Letras e Conteúdos

Respostas que dei aos deputados José Luís Ferreira (PEV) e Rita Rato (PCP) e Luís Fazenda (BE) a propósito das interpelações que me efetuaram na sequência da declaração política sobre educação que efetuei no dia 23 de outubro no plenário da Assembleia da República.

Respostas que dei aos deputados Michael Seufert (CDS) e Amadeu Albergaria (PSD) a propósito das interpelações que me efetuaram na sequência da declaração política sobre educação que efetuei no dia 23 de outubro no plenário da Assembleia da República.

DECLARAÇÃO POLÍTICA SOBRE EDUCAÇÃO | 23.10.2014 «Senhora presidente, Senhoras e senhores deputados, Um governo sem soluções, um governo esgotado e um governo sem qualquer arrependimento é tudo, tudo, quanto nos sobra neste outono de 2014. Estamos portanto confrontados com um inverno governativo, afinal o mesmo que nos assola vai para três anos e meio. E quando assim é, e quando as evidências se impõem e desmascaram as cosméticas e as medíocres manobras de regeneração orçamental outra coisa não se imporia que não fosse, também por isso, a antecipação das eleições legislativas de 2015 e o correspondente acerto do calendário eleitoral e orçamental. Bem sabemos que o primeiro ministro e o PSD são avessos a tal, mas também bem sabemos, sustentados em toda a concertação social e numa vasta maioria de portugueses, que tal desiderato seria a melhor solução para Portugal. Senhora presidente, Senhoras e senhores deputados, Mas se o governo se encontra esgotado em todas as ...

Senhora Presidente da Assembleia da República, Os deputados do PS reuniram com a Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Viseu, o Presidente Coordenador do Ministério Público e a Presidente da Delegação Distrital de Viseu da Ordem dos Advogados com o objetivo de conhecer melhor a situação funcional da Justiça no distrito. Foi possível concluir que, apesar da grande dedicação e espírito de missão de todos os profissionais, há problemas que subsistem e relativamente aos quais é fundamental saber as soluções que o governo está decidido a assumir. Um dos constrangimentos é o que decorre da insuficiência do espaço físico do tribunal. O terceiro andar do equipamento, com obras adequadas, como o ministério da Justiça bem sabe, será suficiente para colmatar os problemas existentes. Esses trabalhos deverão ser feitos até ao verão e a própria autarquia já se disponibilizou junto do ministério para, na área da sua competência, conferir celeridade à solução. O que está em causa é che...

Se alguém esperava que o último orçamento de estado da maioria, o de 2015, iria romper com os paradigmas orçamentais com que temos estado confrontados, enganou-se. Na realidade de nada valeram aquelas dezoito longas horas do conselho de ministros, até de madrugada, para que a austeridade e a carga fiscal sobre os portugueses fossem reduzidas, muito pelo contrário, ambas foram reforçadas. E foi neste contexto que o grupo parlamentar do PS decidiu votar contra este orçamento, um orçamento típico de um governo sem soluções, de um governo esgotado, mas também de um governo sem qualquer arrependimento, depois de tanto ter massacrado os portugueses, nomeadamente os trabalhadores, os reformados e os pensionistas, com os resultados que estão à vista: aumento da dívida e destruição da economia. Quanto ao rigor dos números que nos são apresentados também não estaremos melhor se pensarmos que nos três anos de mandato o governo confrontou os portugueses com oito orçamentos retificativos. ...

Necessidade urgente de obras no 3º piso do Tribunal de Viseu, 2º secção para Lamego da instrução criminal, falta de magistrados do ministério público, problemas com o Citius, com as insolvências e com as execuções, foram, em síntese os principais problemas com que os deputados do PS, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto se confrontaram numa jornada dedicada à justiça no dia 20 de outubro, em que reuniram com a presidente da Ordem do Advogados de Viseu, primeiro, e depois com a Juiz Presidente e o Procurador coordenador dos magistrados do ministério público do Tribunal da Comarca de Viseu. Eis o comunicado emitido a esse propósito: «Os deputados socialistas José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, acompanhados pela presidente da Concelhia de Viseu, a advogada Adelaide Modesto, reuniram com a Presidente da Delegação Distrital da Ordem dos Advogados, Dr.ª Júlia Alves e, a seguir, com a Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Viseu, Dr.ª Maria José Guerra e o Procurador Coor...

Os socialistas de São Pedro do Sul assinalaram o 1º aniversário da vitória, com maioria absoluta, obtida nas autárquicas de 2013 e que levou Vítor Figueiredo à presidência da câmara. Esta iniciativa promovida pela concelhia sampedrense, presidida por António Casais, teve lugar em Arcozelo, no pavilhão da associação, tendo estado presentes centenas de socialistas de todo o concelho, dentre eles muitos autarcas de que se destacam os vereadores do PS, membros da assembleia municipal, presidentes de junta e dentre estes o anfitrião, Arménio Paulino. Os deputados do PS na Assembleia da República, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, marcaram presença. bem como o presidente da federação, António Borges e ainda Marco Almeida, presidente da concelhia de Mangualde. Intervieram António Casais, Elza Pais, Acácio Pinto, José Junqueiro, António Borges e Vítor Figueiredo.