Avançar para o conteúdo principal

Deputados do PS requerem ao governo documentos de suporte ao relatório do FMI


Os deputados do PS, RUI JORGE SANTOS, RUI PEDRO DUARTE, ACÁCIO PINTO, ANA CATARINA MENDONÇA MENDES, CARLOS ENES, INÊS DE MEDEIROS, JORGE FÃO, LAURENTINO DIAS, ODETE JOÃO, PEDRO DELGADO ALVES e MARIA GABRIELA CANAVILHAS apresentaram na AR, no dia 17 de janeiro, o seguinte requerimento:
«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
No passado dia 9 de janeiro foi dado a conhecer o relatório do Fundo Monetário internacional relativo aos cortes nas funções do Estado, encomendado pelo atual executivo.
Neste documento, é proposto um “corte permanente na despesa de quatro mil milhões de euros a partir de 2014”, essencialmente nas áreas da Educação, da Saúde e das forças de segurança, considerando ainda que classes profissionais como os polícias, os juízes, os médicos ou os professores têm “demasiadas regalias”.
No que concerne à área da educação onde se prevê a necessidade de dispensa de 50.000 docentes, o FMI não poupa críticas ao sistema de ensino português, sugerindo que se faça mais com menos meios.
Para sustentar o conjunto de recomendações a aplicar neste setor, o FMI inclui um conjunto de tabelas cujos dados foram recolhidos junto do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação e Ciência.
Sucede que, não obstante a indicação de que se tratam dos dados oficiais, o certo é que não se conhece quais as variáveis tidas em conta para a contabilização final, seja de pessoal docente e não docente, seja do n.º de estabelecimentos de ensino e de alunos matriculados.
Aliás, da análise comparativa entre os dados recolhidos pelo FMI e os dados vertidos nas últimas estatísticas oficiais do MEC, respeitantes aos anos letivos 2009/2010 e 2010/2011, verifica-se a existências de inúmeras incongruências que cumpre esclarecer com a máxima diligência para o seu cabal esclarecimento.
Em sintonia com o que vem de ser dito e tendo em consideração que a área da educação se encontra especialmente visada nesta proposta de “corte de despesa” apresentada pelo FMI, revela-se imprescindível conhecer, não só os documentos de suporte disponibilizados pelos diferentes Ministério para a consequente análise vertida no presente relatório, mas também as variáveis do sistema de ensino tidas em conta na contabilização dos números finais.
Assim,o Grupo Parlamentar do Partido Socialista requer, através de V. Exa., ao Ministro da Educação e Ciência e ao Ministro de Estado e das Finanças, o envio dos documentos de suporte disponibilizados ao Fundo Monetário Internacional, nomeadamente no que respeita aos dados e às variáveis tidas em conta para obtenção dos resultados final do relatório.»

Mensagens populares deste blogue

Sermos David e Rafael, acalma-nos? Não, mas ampara-nos e torna-nos mais humanos!

  As palavras, essas, estão todas ditas. Todas. Mas continua a faltar-nos, a faltar-me, a compreensão. Uma explicação que seja. Só uma, para tão cruel desenlace. Da antiguidade até ao agora, o que é que ainda não foi dito? O que é que falta dizer? Nada e tudo. E aqui continuamos, longe, muito distantes, de encontrar a chave que nos abra a porta deste paradoxo. Bem sei que, quiçá, essa procura é uma impossibilidade. Que não existe qualquer via de acesso aos insondáveis desígnios. Da vida e da morte. Dos tempos de viver e de morrer. Não existe. E quando esses intentos acontecem em idades prematuras? Em idades temporãs? Tenras? Quando os olhos brilham? Quando os sonhos semeados estão a germinar? Aí, tudo colapsa. É a revolta. É o caos. Sermos David e Rafael, nestes tempos cruéis, não nos acalma. Sermos comunidade, não nos sossega. Partilharmos a dor da família, não nos apazigua. Sermos solidários, não nos aquieta. Bem sei que não. Mas, sejamos tudo isso, pois ainda é o q...

JANEIRA: A FAMA QUE VEM DE LONGE!

Agostinho Oliveira, António Oliveira, Agostinho Oliveira. Avô, filho, neto. Três gerações com um mesmo denominador: negócios, empreendedorismo. Avelal, esse, é o lugar da casa comum. O avô, Agostinho Oliveira, conheci-o há mais de meio século, início dos anos 70. Sempre bonacheirão e com uma palavra bem-disposta para todos quantos se lhe dirigiam. Clientes ou meros observadores. Fosse quem fosse. Até para os miúdos, como era o meu caso, ele tinha sempre uma graçola para dizer. Vendia sementes de nabo que levava em sacos de pano para a feira. Para os medir, utilizava umas pequenas caixas cúbicas de madeira. Fossem temporões ou serôdios, sementes de nabo era com ele! Na feira de Aguiar da Beira, montava a sua bancada, que não ocupava mais de um metro quadrado, mesmo ao lado dos relógios, anéis e cordões de ouro do senhor Pereirinha, e com o cruzeiro dos centenários à ilharga. O pai, António Oliveira, conheci-o mais tardiamente. Já nos meus tempos de adolescência, depois da revolu...

Ivon Défayes: partiu um bom gigante.

  Ivon Défayes: um bom gigante!  Conheci-o em finais dos anos oitenta. Alto e espadaúdo. Suíço de gema. Do cantão do Valais. De Leytron.  Professor de profissão, Ivon Défayes era meigo, afável e dado. Deixava sempre à entrada da porta qualquer laivo de superioridade ou de arrogância e gostava de interagir, de comunicar. Gostava de uma boa conversa sobre Portugal e sobre a terra que o recebeu de braços abertos, a pitoresca aldeia do Tojal, que ele adotara também como sua pela união com a Ana. Ivon Défayes era genuinamente bom, um verdadeiro cidadão do mundo, da globalidade, mas sempre um intransigente cultor do respeito pela biodiversidade, pelo ambiente, pelas idiossincrasias locais, que ele pensava e respeitava no seu mais ínfimo pormenor. Bem me lembro, aliás, das especificidades sobre os sons da noite que ele escrutinava, vindos da floresta, da mata dos Penedinhos Brancos – das aves, dos batráquios e dos insetos – em algumas noites de verão, junto ao rio Sátão. B...