Letras e Conteúdos

Nuno Crato está, de facto, imparável! Basta olhar para a versão final da estrutura da revisão curricular para inferir tal. Nem perante os inúmeros alertas ele consegue ceder à sua tentação de se ajoelhar perante o absolutismo do saber e, dentro deste, de alguns saberes que ele elegeu como a luz de todas as luzes para revolucionar a educação, como se de uma revolução ela estivesse necessitada. Porém, as coisas, não lhe estão a sair bem a vários níveis e a sua “implosão”, mais cedo ou mais tarde, implodirá com as políticas do seu criador. Na versão final, que agora nos traz, as incoerências são muitas e nem perante as enormes críticas de que foi alvo, ele acabou por recuar. As inúmeras e consistentes críticas ao fim da disciplina de Formação Cívica autónoma não foram suficientes para ele a recuperar com a dignidade que merecia. Remeteu-a para o “purgatório” de uma autonomia com que teima em encher a boca. E o quão fundamental, ela, é no nosso tempo! Quanto às provas finais [exa...

PERGUNTA SOBRE TRIBUNAL DE ARMAMAR «Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República O Relatório apresentado pelo Ministério da Justiça para a reorganização da estrutura judiciária prevê o encerramento de 47 Tribunais em todo o território nacional, reduzindo para 20 o número de comarcas. Em relação ao encerramento de Tribunais, é referido que o Ministério da Justiça utilizou como critérios de ponderação o volume processual expectável após a reorganização (inferior a 250 processos entrados), a distância entre o tribunal a encerrar e o que vai receber o processo (passível de ser percorrida em cerca de uma hora) e a qualidade das instalações, bem como a circunstância de serem propriedade do Ministério da Justiça ou antes arrendadas. Na República Portuguesa a todos os cidadãos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus interesses e direitos legalmente protegidos. Por esse motivo, os Tribunais são os órgãos de sober...

Pergunta ao deputado Michael Seufert do CDS a propósito de uma declaração política sobre educação (Revisão Curricular e Parque Escolar), no dia 28 de março.

BEIRÃO SOCIALISTA - Na conjuntura actual, com a actividade politica cada vez mais descredibilizada, quais os maiores desafios no cargo que ocupa? ACÁCIO PINTO : Os desafios, ontem ou hoje, são sempre os mesmos para quem desempenha estas funções: respeitar o mandato popular, defendendo o programa e as causas que estiveram na base da confiança que gerou esse voto, nunca esquecendo que antes de cada um de nós e do nosso partido estão os interesses da comunidade e dentro desta, necessariamente, os dos mais desfavorecidos. A conjuntura é difícil, com certeza, mas mais difícil ela se torna quando temos um Governo que não sabe que antes da troika está Portugal e que antes da austeridade tem que estar a dinamização da economia e a criação de emprego. BS - Tendo sido também militante da JS, qual acha que deve ser o papel da JS? Quais deverão ser as suas linhas mestras para os próximos e anos? AP : A minha intervenção na JS não foi muito significativa, embora tenha operacionalizado...

No dia 31 de março o livro INTIMIDADES TRAÍDAS vai ser apresentado, por Júlio Magalhães, na FNAC do Norteshopping, em Matosinhos, pelas 18.30 h. É mais uma apresentação, esta promovida em parceria pela FNAC e pelas Edições Esgotadas. VER LINK DA CULTURA FNAC AQUI Estão todos convidados. Acrescentem a uma visita ao Porto, uma passagem pela FNAC do Norteshopping. DADOS: Título - Intimidades traídas Autor - Acácio Pinto Prefácio - Júlio Magalhães Editora - Edições Esgotadas Edição - 2ª Género - Ficção Páginas - 126 LINK FACEBOOK:  https://www.facebook.com/letraseconteudos#!/intimidadestraidas

Estive em Seia, na noite de 24 de março, para presenciar a tertúlia que ocorreu no Museu do Pão e que teve como convidados Júlio Magalhães e Marcelo Rebelo de Sousa. Durante mais de duas horas esta famosa dupla da TVI, dos domingos à noite, prendeu a audiência que enchia por completo o bar e a biblioteca do Museu do Pão, partilhando várias histórias que vivenciaram em conjunto. No final os presentes puderam questionar os convidados sobre todas as temáticas. Daí que da política ao futebol, da economia à religião, de tudo um pouco se revelou feita a curiosidade dos presentes. Esta iniciativa enquadrou-se nos dez anos de museu (2002-2012), com um milhão de visitantes.

O Secretariado da Federação de Viseu do PS reuniu, no dia 24 de março, em S. João da Pesqueira, na Biblioteca Municipal, a que se seguiu um encontro com militantes do concelho, a cuja Comissão Política concelhia preside João Oliveira. Os temas em análise durante a reunião do Secretariado foram, entre outros, o processo eleitoral que se vai iniciar para os órgãos do PS, concelhios e federativos, a reorganização administrativa do território, o mapa judiciário e o ataque ao interior que o atual governo está a levar a cabo e a realização, a curto prazo, de uma convenção autárquica distrital. Na reunião com os militantes foram debatidos assuntos organizacionais do PS e temas relacionados com o município e com a região duriense. Estiveram presentes, neste reunião, para além dos militantes de S. João da Pesqueira, o Presidente da Federação, João Azevedo e ainda Acácio Pinto, António Borges, Mónica Lima, Rafael Guimarães e Marco Almeida...

Temos estado confrontados, dia sim, dia não, com subidas dos combustíveis em valores nunca vistos até hoje. A gasolina aumentou treze cêntimos e o gasóleo sete cêntimos desde o início do corrente ano. E ficámos a saber, por uma declaração lapidar proferida por Passos Coelho, que se trata de “uma matéria que não depende da intervenção do Governo”. Por um lado o líder do Governo está a tratar-nos, a todos, como se não fôssemos dotados de inteligência e por outro lado está-se a tratar, a si próprio, como político gelatinoso como nos tem vindo a habituar. Ou seja, na oposição, quando candidato a Primeiro-Ministro, indignava-se com os preços dos combustíveis, pese embora o facto de muito inferiores aos de hoje e de o rendimento dos portugueses ser superior ao atual; agora como Primeiro-Ministro disse, em Viseu, o que disse. Que o seu Governo não tem nada a ver com isso, lavando as mãos como pilatos. Aliás, convém dizer que do mesmo modo se comportou e comporta o seu parceiro de c...

Os deputados do PS, José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, deslocaram-se no dia 23 de março a Armamar no âmbito da proposta de encerramento do Tribunal daquele concelho que o Governo quer levar a cabo. Ali, foram recebidos pelo presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Armamar e também vereador na Câmara Municipal, Américo Moreira, tendo de seguida reunido com o advogado Miguel Fernandes Moreira, por impedimento, de natureza pessoal, da representante da Ordem dos Advogados, Cristina Rego. Da reunião ficou bem evidenciada a oposição à proposta do Governo, por parte dos advogados locais e populações, uma vez que esta extinção a acontecer viria retirar, objetivamente, acessibilidade à justiça às pessoas do concelho, nomeadamente às de menos recursos, por inexistência de transportes intermunicipais. Igualmente percebemos que não houve qualquer consulta prévia às entidades locais, judiciárias ou autárquicas e que o Tribunal é pertença da Ad...

Os deputados do PS, José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, deslocaram-se no dia 23 de março a Tabuaço no âmbito da proposta, do Governo, de encerramento do Tribunal daquele concelho que existe desde 1841, sendo, à época, juiz naquele Tribunal Joaquim Pignatel Souto-Maior. Ali, reuniram com o Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, João Ribeiro e com a representante da Ordem dos Advogados, Catarina Assis, reunião em que também participaram o vice Presidente José João Patrício e o vereador Alexandre Ramos, a que se juntou no final o adjunto Luís Ferreira. O Presidente da Câmara evidenciou a oposição da autarquia a tal encerramento pelo facto de os pressupostos em que assenta o estudo do Governo serem falsos, quanto ao número de processos, quanto às distâncias a percorrer e à inexistência de transportes intermunicipais e quanto à titularidade do Tribunal, que é da Administração Central, portanto sem pagamento de renda. A representante da Ordem corroborou to...

Intervenção no plenário, no dia 22 de março, no âmbito do debate sobre o PJR 245/XII do CDS, cujo objeto é o de estabelecer um contrato de transparêncio no acesso ao ensino superior, em que o PS se absteve.

Pergunta ao Secretário de Estado da Cultura na audição de dia 20 de março sobre os critérios para a nomeação dos diretores dos museus e dos monumentos nacionais.

A deputada do PS, Elza Pais, presidente da subcomissão da Igualdade, dinamizou, no âmbito do GPPS, um colóquio parlamentar no dia 21 de março na AR subordinado ao tema: Promover a igualdade - combater a crise. PROGRAMA 09:15h Receção 09:30h ABERTURA Carlos Zorrinho, Presidente do Grupo Parlamentar do PS Elza Pais, Deputada do GPPS 09:45h 1º Painel - “A Igualdade entre Mulheres e Homens no Mercado de Trabalho – conciliar para desenvolver” Moderadora: Catarina Marcelino, Presidente do DNMS Convidados/as: Maria das Dores Guerreiro, Professora Universitária, ISCTE; Helena André, Deputada Grupo Parlamentar PS; Albertina Jordão, Representação da OIT em Portugal. 10:30h DEBATE 11:00h / 11:15h Intervalo 11:15h 2º Painel - “Responsabilidade Social e Desenvolvimento“ Moderador: Jorge Lacão, Deputado do GPPS Convidados/as: Mário Parra da Silva, Presidente da Associação Portuguesa de Ética Empresarial; Hortense Martins, Deputada do GPPS; Anabela Pereira da ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO PEDE SUBSÍDIOS, quer apenas que o governo não empate. É o caso do tribunal. Um dos melhores edifícios do distrito. Está em obras de manutenção. A ministra da Justiça não falou com ninguém. Até alega, para fechar o tribunal, a existência de um Julgado de Paz. Por acaso enganou-se. NUNCA EXISTIU. É assim que o governo toma decisões. A partir do Terreiro do Paço. Como no tempo de Salazar! Os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto, depois da reunião que envolveu o presidente da câmara, António Borges, os vereadores, Manuel Trindade, Dulce Pereira, Fernando Teixeira, Albano Santos e o responsável financeiro da autarquia, constataram que o contexto não é diferente do que têm vindo a conhecer ou seja: "Ninguém foi consultado pelo ministério da Justiça. Como uma parte significativa das pessoas, sobretudo nos meios mais pequenos e interiores, usufruem de apoio judicial - 80% nalguns casos -, tudo o que seja deslocação para outros concelhos implica maior des...