Letras e Conteúdos

VER VÍDEO Senhor Presidente Senhoras e senhores Deputados Pensávamos nós que a deriva da suspensão, da exclusão e da renúncia eram conceitos abandonados no léxico parlamentar, por força do veredicto popular de há muito poucos meses atrás. Enganámo-nos. Senão vejamos os dois Projectos, do PEV e do BE, o primeiro de suspensão de todo o Programa e o segundo de revisão e exclusão de algumas Barragens do respectivo Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico. Ora isto demonstra, mais uma vez, que continua a haver partidos que têm uma grande dificuldade para interiorizarem esse veredicto. Então, como explicar que o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico fosse suspenso, fosse excluído das opções estratégicas do nosso país, precisamente, quando vivemos debaixo da ameaça das alterações climáticas? Precisamente neste tempo em que há o maior consenso em torno do aumento do uso das energias renováveis? Será que queremos continuar a deixar fug...

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República: 1. A requalificação da EN 229, no troço entre Sátão e Viseu, era uma necessidade imperiosa, face ao estado de degradação do seu pavimento em consequência da elevada utilização pelos utentes dos concelhos de Sátão, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Tarouca, Tabuaço, Aguiar da Beira, Sernancelhe, Penedono e S. João da Pesqueira (entre outros), aquando das suas deslocações à cidade de Viseu. Inclusivamente o seu mau estado estava a condicionar muito a fluidez do trânsito e a segurança dos utentes, tornando-se um elemento potenciador de acidentes. Foi para dar resposta a esse problema que no dia 19 de Março de 2009, o Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos homologou, em Sátão, o contrato de requalificação dessa via efectuado entre as Estradas da Portugal e a empresa responsável pela execução da obra. O que é facto é que, embora se compreenda que a obra está em curso e sempre terá que haver alguma tolerância ...

A promessa apresentada por José Sócrates, no encerramento do Congresso da ANMP, de criar 2000 estágios profissionais, anuais, nas autarquias locais, está cumprida. O Conselho de Ministro aprovou na sua reunião de dia 21 de Janeiro o Decreto-Lei que adapta os estágios profissionais da Administração Pública, também à Administração Local, contribuindo, assim, para uma melhor transição para a vida activa dos jovens licenciados desempregados à procura de primeiro ou de novo emprego. Este programa potencia o empreendedorismo dos jovens ao proporcionar-lhes uma experiência formativa em contexto real de trabalho, valorizando as suas qualificações académicas e profissionais e um contacto, sempre importante, com o serviço público através de uma autarquia local ou do sector empresarial local. Boa medida, a ganhar, agora, a sua forma final, com o contributo de um governante viseense, José Junqueiro.

O Governo prevê criar 14.000 empregos nos equipamentos sociais, de apoio aos idosos, às crianças e a pessoas com deficiência, resultantes do Programa Pares ou em resultado das candidaturas ao POPH. E a importância destes empregos é dupla, pois estão disseminados pelo todo territorial e constituem-se como verdadeiras âncoras demográficas nos espaços mais recônditos do interior do nosso país. Relembro, igualmente, que recentemente o Governo criou o Inov Social que é um programa que prevê a criação de 5000 estágios profissionais para jovens licenciados desempregados à procura de primeiro ou de novo emprego, que permitirá a qualificação das respostas dos equipamentos sociais, muitas vezes com deficit de recursos humanos com competências técnicas específicas. Como se vê, através dos equipamentos sociais contribui-se, não só, para dinamizar e fortalecer a economia, como, também, para criar emprego e minimizar a fuga de pessoas para o litoral.

A propósito da Gripe A os alunos da Escola Secundária de S. Pedro do Sul colocaram um conjunto de perguntas aos deputados. As minhas respostas aqui . Parabéns aos alunos, aos seus Professores e à Escola.

Num distrito como o de Viseu, com uma forte implantação do sector agro-florestal, impõe-se que os deputados do PS lhe dediquem também a sua atenção. E foi com base nessa condição que, recentemente, reunimos, em audiência, com o Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, Doutor António Serrano, a fim de lhe apresentarmos algumas das nossas preocupações relacionadas com temáticas do sector agro-florestal, temáticas essas resultantes de diversas conversações que temos vindo a manter, ao longo dos últimos meses, com diversas instituições e agentes do sector, no Distrito de Viseu. Destaco aqui os aspectos centrais dessa interacção: 1. Recolhemos a disponibilidade, do Ministro, para estudar e enquadrar uma solução para a resolução da Barragem do Lapão, no concelho de Mortágua, que, como se sabe, apresenta desde o início problemas estruturais e, consequentemente, de segurança que impedem o seu funcionamento; 2. Apresentámos a grande expectativa existente no concelho de Moiment...

O Comando Nacional de Operações de Socorro alternativo ao actualmente existente em Lisboa vai ser construído em Viseu. Foi este o compromisso que o Ministro Rui Pereira nos deixou a semana passada quando esteve entre nós. É uma boa notícia numa das áreas mais sensíveis, a da protecção civil, e corresponde, para além de uma antiga aspiração regional, a uma efectiva necessidade nacional, nestes tempos em que, cada vez mais, os países se confrontam com catástrofes imprevisíveis. É que, em caso de um problema grave que destrua o CNOS principal, é decisivo, para o país e para as pessoas, termos um centro alternativo que seja um backup do primeiro e que permita a sua imediata entrada em funcionamento, para ali se instalarem as pessoas e entidades que tenham a função de comandarem e dirigirem as operações de protecção civil em todo o território. Porquê Viseu? Para além de ter uma boa centralidade, tem a vantagem de estar numa das áreas de menor sismicidade de Portugal.

Alunos da Escola Profissional de Torredeita, concelho de Viseu, que frequentam os cursos de Economia e Comércio, estiveram hoje, dia 20 de Janeiro, na Assembleia da República acompanhados pelos seus professores. Tive a honra de os receber e de lhes dar as boas vindas, na Sala do Senado em representação do Grupo Parlamentar do PS, conjuntamente com os deputados João Oliveira do PCP, Heloísa Apolónia do PEV e Cecília Meireles do CDS-PP que, igualmente, representavam os respectivos grupos parlamentares. De igual modo, os deputados presentes, disponibilizaram-se para responder às questões colocadas e para prestarem diversos esclarecimentos sobre o funcionamento da Assembleia da República. No final tirámos, na Sala do Senado, a foto anexa. Parabéns aos alunos e professores e à direcção da escola.

Extracto da acta nº8 de 5 de Janeiro da Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e POder Local: 4 – Iniciativas Europeias • COM/2009/0438 FIN “Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética»” O Relator, Senhor Deputado Acácio Pinto (PS), apresentou o respectivo parecer, da sua autoria, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade, estando ausente o PEV.

No dia 14 de Janeiro participei na audição dos promotores da petição, subscrita por 5618 cidadãos, contra a liberalização total dos horários de abertura do comércio e a transferência para os Municípios da competência para a sua definição. Um dos subscritores era Gualter Mirandez, Presidente da Associação de Comerciantes do Distrito de Viseu, que apresentou a petição e os pontos de vista dos peticionários. Esta audição foi efectuada no âmbito dos trabalhos da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Tive oportunidade de saudar os promotores, pelo que representa de participação cívica, nomeadamente o viseense Gualter Mirandez, e de dizer que o Governo tem vindo a apoiar o Comércio Tradicional ou de proximidade, enfatizando que no passado dia 8 de Janeiro abriu mais uma candidatura ao Modcom, com um montante global de 20 milhões de euros. De referir ainda que esta petição visava contrariar um projecto de lei do PSD, apresentado na legislatura anterior ...

No final do ano anterior 75% da energia produzida em Portugal teve a sua origem nas fontes renováveis, água e vento. O nosso Distrito deu, também, aqui um forte contributo pois ele está entre os primeiros na produção de energia eólica e tem diversas barragens a produzir energia hídrica (Mondego, Douro…) e outras em curso ou concursadas (Mondego e Vouga) que irão aumentar em muito a potência instalada. Mas mais relevante é o facto de durante o mês de Dezembro, Portugal, ter exportado mais energia para Espanha do que aquela que importou, devendo-se, afinal, este desempenho à opção, em boa hora, feita pelos Governos de José Sócrates nas energias renováveis. Importa, igualmente, enfatizar que para além de nos tornar menos dependentes do estrangeiro e das energias fósseis, este investimento contribui, de igual modo, para a modernização do país e para a recuperação da economia e do emprego. Há muitas empresas que esperam pelo investimento público para se fortalecerem e há muitos portugues...

Das sessões do Parlamento dos Jovens em que participei – hoje nas Escolas Secundárias com 3º Ciclo de Vila Nova de Paiva e Moimenta da Beira e há quinze dias na de Sátão – pude constatar que os jovens, quer do Básico quer do Secundário, estão muito motivados para os temas em análise e para os problemas da actualidade. Os temas em debate foram, para o Ensino Básico, a “Educação Sexual na Escola” e para o Ensino Secundário “A República”. Quer um quer o outro tema são aliciantes e isso mesmo transpareceu das questões colocadas, que foram as mais diversas: quer sobre os regimes monárquico e republicano, quer sobre os problemas do emprego para os jovens, sobre o combate à corrupção, sobre as doenças sexualmente transmissíveis, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas também sobre a vida de um deputado, sobre a forma de chegar a deputado, sobre o vencimento dos deputados e tantas outras coisas. Reputo estes momentos de grande relevância não só no contexto imediato e formativo que repre...

Os socialistas de Nelas realizaram ontem um jantar de Ano Novo a que se asociaram cerca de uma centena e meia de socialistas de todo o concelho a começar pelos eleitos nas últimas eleições autárquicas para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia, mas também muitos militantes e simpatizantes do PS. Como convidados estiveram presentes Fátima Ferreira do Departamento Distrital das Mulheres Socialistas e Acácio Pinto, deputado na Assembleia da República e membro do Executivo da Federação. Intervieram no final do Jantar: Armando Carvalho, Adelino Amaral (Presidente da Concelhia e vereador na Câmara Municipal), Fátima Ferreira e Acácio Pinto.

Os socialistas de Carregal do Sal promoveram ontem, dia 15 de Janeiro, o seu tradicional Jantar de Reis que contou com a presença de mais de uma centena e meia de pessoas. Presentes os autarcas do PS do concelho (destaco Rogério Abrantes, Presidentes de Junta e membros da Assembleia), dirigentes locais (Jorge Gomes) e muitos socialistas de todo o concelho, mas também deputados (Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas), dirigentes distritais do PS (Inácia Odete), da JS (Rafael Guimarães) e do departamento das mulheres socialistas (Fátima Ferreira). Mas merece uma referência especial a presença da Secretária de Estado Elza Pais, natural de Mangualde, e que recentemente foi eleita deputada pelo Distrito de Viseu. Intervieram: José Batista, José Craveiro, Jorge Gomes, Fátima Ferreira, Acácio Pinto e Elza Pais. Foto: Farol da nossa terra

Os deputados do PS, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, Helena Rebelo e José Rui Cruz, intervieram hoje no Plenário da Assembleia da República no âmbito do debate sobre "A situação da Oncologia em Portugal". Questionaram a Ministra da Saúde sobre o desenvolvimento do programa de formação dos profissionais envolvidos  no tratamento do doente oncológico e sobre o reforço da rede de oncologia, nomeadamente, sobre a possibilidade de abertura, em Viseu, no Hospital de S. Teotónio de um Centro Oncológico, que tem sido proposto pela Administração do Hospital e que a ARS Centro tem vindo a corroborar.

O drama tem vindo a ser combatido com eficácia. E mais uma vez, o número de mortos e de feridos graves nas estradas portuguesas, em 2009, foi inferior ao do ano anterior. É com certeza mérito do Governo, a quem cabe definir e aprovar as políticas, o que tem vindo a fazer de uma forma determinada. Mas há também que enfatizar o empenhamento dos diversos agentes envolvidos. Desde logo as forças de segurança, mas também as entidades gestoras das vias de comunicação, as associações cívicas, os governos civis, as câmaras municipais e as escolas (para não ser exaustivo). E o resultado desta interacção está à vista de todos. Se na década de oitenta (há vinte anos) morriam nas estradas portuguesas mais de 2500 pessoas, no ano que agora findou morreram 738 pessoas. Esta foi, pois, uma luta ganha por todos. Por todos aqueles, e foram tantos, que se envolveram, com o Governo, para travar este drama e conseguir ter resultados de que Portugal se pode orgulhar no contexto europeu. Também em Vise...

Em Dezembro foram assinados em Lisboa os contrato programa no âmbito do eixo III – domínio prevenção e gestão de riscos do POVT – QREN, no Ministério da Administração Interna. Ou seja, vão ser financiados no Distrito de Viseu cinco quartéis de bombeiros. Falo de Cabanas de Viriato, Nelas e Viseu que irão construir os seus novos quartéis e falo de Vouzela que irá construir uma secção em Campia e ainda de Resende que verá a sua sede ampliada. São estas as notícias que valem a pena. É que apesar do esforço da oposição, nomeadamente do PSD, de dizer que nada se faz e que está tudo parado, afinal as obras estão a andar para bem das nossas associações humanitárias e das pessoas. Foi também neste contexto que o Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, esteve em Viseu, esta semana, a lançar, precisamente, a primeira pedra do quartel dos Voluntários de Viseu e também, recentemente, os Bombeiros de Cabanas de Viriato assinaram o contrato de construção do seu Quartel.

IGREJA DO VISO José Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Local vai ficar, indelével e umbilicalmente, ligado à nova Igreja do Viso. Bem sei que muitos outros também deram o seu contributo político, que outros se empenharam, e foram muitos, permitindo-me, dentre esses, destacar o ex-Secretário de Estado e actual deputado José Cesário. Mas quiseram as circunstâncias que José Junqueiro fosse o elemento central e o grande obreiro deste projecto pelo seu trabalho efectivo e concreto, pelo seu empenhamento permanente e tantas vezes discreto na junção e transformação das vontades sonhadas em realidades de vida. Sintonizou os quereres dos párocos e das comissões e agregou com determinação os despachos dos decisores da administração central. Bem sei o quanto lhe custou e o trabalho que isso lhe deu. Testemunhei, enquanto Governador Civil, esse seu querer. E o resultado aí está. A obra brotou do ventre dos sonhos, das ideias e da fé dos homens e começou a dar os primeiros passos t...

A secção de Mangualde do PS e da JS organizaram no dia 8 de Janeiro um mega jantar de Reis com cerca de novecentas pessoas. Presentes socialistas de todo o concelho de que destaco: João Azevedo, Elza Pais, Rui Costa e Fernando Correia, respectivamente, Presidente da Câmara, Secretária de Estado Igualdade, Presidente da concelhia do PS e Coordenador da JS. Do Distrito destaco, José Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Local e Presidente da Federação, deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui, Paulo Barradas e Helena Rebelo, António Borges, Presidente da Câmara de Resende e Miguel Ginestal, Governador Civil. Na sua intervenção João Azevedo deu conta da desorganização encontrada na autarquia e deixou uma palavra de grande empenhamento na resolução dos problemas encontrados. Também José Junqueiro deixou uma palavra de grande confiança no futuro desde que a oposição, nomeadamente o PSD cumpram o seu papel com responsabilidade. Oferecido aos pr...

Está aberta, desde 8 de Janeiro, a 5ª Fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM, com uma dotação de 20 milhões de euros. Continua assim, o Governo, a dar cumprimento aos seus compromissos com os portugueses, neste caso, incentivando a modernização do comércio e através destes incentivos dinamizando, também, a economia e o emprego e para além disso as micro, pequenas e médias empresas. Este incentivo financeiro do MODCOM a micro, pequenas e médias empresas contempla apoios a acções apresentadas por lojas individuais, por lojas em rede, isto é, empresas que desejem, por exemplo, utilizar uma mesma plataforma informática ou que utilizem uma mesma central de compras e finalmente, também se podem candidatar, associações comerciais que pretendam promover centros urbanos. A taxa de incentivo a fundo perdido para os projectos aprovados será de 45%, 50% e 60% das despesas conforme se trate, respectivamente, de projectos de lojas individuais, de projectos ...

Os tempos difíceis que estamos a viver há alguns anos, fruto de uma crise internacional como não há memória, devem exigir de todos nós, a começar pelos políticos, um grande sentido de responsabilidade. Isso mesmo foi dito, e bem, pelo Presidente da República (PR) na sua mensagem de Ano Novo, enfatizando mesmo que a exigência e a responsabilidade devem ser ainda maiores para os detentores de cargos públicos. Só que há alguns líderes políticos, nomeadamente no PSD, que parece que ainda não perceberam aquilo que é óbvio para todos e também para o PR. Acham, afinal, que se podem dar ao luxo de ter um discurso pessimista sobre a economia e sobre o país e depois fazerem uma concertação estratégica com partidos populistas e radicais, na Assembleia da República, aprovando um verdadeiro Orçamento de Estado sombra e contribuindo, assim, objectivamente para agravar aquilo que eles dizem querer combater. Não. Esse não é o caminho e se dúvida houvesse o PR deixou isso bem claro ao afirmar que “o...

Nunca é tarde para falar. E o Presidente da República (PR) falou, e bem, na sua mensagem de Ano Novo. E disse o quê? Disse aquilo que é evidente para os portugueses: que os partidos se têm que entender de forma a termos um país governável. É bom, pois, que os partidos da oposição, nomeadamente o PSD, ouçam e, sobretudo, escutem as palavras que chegaram de Belém. Uma “atitude de diálogo e [sobretudo] uma cultura de responsabilidade” é o desafio que o PR (citei) deixou à oposição. Por parte de José Sócrates essa disponibilidade para o diálogo, é bom que o lembremos, veio logo em Outubro quando foi indigitado Primeiro-Ministro. Foi a primeira coisa que fez. Propor a todos os partidos plataformas de entendimento. Ninguém aceitou. Nenhum partido disse estar disponível para tal. E como se não bastasse esse não, juntaram-se todos (CDS, PSD, BE, PCP e PEV) na Assembleia, de uma forma revanchista, e toca a aprovar cortes de várias centenas de milhões de Euros nas receitas do Orçamento de Es...