Letras e Conteúdos

O vídeo da inquirição que efectuei na Comissão de Inquérito PT/TVI, no dia 22 de Abril ao Eng. Soares Carneiro, ex-administrador da PT, em representação do PS, pode ser visto AQUI .

Texto elaborado pelo Deputado do PS Viseu José Rui Cruz: Aprovado o texto final que altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A: Foi ontem votado e aprovado o texto final que resultou do trabalho efectuado em sede de especialidade e no grupo de trabalho criado para o efeito, com representantes de todos os partidos com representação parlamentar. Chegou assim ao fim a luta travada pelos ex-trabalhadores, com um desfecho que serve os seus interesses. Importa ainda e nesta fase explicar porque motivos o Partido Socialista se absteve na votação final. Sempre estivemos a favor que deveriam ser abrangidos os trabalhadores que tenham trabalhado pelo menos 4 ou 5 anos na empresa e não apenas aqueles que se encontravam na empresa no momento do seu encerramento. Considerou também o Partido Socialista estabelecer o momento de cessação do contrato de trabalho a partir do qual os ex-trabalhadores da ENU estariam igualm...

Recebi, hoje dia 29 de Abril, na Assembleia da República, 25 alunos do 11º e 12º anos, da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, acompanhados pelas professoras Conceição Lima e Rosa Almeida. Para mim, como professor do Quadro desta Escola, agora a exercer as funções de deputado, foi um especial prazer receber esta delegação e acompanhá-la numa breve visita ao Palácio de S. Bento. Visitámos a Sala do Senado, os Passos Perdidos, o Salão Nobre, o Plenário, a Biblioteca e olhámos o Tejo a partir da varanda da Assembleia. Parabéns e as maiores felicidades aos alunos, professores e à escola.

Os funcionários da Assembleia da República estão hoje em greve e como tal as reuniões das Comissões previstas para hoje e o Plenário foram cancelados. No Parlamento, hoje, os trabalhos resumiram-se aos gabinetes e a reuniões dos grupos parlamentares.

Conjuntamente com os deputados José Rui Cruz e Maria Helena Rebelo visitei, esta semana, as obras em curso nas Escolas Secundárias Emídio Navarro e Alves Martins, em Viseu, obras abrangidas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar. Nesta visita, fomos acompanhados pelo Director Regional Adjunto de Educação do Centro, Rui Costa, pelos directores das respectivas Escolas, Carlos Monteiro e Adelino Azevedo Pinto, por elementos da Equipa de Apoio às escolas de Viseu, José Teles e Lúcia Silva, por dois responsáveis da Parque Escolar e por engenheiros responsáveis da empresa construtora, a Edivisa. As obras em curso correspondem a um investimento global de mais de 21 milhões de euros que se vai traduzir, brevemente, numa profunda requalificação destas duas escolas, emblemáticas e de referência, da cidade de Viseu. Pudemos, durante a visita, constatar e confirmar a profundidade e qualidade da intervenção nas duas escolas, sobretudo na Alves Martins, onde o sector ocidental já está co...

Nos dias 26 e 27 de Abril decorreu a sessão nacional do Parlamento dos Jovens do Ensino Secundário na qual participaram 130 jovens deputados eleitos nas escolas secundárias de todo o país e também no círculo de fora da Europa, sendo este representado pela Escola Portuguesa de Macau. Pude na sessão que decorreu, no dia 27 de Abril, na Sala do Senado, saudar pessoalmente todos os jovens deputados eleitos nas escolas do Distrito de Viseu que, este ano, vieram debater a República, neste ano do seu centenário. Uma saudação a todos os jovens deputados presentes, a todos os participantes na fase distrital e de escola, bem como às escolas do Distrito e Professores envolvidos neste grande projecto de cidadania promovido pela Assembleia da República, pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Português da Juventude.

Por solicitação da recém eleita Presidente da Comissão Política Concelhia de Viseu, Lúcia Silva, os deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz e Helena Rebelo, reuniram, na sede da Federação, com elementos da respectiva concelhia, no dia 26 de Abril. Também estiveram presentes nesta reunião, Rui Costa, Presidente da Mesa da Concelhia do PS de Mangualde  e Fátima Ferreira, Presidente do Departamento Federativo de Viseu das Mulheres Socialistas. Na reunião foram passados em revista vários assuntos de que destaco: actividade parlamentar dos deputados de Viseu; acessibilidades (Auto-estrada Viseu-Coimbra e EN229); políticas educativas, de saúde, sociais de juventude e de emprego, que estão a ser desenvolvidas pelo Governo.

Abril cumpre-se todos os dias. O sonho daqueles jovens capitães de 74 tem que se continuar a cumprir nos nossos quotidianos, seja qual for o papel que cada um desempenhe na sociedade. E cumpri-lo não é estar à espera, é actuar: É actuar na defesa da escola pública e na requalificação do parque escolar. E nesta matéria veja-se o quanto foi e está a ser feito a nível de novos Centros Escolares (praticamente em todo os concelhos) e a nível da requalificação das escolas secundárias (Alves Martins e Emídio Navarro em Viseu). Um investimento sem precedentes. É actuar na melhoria do Serviço Nacional de Saúde. E neste sector que melhores exemplos do que a construção de novos hospitais em todo o país, um dos quais na cidade de Lamego. O velho Hospital de Lamego já vem do séc. XIX. É renovar as medidas de apoio e qualificação das respostas sociais. E aqui que melhor programa do que o PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) que trouxe e está a trazer Lares, Centros de Dia ...

Os deputados do PS, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, Acácio Pinto, José Rui Cruz e Helena Rebelo, visitaram hoje, dia 26 de Abril, de manhã, as obras em curso nas Escolas Emídio Navarro e Alves Martins, em Viseu, obras abrangidas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar, tendo sido acompanhados pelo Director Regional Adjunto de Educação da DREC, Rui Costa, pelos directores das Escolas, Carlos Monteiro e Adelino Pinto, por elementos da Equipa de Apoio às escolas de Viseu, José Teles e Lúcia Silva, por dois responsáveis da Parque Escolar e por engenheiros responsáveis da empresa construtora, Edivisa. As obras em curso nestas duas escolas de Viseu ascendem a um investimento global de mais de 21 milhões de euros que se vai traduzir numa profunda requalificação destas duas escolas de referência da cidade de Viseu. Da visita pudemos, efectivamente, confirmar a profundidade e qualidade da intervenção, pois, nas duas escolas, nomeadamente na Alves Martins, já há va...

A Asembleia da República comemorou hoje o 36º aniversário do 25 de Abril. Além dos deputados o Plenário recebeu, hoje, o Presidente da República, o Primeiro Ministro e membros do Governo, autoridades judiciais, autoridades militares, Presidente da Câmara de Lisboa, ex-Presidentes da República, Conselheiros de Estado, corpo diplomático, Patriarca de Lisboa, capitães de Abril e tantas outras pessoas para quem Abril continua vivo. A minha homenagem a esses, ontem, jovens capitães de Abril. Em cima, foto do momento em que João Soares intervinha em representação do Grupo Parlamentar do PS.

Esta semana (19 a 23 Abril) foi uma semana muito preenchida de actividades parlamentares. a) Participei, para além das normais presenças no Plenário, nas audições da Comissão de Inquérito PT/TVI: Audições de: Ex-Ministro Mário Lino (19/04); Jornalista da TVI Carlos Enes (20/04); Ex-Presidente da Media Capital Miguel Paes do Amaral (20/04); Ex-assessor da PT Paulo Penedos (21/04); Vice-Presidente da Ongoing Rafael Mora (21/04); Ex-Administrador da PT Rui Pedro Soares (22/04); Ex-administrador da PT Soares Carneiro (22/04); Ex-Responsável do Comité de Investimentos da PT Jorge Tomé (23/04); CEO da Media Capital Juan Herrero (23/04). Na audição do Ex-Administrador Soares Carneiro, coube-me a mim, em nome do PS, efectuar a inquirição . b) Participei, igualmente, no dia 21 na audição do Presidente do INAG, Orlando Borges, no âmbito da Comissão de Ambiente, tendo, também aqui, questionado directamente o Presidente do INAG sobre o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroel...

Ontem à noite, a partir das 21.30 horas, assisti, no Claustro do Palácio de S. Bento, a uma Serenata do Fado de Coimbra. Os grupos presentes foram dois grupos da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra: Grupo Rapsódia e Grupo Sangue Novo. Bom enquadramento, boa participação de pessoas, boa serenata!

- Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, deslocou-se no dia 9 de Abril a Tarouca, para presidir à cerimónia de assinatura de um protocolo entre a Câmara de Tarouca e a CIG. - Secretário de Estado da Educação, José Trocado da Mata, deslocou-se a Cinfães, no dia 22 de Abril, para inauguração dos Centros Escolares de Santiago de Piães e de Tarouquela.

Na Comissão de Inquérito (CI) PT/TVI os partidos da oposição estão ávidos! Ávidos de prosseguir os ataques e de lançar as suspeições e as insinuações do costume. Nomeadamente, Pacheco Pereira é vê-lo naquele melhor estilo de inquisidor mor do reino, com resquícios e tiques marxistas, a lançar constantes opiniões e juízos de valor para cima da mesa tentando de todas as formas condicionar os depoimentos e fazer julgamentos populares. Esquece-se, porém, com demasiada frequência, que uma CI questiona sobre factos e não pede opiniões. É que não é outra coisa, o objecto da CI cinge-se a duas coisas: se o Governo interveio na operação conducente à compra da TVI?; se José Sócrates disse a verdade ao Parlamento no dia 24 de Junho de 2009? Mas Pacheco Pereira o que pretende é contaminar os depoimentos, criar cortinas de fumo e tentar fazer crer que as conclusões (tiradas por si previamente!) foram comprovadas com os tais “depoimentos” mesmo que só sejam meras opiniões. Pensávamos que o PSD tinha...

Os deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Helena Rebelo, apresentaram hoje na Mesa da AR a seguinte pergunta: «Como já referimos em Pergunta anterior, a estrada nacional n.º 222 é um eixo viário estruturante para a região do Douro. Ligando entre si todos os concelhos da margem sul do rio, constitui-se como acesso prioritário à A24 para todos os que vivem e trabalham nesses concelhos. Mais, é hoje considerada como “estrada turística” amplamente utilizada por muitos visitantes que a escolhem como via de circulação de acesso ao “Douro Vinhateiro”, demandando a paisagem, o rio, as quintas, o património arquitectónico; demandando o “Douro Património da Humanidade”. Tal estrada apresenta, hoje em dia, um estado de conservação muito precário. Para isso contribuem os sucessivos deslizamentos das arribas que com muita frequência a tornam como um eixo viário intransitável, e também a falta da necessária manutenção que repare o natural desgaste do seu piso. Está nesta cir...

No dia 18 de Abril, à tarde, estive na FNAC, no Palácio do Gelo, a convite da autora, Maria Fátima Santos, de Moimenta da Beira, para participar no pré-lançamento do seu livro de poesia "No mais íntimo do nosso ser" editado pela Papiro Editora. Ali estiveram inúmeras pessoas que assistiram  a um momento inicial de declamação e musical pelas filhas da autora, seguido por uma apresentação efectuada por Graça Magalhães e Miguel Amori e finalmente a autora fez uma intervenção para explicitar o porquê deste livro "ser um livro de poesia cujo intuito é transmitir uma mensagem de fé, amor e paz".

Para além da visita ao Centro Escolar e da reunião na Câmara Municipal os deputados do PS, enquanto dirigentes distritais do Partido Socialista, efectuaram, no dia 19 de Abril, uma breve reunião com autarcas, candidatos e dirigentes do PS de S.J.Pesqueira, tendo-se inteirado do trabalho que estão a levar a cabo e da estratégia que têm definida para a reorganização do PS no concelho. Presentes: Vladimiro Silva (Presidente da Comissão Política Concelhia), João Oliveira (Vereador do PS na Câmara Municipal), Joaquim Monteiro (Presidente da Junta de Ervedosa), Conceição Martins (Candidata nº3 da lista do PS à Câmara), Vítor Monteiro e Cátia Monteiros (Elementos da Assembleia Municipal).

COMUNICADO DA FEDERAÇÃO DE VISEU DO PS: «A Federação de Viseu do Partido Socialista congratula-se com o crescimento da produção automóvel verificado no primeiro trimestre deste ano, face a período homólogo de 2009, e que se traduziu, a nível nacional, no crescimento de 25,5% e congratula-se, sobretudo, com o facto de para tal desempenho muito ter contribuído a produção da fábrica da PSA (Peugeot-Citroen de Mangualde), conforme se pode ler numa notícia da Lusa de ontem, dia 19 de Abril, com base em dados da Associação Automóvel de Portugal. Aliás, se nos detivermos só na produção da Fábrica de Mangualde os valores ainda são muito mais significativos pois no primeiro trimestre de 2010 produziu 8.387 veículos, mais 44,1% do que no mesmo período de 2009 e já em termos mensais, o aumento só em Março é de 88,1%, com a produção a ascender a 2.602 veículos. É a própria notícia da Lusa que diz: “Recorde-se que, depois de um período conturbado em que a crise se alastrou a todo o setor, sem que ...

Os deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz e Paulo Barradas visitaram no dia 19 de Abril o concelho de S. João da Pesqueira dando seguimento às visitas que iniciaram no mês anterior aos concelhos do Distrito de forma a inteirarem-se das realidades em curso nos territórios. Em S. João da Pesqueira pudemos constatar que existem importantes investimentos em curso mas também que há alguns problemas que afectam as populações e que preocupam os seus responsáveis. Destacaremos como investimento importante (que visitámos com o Presidente da Câmara e vereadores, Directora do Agrupamento e representante da DREN) o novo Centro Escolar de S. João da Pesqueira que resulta de uma parceria entre a Administração Central e a Local (Governo e Câmara) cujo investimento ascenderá a 1,5 milhões de euros. Estamos a falar de um espaço que vai ficar com 17 salas e que vai dar uma resposta de qualidade às crianças do Jardim de Infância e às do 1º Ciclo, concedendo aos alunos deste Centro Escolar acesso à ...

Portugal tem vindo a ganhar um lugar cimeiro, a nível mundial, no âmbito do desenvolvimento das novas energias, fruto de um forte impulso que o Governo anterior concedeu às energias renováveis e à eficiência energética. Era necessário, agora, não abrandar nesse objectivo. E foi nesse sentido que o actual Governo lançou a Estratégia Nacional de Energia 2020 (ENE 2020) que lança um grande desafio a Portugal e aos portugueses, a começar pelos próprios governantes, para que Portugal prossiga na liderança mundial da sustentabilidade energética e cumpra as metas e objectivos inscritos no Programa do Governo. Do que se trata, na ENE 2020, é definir uma agenda clara e objectiva para a competitividade, para o crescimento, rumo à independência energética e financeira do país e à sustentabilidade ambiental, através do recurso às energias renováveis (hídrica, eólica, solar, biomassa, ondas). Os resultados que se querem atingir são claros: reduzir a dependência energética; cumprir compromissos resu...

No dia 15 de Abril, depois de uma reunião de Governadores Civis, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, condecorou a anterior Governadora Civil da Guarda, Maria do Carmo Borges com a Medalha de Mérito de Protecção e Socorro, no grau ouro, numa sessão realizada no Salão Nobre do MAI. Da Assembleia da República, eu próprio, o Filipe Neto Brandão, de Aveiro, e a Isabel Oneto, do Porto, que com ela privámos enquanto Governadores Civis, deslocámo-nos ao MAI a fim de felicitarmos a amiga e a ex-governadora Maria do Carmo, num Salão Nobre apinhado de inúmeros amigos. (Foto: Blog Capeia Arraiana)

Os deputados do PS eleitos pelo Circulo de Viseu irão deslocar-se na próxima segunda-feira dia 19 de Abril a São João da Pesqueira, no âmbito das deslocações que estão a efectuar pelo Distrito para se inteirarem dos problemas e interagirem com as populações e representantes das instituições. Desta visita consta, às 11 horas, uma deslocação à Câmara Municipal de S. João da Pesqueira, onde reunirão com o Presidente da Câmara e de seguida efectuarão uma visita às obras do Centro Escolar local. Têm também previsto, fora do contexto institucional, um encontro com autarcas locais do PS. (Foto: Turismo Douro)

Foi com muito prazer que hoje pude saudar a visita que 23 agricultores da Freguesia de Cambra, concelho de Vouzela, efectuaram à Assembleia da República, numa iniciativa dinamizada pela Engª Maria do Carmo Bica, vereadora do PS na Câmara Municipal de Vouzela e Presidente da ADRL e que contou com o apoio da Junta de Freguesia de Cambra, cujo Presidente também esteve presente. Na Assembleia reuniram com a Comissão de Agricultura da Assembleia da República, onde foram recebidos pelo Presidente da Comissão, deputado Pedro Soares, do BE, e onde também esteve presente o deputado de Viseu do PS, Paulo Barradas. Durante a tarde os agricultores, depois de terem almoçado na Assembleia, assistiram a parte do debate que decorreu hoje no Plenário. (Foto: AR)

Mais uma vez o deputado Almeida Henriques se coloca numa posição magistral e do alto da sua cátedra sentencia os acontecimentos e os actos. Vem isto a propósito da extinção do Serviço de Finanças 2 de Viseu em que ele, em artigo de opinião, avalia e opina sobre os comportamentos dos deputados e dirigentes do PS. Os deputados do PS de Viseu, de hoje e de ontem, estão e estiveram contra tal extinção e sempre agiram nesta conformidade e da forma que entenderam que é a mais adequada na defesa desse objectivo. E tanto assim foi que no dia 8 de Abril, na Assembleia da República, votaram o Projecto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a manutenção do Serviço de Finanças 2. E votaram este Projecto em dissonância com a restante bancada do PS que votou contra. Assumiram, pois, os seus compromissos, hoje, como já os tinham assumido ontem, bem como outros dirigentes do PS o tinham feito, de que destaco o Presidente da Federação, à altura deputado, José Junqueiro, que também, ...

Na semana passada os deputados do PS, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, votaram a favor do Projecto de Resolução do BE que recomenda ao Governo a manutenção em funcionamento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu. É que apesar de compreendermos a subjacência técnica de suporte da decisão, nomeadamente as possibilidades que as novas tecnologias vieram colocar ao serviço das pessoas para interagirem com a administração fiscal, não concordamos com tal decisão de fusão das duas repartições, desde logo, porque essa sempre foi uma posição pública que assumimos desde que tal questão se colocou. E assumimo-la tendo em conta o actual contexto socioeconómico, o aumento de população verificado, na última década, no concelho de Viseu e, igualmente, tendo em conta que este assunto deveria ser equacionado num quadro global de análise e não decidido como uma medida avulsa. Esperamos, pois, que se venha a olhar para esta situação numa escala mais alargada (regional, nacional), numa perspectiva d...

Ontem, terça-feira, dia 13 de Abril, participei em três audições com membros do Governo. Logo pela manhã, a partir das 10,30 h, no âmbito da Comissão do Ambiente e Poder Local, foi efectuada a audição do Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro (que foi eleito deputado por Viseu, onde foi cabeça de lista do PS), que de uma forma objectiva, consistente e detalhada explanou perante os deputados os vários assuntos que estão na ordem do dia no âmbito do poder local, tendo revelado um profundo conhecimento das matérias em debate, de que destaco: diplomacia económica com as autarquias locais, regime jurídico da urbanização e edificação, transferências de competências para as autarquias, regionalização e estágios profissionais para as autarquias locais. A partir das 15 horas foi a vez do Secretário de Estado Laurentino Dias estar na Comissão de Educação e Ciência onde abordou e foi questionado sobre os sectores de que tem a tutela: juventude e desporto. A partir das 17,...

Vai decorrer nos dias 16 e 17 de Abril, em Moimenta da Beira, o Seminário Desenvolvimento Sustentável e Turismo, subordinado ao tema genérico “O Douro e a sustentabilidade” promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). Esta é uma daquelas iniciativas a que vale a pena darmos o devido relevo, desde logo por se centrar na sustentabilidade, que tem que ser a pedra de toque do desenvolvimento dos territórios. E faz todo o sentido ser em Moimenta da Beira até porque eu não me posso esquecer que ali existe um empreendimento turístico pioneiro neste âmbito. Trata-se dos Moinhos da Tia Antoninha, em Leomil, que responde ao desafio da sustentabilidade, desde logo nas questões energéticas em que é auto-suficiente. Ou seja, este empreendimento produz toda a energia eléctrica que consome, através de uma mini-hídrica e de painéis foto voltaicos e foi um dos galardoados em 2009 pela ABAE com o prémio Chave Verde. Mas para além da eficiência energética irão estar em discussão, neste Semin...

Androulla Vassiliou, Comissária para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, e Stavros Lambrinidis, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, deram no dia 25 de Março início à campanha «Primavera da Europa 2010», em Bruxelas. Esta campanha, que terminará em 30 de Junho, tem como objectivo estimular nos alunos do ensino básico e secundário, e nos seus pais, um maior interesse pelos grandes temas relativos à Europa: a crise económica, o desemprego juvenil, as alterações climáticas, a educação e a luta contra a pobreza. A Comissária Androulla Vassiliou, que presidirá ao lançamento da campanha deste ano na Escola Europeia de Uccle, em Bruxelas, comentou: «A ideia é encorajar mais jovens a fazerem ouvir a sua voz para ajudarem a dar forma à Europa de hoje e do futuro. O meio a utilizar fica à vossa escolha. Pode ser através de um debate na escola, um concurso, um «chat» em linha, um «sms» ou as redes sociais. O importante é exprimirem a vossa opinião e fazerem os vossos amigos partici...

Os deputados de Viseu do PS na linha da sua discordância e do que haviam afirmado  publicamente votaram a favor do Projecto de Resolução do BE que recomenda ao Governo a suspensão do encerramento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu. Este projecto de resolução foi votado no dia 8 de Abril e foi aprovado.

O Grupo parlamentar do PS apresentou, esta semana, na AR o Projecto de Resolução nº 103/XI, de que fui um dos subscritores, que recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas, nos seguintes termos: 1 – Que proceda a um levantamento exaustivo e rigoroso das necessidades permanentes dos recursos docentes do sistema educativo; 2 – Que promova a abertura de um concurso extraordinário, que responda às necessidades permanentes identificadas no sistema educativo, dirigido aos docentes contratados, observando o seu tempo de serviço, qualificação e experiência profissional ; 3 – Que proceda, em tempo útil, à regulamentação do acesso à habilitação profissional para a docência dos docentes que ainda não a tenham obtido. Para ter acesso integral ao Projecto de Resolução clique AQUI .

Hoje, dia 9 de Abril, à tarde acompanhei a visita que a Secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, efectuou ao concelho de Tarouca onde homologou, nos Paços do Concelho, um protocolo assinado entre a Câmara de Tarouca e a CIG e que visa a promoção de boas práticas de igualdade de género.

Esta semana, no dia 6 de Abril, a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, esteve na Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e Poder Local, numa audição solicitada pelo BE e PSD, sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). A Ministra, nesta audição, fez uma apresentação detalhada de todo o processo, da transparência das diligências e da importância do Programa para Portugal, com satisfação das exigências ambientais através de uma Avaliação Ambiental Estratégica que contemplou as vertentes que este tipo de programas exigem: implicações nas alterações climáticas, na biodiversidade, nos recursos naturais e culturais e riscos naturais e tecnológicos. Traçou esquematicamente a evolução das Barragens em Portugal, desde os anos 40 do século passado, com a construção de barragens, como a de Castelo do Bode, Miranda do Douro e Venda Nova, e da sua importância para o aproveitamento do potencial hídrico, para a criação d...

  VÍDEO AQUI No dia 6 de Abril, a Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, esteve na Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e Poder Local, numa audição, solicitada pelo BE e PSD, sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). A Ministra, nesta audição, fez uma apresentação detalhada de todo o processo, da transparência das diligências e da importância do Programa para Portugal, com satisfação das exigências ambientais através de uma Avaliação Ambiental Estratégica. Nesta audição tive a oportunidade de poder intervir tendo enfatizado a importância do Programa Nacional de Barragens para a o combate às alterações climáticas, para a sustentabilidade ambiental e energética e para a diminuição na nossa dependência internacional de combustíveis fósseis, enfatizando a sua importância para o Distrito de Viseu onde está em obra a Barragem de Ribeiradio, em Oliveira de Frades, e onde está em desenvolvimento o processo da Barr...

De repente, a história dos ditos voltou à superfície. Ou não se trate mesmo de submarinos! Já tinha estado na agenda mas foi como que escondida nas águas oceânicas por algum tempo. Mas como os submarinos não se aguentam eternamente imersos eis que de novo aí estão. E ou muito me engano ou a coisa está para durar! As notícias vindas da Alemanha (e de Portugal) falam-nos de suspeita de corrupção. Este foi um negócio de milhões, de muitos milhões, feito no tempo do Governo PSD/CDS quando era Primeiro-Ministro Durão Barroso e Ministro da Defesa Paulo Portas. E aquilo que se sabe (?), e é tão pouco, é que as contrapartidas negociadas pelo Governo de então não há meio de chegarem a Portugal nos termos contratados! E pelo meio de tudo isto, entretanto, fomos assistindo a buscas em escritórios de advogados, à suspensão do cônsul português em Munique!... Não será que o PSD (em associação com o BE) e o CDS, que tão expeditos têm sido nos últimos tempos quanto a umas questões de pressão sobre a c...

Em consonância com o que José Sócrates havia dito no Parlamento, o Conselho de Ministros aprovou no dia 1 de Abril a criação de um Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação, no montante de 250 milhões de euros, destinado a apoiar as PME’s com vocação exportadora. É que a internacionalização é, quiçá, a linha estratégica mais importante para a dinamização e recuperação da nossa economia. Aliás, este fundo vem já na sequência de outras acções que estão no terreno, como por exemplo: a abertura da nova linha PME INVEST 5 com um montante de 750 milhões de euros, para apoiar o crédito e a liquidez das PME’s; abertura de 14 Lojas de Exportação em todo o país que irão proporcionar uma grande proximidade entre os serviços da administração pública (AICEP e IAPMEI) e as empresas; colocação de 500 jovens licenciados, ainda este ano, junto das empresas exportadoras, através do Inov-Export. Como se vê, o Governo continua determinado em não sucumbir às dificuldades e em prosseguir numa linha ...

Os deputados do PS eleitos por Viseu, Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Helena Rebelo, dirigiram a seguinte pergunta ao Governo: «A estrada nacional n.º 222 é um eixo viário estruturante para a região do Douro. Ligando entre si todos os concelhos da margem sul do rio, constitui-se como acesso prioritário à A24 para todos os que vivem e trabalham nesses concelhos. Mais, hoje é considerada como “estrada turística” de primordial importância, amplamente utilizada por muitos visitantes que a escolhem como via de circulação de acesso ao “Douro Vinhateiro”, demandando a paisagem, o rio, as quintas, o património arquitectónico; demandando o “Douro Património da Humanidade”. Há algumas semanas, o troço compreendido entre o lugar do Torrão e a barragem de Bagaúste (Freguesia de Valdigem – concelho de Lamego) sofreu grande derrocada de terras que obrigou ao encerramento da estrada. Por este facto, todos os que nela pretendem circular quer em trabalho ou lazer, têm de fazer um gran...