Letras e Conteúdos

- A Ministra da Educação, Isabel Alçada, dslocou-se no dia 29 de Novembro a Resende para presidir à inauguração do novo Centro Escolar de Resende. - O Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, deslocou-se no dia 23 de Novembro a Viseu para participar numa reunião com autarquias e operacionais de protecção civil no âmbito do balanço do dispositivo de combate aos incêndios florestais 2010. - O Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, deslocou-se no dia 20 de Novembro a Caparrosa (Tondela) para participar no 30º aniversário do Grupo Coral e Instrumental da Casa do Povo de Caparrosa. - A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, deslocou-se a Viseu no dia 12 de Novembro para participar na reunião com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens do Distrito. - O Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, deslocou-se no dia 30 de Outubro a Mangualde para presidir à cerimónia de celebração do contrato Programa "Circ...

Participei, hoje, dia 30 de Novembro, na Sala do Senado na Assembleia da República na Conferência internacional sobre alterações climáticas: os desafios e as respostas. Esta conferência foi promovida pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e foi estruturada em torno dos seguintes subtemas: Problemática Global das Alterações Climáticas; Eficiência Energética - Sistemas Sustentáveis de Energia; e Impacto das Alterações Climáticas e Adaptação na Europa. Na abertura participaram Júlio Miranda Calha, Presidente da Comissão de Ambiente da AR; Mary Veronica Pleterski, Directora CLIMA/B - Mercados de Carbono Europeu e Internacional; Dulce Pássaro, Ministra do Ambiente; Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República.

Os deputados do PS eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, deslocaram-se no dia 29 de Novembro ao concelho de Resende, no âmbito das visitas que têm vindo a efectuar ao Distrito para tomarem contacto com as realidades existentes em cada território. Da reunião efectuada com o Presidente da Câmara Municipal, Eng. António Borges, importa ressaltar os seguintes aspectos: 1. Forte dinamismo no investimento público no concelho nas áreas da educação (centros escolares), da solidariedade social e saúde (lares, centros comunitários, cuidados continuados, apoio à deficiência, centro de saúde), do desporto e lazer (pavilhões gimnodesportivos, piscinas, campo de jogos), da arte e cultura (auditório e museu), da segurança e protecção civil (novo quartel da GNR e requalificação do quartel dos bombeiros), entre outros. 2. Grande empenhamento da Câmara em superar o problema da acessibilidade de Resende à A24, processo que sempre esbarrou em grandes dificuldades para a superação das questões ambientai...

A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o Voto de Pesar 71/XI pelo falecimento de Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves proposto pelos deputados do PS e subscrito também por deputados do PSD e do CDS-PP. Teor do voto: «Uma forte consternação e um enorme pesar atravessaram todos aqueles que privaram e conheceram Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves, quando tiveram conhecimento do seu falecimento, no dia 8 de Novembro, aos 67 anos de idade. Nascido em Angola a 1 de Janeiro de 1943, Rui Neves foi um político de referência de fortes convicções e cedo deixou bem vincada a sua persistente dedicação aos valores em que acreditava: da liberdade, da igualdade e da fraternidade. À causa do humanismo, afinal! Afirmou-se como seu defensor desde os bancos do liceu, mas o seu primeiro grande combate contra a ditadura travou-o na Universidade de Coimbra, na crise académica de 1962, de onde acabaria expulso e, nessa sequência, sentiu a dureza da guerra colonial por dentro, na Guiné,...

Hoje, na Assembleia da República, Afonso Candal fez a intervenção final do PS em defesa do Orçamento de Estado... Um deputado exemplar... um orador brilhante... um político competente... um negociador hábil... que vai abandonar a AR a partir de Dezembro... Um amigo. Até já, Afonso!

Voltei ao Hospital Cândido de Figueiredo, de Tondela, dois anos após. E foi com agrado que verifiquei a qualidade da intervenção que ali foi levada a cabo e a melhoria que dela resultou para o quotidiano dos doentes e profissionais de saúde. Uma intervenção que ali foi sinalizada, na altura, pela Ministra da Saúde, Ana Jorge, e que agora vê a sua conclusão. Falamos de 1,2 Milhões de Euros. Mas mais importante que isso são as pessoas, os doentes que irão usufruir, especialmente, da Unidade de Cuidados Paliativos que ali nasce em resultado deste investimento. São 23 as camas que lhe irão dar resposta. Uma resposta de muita qualidade àqueles que em situações de grande sofrimento pessoal e familiar dela necessitam. Falamos, sobretudo, de doentes do foro oncológico que ali irão receber os cuidados paliativos que a sociedade lhes deve e que continua, assim, a cumprir, ampliando a respectiva rede. É nestes pequenos aspectos que as sociedades se qualificam ao qualificar as respostas para os ma...

Hoje, dia 25 de Novembro, na Assembleia da República os deputados foram desafiados, pela Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a deixar a impressão da sua mão e respectiva assinatura numa tela colocada no Palácio de S. Bento. Esta foi a forma de assinalar o dia 25 de Novembro – Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Está patente no hall do Edifício Novo da Assembleia da República uma exposição sobre os Direitos da Criança. Excelente iniciativa do Instituto de Apoio à Criança. Aqui deixo algumas fotos e um LINK onde se fala da inauguração desta exposição itinerante que aconteceu no dia 20 de Setembro no Museu Nacional de Teatro.

Portugal vai ficar mais uma vez associado a uma grande iniciativa mundial, como já antes tinha ficado ligado à estratégia de Lisboa no final dos anos 90, com António Guterres, ou ao recente Tratado de Lisboa, com José Sócrates. A Cimeira da NATO que Portugal organizou neste fim-de-semana, também com Sócrates, vai ficar a marcar o futuro desta organização e a ser recordada como a cimeira que definiu um novo conceito estratégico para a NATO, agora que o mundo deixou de ser bipolar para se tornar num mundo multipolar, longe, pois, dos tempos em que imperava a guerra fria. Mas o que me parece de enfatizar neste evento é a organização e a segurança que lhe estiveram associadas. Foi unanimemente reconhecido que foi uma excelente organização e que em termos de segurança nada há a apontar. Não houve as habituais manifestações violentas a que estamos habituados em situações semelhantes, a nível internacional, e isso revela que Portugal tem um dispositivo policial muito qualificado e uma organiz...

Decorreu no passado sábado, dia 20 de Novembro, em Viseu, um Fórum sobre Políticas de Saúde, subordinado ao tema, “SNS um Pilar essencial do Estado Social”. Promovido pela Comissão Política de Viseu do Partido Socialista, mas aberto a todos os cidadãos, foi uma temática que obteve grande adesão, onde se encontrava um número significativo de profissionais de saúde. As intervenções iniciais estiveram a cargo da Prof.ª Doutora Madalena Cunha, docente da Escola Superior de Saúde Viseu, Dr.º Alexandre Ribeiro, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. Teotónio de Viseu e Prof.º Doutor António Correia de Campos, ex-Ministro da Saúde e actualmente Eurodeputado. A importância do tema, conquistou a audiência que participou activamente no debate. Sustentabilidade do SNS, gestão eficiente, combate ao desperdício, Cuidados de Saúde Primários - consolidação da reforma, literacia em saúde, Cuidados Continuados, Cuidados Paliativos e Centro Oncológico de Viseu, foram áreas que merecer...

No passado Domingo, dia 21 de Novembro, o Grupo de Alerta para a Segurança (GAS), numa acção conjunta com a Associação Polimotard de Viseu, com o apoio do Governo Civil de Viseu e Câmara Municipal de Viseu, prestou homenagem às Vítimas da Estrada. Uma iniciativa simbólica que decorreu no Mercado 2 de Maio em Viseu. Pretendeu-se desta forma chamar a atenção da população, para as inúmeras vítimas que os acidentes de viação ainda fazem. Em 2009 morreram em Portugal 737 pessoas, no Distrito de Viseu 29 pessoas. Das 737 pessoas que morreram, vítimas de acidentes rodoviários, merecem particular destaque o número de crianças e jovens: 11 tinham idade inferior a 14 anos, 31 tinham entre 15 e 19 anos e 20 entre os 20 e os 24 anos. Os dados disponíveis no site da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), permitem verificar que nos últimos dez anos se conseguiu uma redução superior a 50% na sinistralidade rodoviária. No ano de 1999 morreram 1750 pessoas nas estradas portuguesas. No enta...

No dia 20 de Novembro, à tarde, reuniu a Assembleia Geral de Militantes da Secção do PS de Carregal do Sal. Nesta reunião, dinamizada pelo Presidente da Comissão Política Concelhia, Jorge Gomes, participaram muitos militantes, autarcas socialistas, com destaque para os vereadores do PS, membros da Assembleia Municipal e autarcas das freguesias. Foi efectuada uma análise da situação política, com destaque para os aspectos concelhios, mas também foi dado enfoque à situação política nacional. O Presidente da Federação, João Azevedo, esteve presente, conjuntamente com José Junqueiro e Acácio Pinto, que intervieram também no final. No final da Assembleia Geral realizou-se um magusto-convívio que contou com a presença de todos os presentes na reunião e a que se associaram a Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, Fátima Ferreira e ainda Cristina Fonseca e Leonor Nascimento.

A convite da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Tondela, os Deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz e Helena Rebelo, visitaram no dia 20 de Novembro o Hospital Cândido Figueiredo, em Tondela para se inteirarem das obras de requalificação que ali foram levadas a cabo num investimento superior a 1,2 milhões de Euros. Para além do Presidente da Concelhia, António Pereira, e demais elementos da sua equipa dirigente e autarcas do concelho, estiveram também presentes Miguel Ginestal, da Federação do PS de Viseu, e a Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, Fátima Ferreira e ainda Cristina Fonseca e Leonor Nascimento. O Dr. Cílio Correia e a Enfª Sara Lopes, do Conselho de Administração, receberam-nos e promoveram uma visita guiada ao Hospital, sobretudo, às áreas que foram alvo das obras de requalificação, bem como às novas áreas; obras indispensáveis a uma prestação de cuidados de saúde condignos, para doentes e profissionais e que há muito uma ...

Hoje, todos temos como adquirido que a estabilidade política é essencial para que o país possa respirar e para que os mercados financeiros internacionais deixem de olhar para Portugal como um maná, onde podem continuar a actuar e a atacar a economia de uma forma gananciosa e sem quaisquer escrúpulos. Aprovado que está o Orçamento de Estado para 2011 na generalidade e tudo se encaminha para que na especialidade também venha a ser aprovado sem disfunções de maior, a avaliar pelas declarações de Miguel Macedo, restaria agora entrarmos num clima de maturidade política para cada um dos agentes políticos e públicos poderem fazer aquilo que é preciso. Há, porém, sempre um coro, de vozes, que nunca está satisfeito. Um conjunto de pessoas que nunca se dão por convencidas. Que estão sempre mais além do que tudo aquilo que pode ser imaginável. Alguns são comentadores políticos, muitos deles ex-ministros das finanças e de outras pastas, alguns com reformas douradas desde há décadas, outros economi...

As palavras são do líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo. São boas palavras! Sem stress! Deve ser este o registo que deve estar subjacente à discussão do Orçamento de Estado e à execução orçamental. Portugal está debaixo do fogo cerrado dos gananciosos mercados de capitais internacionais e só uma conjuntura política que gere estabilidade e que dê mostras efectivas de grande coesão em torno dos superiores interesses nacionais poderá ajudar a afastar este cenário. Vamos agora esperar pela prática. Pelos actos concretos que sairão das reuniões finais entre os dois partidos e pelas votações na especialidade para ver a fiabilidade das palavras do líder parlamentar do PSD. A estabilidade política na gestão governativa não é o último dos patamares da democracia plena. Mas é, neste quadro e sem sombra de dúvida, a maior mais-valia com que Portugal se poderá apresentar perante os mercados internacionais. E os dados que foram recentemente conhecidos, do INE e EUROSTAT, da conjuntura económica ...

Temos assistido na Assembleia da República a verdadeiros números de acrobacia política por parte deste PSD. Dizem tudo e o seu contrário a propósito do debate na generalidade e na especialidade sobre o Orçamento de Estado. Senão vejamos. É preciso viabilizar o OE? O PSD manda dizer: É, nós abstemo-nos! É preciso reduzir o deficit? O PSD responde: É, nós ajudamos! É preciso reequilibrar as finanças públicas? O PSD diz: É, nós contribuimos! … Mas logo a seguir o outro PSD (o alter-ego) diz: O OE não é mau, é péssimo! Veja-se a redução para as autarquias! Querem levar as Câmaras e Freguesias à falência! Querem dar uma machadada fatal na política de ambiente, com tal redução de orçamento! É inadmissível que se corte na verba para as acessibilidades! Diminuir o orçamento da educação, nem pensar! (...) Então, mas o esforço não tem que ser de todos? Não têm todos que contribuir? Enfim! O Ego e o alter-Ego! E depois admiram-se quando os juros sobem! A responsabilidade política nunca ficou mal ...

Os deputados do PS, Acácio Pinto e José Rui Cruz, deslocaram-se ontem, dia 15 de Novembro, a Alija del Infantado, província de León, Espanha, onde participaram na Inauguração da Ampliação do Centro de Incubação da IBERAVI, uma empresa de capitais luso-espanhóis e que tem a sua actividade na área da avicultura, pertencendo a empresa portuguesa associada ao universo da Nutroton, de Tondela. A inauguração foi efectuada, em parceria, por José Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Local e pela Conselheira de Agricultura da Junta de Castilla y León, Sílvia Clemente, ante a presença dos Administradores das empresas parceiras de que aqui registo o Eng. Leitão Amaro e o Dr. João Cota pela parte portuguesa. Esta empresa irá produzir por ano 26 milhões de pintos a partir de ovos fornecidos pelas empresas portuguesa integradas no grupo Nutroton. Presentes as autoridades locais e regionais bem como autoridades portuguesas da região de Viseu, de que se destaca, o Governado Civil,...