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Se estes últimos anos têm sido
arrasadores para todo o território nacional, eles foram particularmente
agressivos para os territórios de baixa densidade, para o interior de Portugal.
Foi neste contexto que o PS
realizou neste último fim de semana o encontro nacional “valorizar o
território, descentralizar e aproximar”, com o objetivo de encontrar respostas
para reforçar a coesão territorial e para valorizar todo o território nacional.
As propostas apresentadas no
final por António Costa foram múltiplas e aí estão, na forma de compromissos do
PS a levar ao sufrágio dos portugueses.
E estas propostas são muito mais
do que simbólicas, elas são emblemáticas para os territórios que se viram despojados
de serviços, nas mais diversas áreas, nestes anos de austeridade cega para com,
por exemplo, os concelhos do distrito de Viseu.
Daí que António Costa tenha
deixado o compromisso, na área da justiça, de que os julgamentos regressarão a
todos os concelhos, evitando, por exemplo, deslocações intermináveis de
testemunhas para as sedes de distrito. Mas há mais, assumiu também o
compromisso da criação de uma loja de cidadão em cada concelho, uma medida cuja
origem remonta aos governos de António Guterres.
E é com a finalidade de
acompanhar estas e propor outras medidas de reforço da coesão nos territórios
do interior do país que será criada, pelo PS, junto do gabinete do
primeiro-ministro, uma “unidade de missão para valorização do interior”. O
estado não pode assistir em silêncio a um país dobrado ao meio, competindo ao
governo, em nome do estado, assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento de
todo o país e consequentemente pela integração e valorização de todos os
recursos nessa estratégia.
Em paralelo com estas medidas o
PS assumirá a democratização das CCDR através da eleição dos seus órgãos
executivos, ao invés da farsa dos concursos que nos tentam vender como
públicos, mas que mais não são do que concursos entre militantes do PSD e do
CDS. Igualmente, a legitimação eleitoral das áreas metropolitanas será um outro
dos vetores do programa eleitoral do PS para as próximas eleições legislativas.
Mas não ficam por aqui as
propostas de António Costa. Elas passam também por um reforço da participação
das autarquias na despesa pública portuguesa e por um programa de reabilitação
urbana financiado por uma mobilização parcial do fundo da segurança social.
Em suma, enquanto António Costa e
o PS apresentam propostas, já redigidas e aprovadas, para o futuro programa de
governo do PS e para reforçar a coesão territorial, o PSD e o CDS entretêm-se a
combater ao lado dos alemães e a fazerem declarações patéticas para
justificarem a fuga (desconhecia a lei?) de Passos Coelho à segurança social,
fuga que tem levado muitos portugueses a verem bens penhorados, o que não foi o
caso!?
Acácio Pinto
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