabral, que irá estar patente ao público até 26 de abril. Na abertura, Agostinho Ribeiro, o diretor do museu, Odete Paiva, vereadora da cultura da câmara de Viseu e Manuel Novaes Cabral, o criador desta exposição, deixaram palavras enquadradoras da exposição e da importância destes eventos para a cultura e para a região. A exposição alusiva ao tema do vinho é composta por um conjunto de quadros de 22 artistas de que aqui destaco Álvaro Siza, Júlio Resende, João Abel Manta, João Cutileiro e Margarida Lagarto, que estão integrados em dois livros de Manuel Novaes Cabral, editados em 2010 e 2012. Vale a pena uma visita e olhar para a sensibilidade que cada um dos artistas conferiu ao mesmo tema. A arte é isto, múltipla no olhar do artista e única na emoção que confere a cada um de nós, em cada momento. Os presentes, durante a visita, foram ...