Opinião DÃO E DEMO
A Câmara Municipal de Sátão, em consequência do número de eleitores inscritos, tem direito a eleger para o seu órgão executivo 7 vereadores, dos quais 4 foram eleitos pelo PSD e 3 pelo PS, fruto dos resultados das últimas eleições autárquicas.
Porém, recentemente, a Câmara Municipal de Sátão, em vez dos 4 eleitos do PSD, teve, de facto, 5 vereadores do PSD em funções, portanto, um a mais do que os eleitos.
A situação é simples e explica-se em poucas palavras.
Nas reuniões de 19 de fevereiro e de 4 de março deste ano, o presidente da Câmara Municipal de Sátão, Alexandre Vaz, e a vereadora a tempo inteiro, Zélia Silva, respetivamente, estiveram ausentes das referidas reuniões em virtude de terem, nesses dias e às mesmas horas, outros compromissos da autarquia.
Na reunião de 19 de fevereiro o presidente, Alexandre Vaz, faltou por “motivo de reunião da Comissão Diretiva POCENTRO na CIMVDL, agendada para a mesma hora, bem como reunião às 15h00, em Coimbra na ARS”, conforme se pode ler na ata dessa reunião que consta no site da autarquia.
Na reunião de 4 de março a vereadora Zélia Silva faltou “por se encontrar na Bolsa de Turismo de Lisboa, no Stand do Município de Sátão”, segundo reza a respetiva ata.
Quer num quer no outro caso, presidente e vereadora, foram substituídos por Nuno Almeida, o quinto elemento da respetiva lista, que não foi eleito diretamente, mas que foi investido nas funções de vereador para as respetivas reuniões. E é aqui, portanto, que a questão se coloca.
Ou seja, a substituição operou-se sem que tivesse ocorrido qualquer impedimento dos titulares do lugar. Em ambos os casos os titulares, presidente e vereadora a tempo inteiro, estavam em funções do município, a ser pagos pelo município e cabia-lhes tão só decidir onde deveriam estar naquele momento, ou na reunião de câmara ou nas funções exteriores em representação da autarquia. Sendo a opção, respetivamente, estar na reunião do POCENTRO e na BTL eles tão só teriam que ter falta, justificada, à respetiva reunião que funcionaria com os demais vereadores.
Tendo acontecido o que aconteceu, a substituição do presidente e vereadora a tempo inteiro, pelo elemento a seguir na lista, Nuno Almeida, o que se passou foi que a Câmara Municipal de Sátão naquelas duas reuniões e durante o período das ditas reuniões teve ao seu serviço não os 4 vereadores eleitos pelo PSD mas, sim, 5 vereadores o que não se compagina com os resultados eleitorais e com o número máximo de eleitos para a Câmara de Sátão que assim foi ultrapassado.
Fica o registo da nossa opinião. As análises e as consequências que as tire quem entender!