Letras e Conteúdos

Conjuntamente com um vasto conjunto de deputados do PS sou subscritor do Projecto de Resolução nº 96/XI que "Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta." É um longo processo que agora se inicia e que passará pela sua discussão e pela sua votação. Para ver o texto integral deste projecto de resolução clique AQUI .

Escassos cinco meses após a tomada de posse dos novos titulares autárquicos e eis que o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, pode apresentar aos seus munícipes, mas também à região, a resolução de variadíssimos problemas que se arrastavam há demasiado tempo, em prejuízo das pessoas. Resultaram das mudanças políticas que ocorreram na Câmara Municipal de Mangualde e no concelho? Com certeza que sim! Não restam dúvidas de que os problemas ainda hoje subsistiriam se os eleitores de Azurara não tivessem querido dar-se a si próprios e às suas terras uma nova oportunidade de desenvolvimento e de esperança. Começa a estar à vista que João Azevedo e a sua equipa trouxeram um novo dinamismo, uma grande capacidade empreendedora e uma gestão rigorosa da coisa pública, de que Mangualde, tenho a certeza, já se orgulha. Não vou ser exaustivo. Vou, tão só, deter-me em algumas das situações que estavam há demasiado tempo em amargurada indecisão, em indesejada irresolução e que tê

Finalmente o PSD clarificou a sua liderança. Pedro Passos Coelho ganhou as eleições internas. Tem agora pela frente a missão de traçar, com clareza, o rumo que o seu PSD vai trilhar, o percurso que está disposto a percorrer. Só se lhe pede responsabilidade. Que coloque os interesses de Portugal à frente de meras tácticas partidárias, de jogos de poder e de ataques, baixos, à honorabilidade e ao carácter das pessoas. E, desde logo, a responsabilidade passa pelo respeito pelas decisões assumidas pela direcção anterior no que concerne aos compromissos do país e à adesão de Portugal a uma linha de actuação rigorosa que está a exigir sacrifícios a muitos portugueses na sequência da mais grave crise económica internacional das últimas décadas. O PS, obviamente, saúda a nova liderança e aguarda uma clarificação estratégica da sua parte que possa resultar em opções inequívocas de posicionamento face aos problemas com que nos confrontamos. A direcção política de um país não pode estar refém de

- A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, deslocou-se no dia 16 de Março a Viseu onde reuniu com os provedores municipais do cidadão com deficiência e com o presidente da ANMP. - O Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, deslocou-se no dia 24 de Março a Lamego para uma reunião com a Associação de Municípios do Douro Sul e para uma visita às obras do novo Hospital de Proximidade de Lamego. - A Ministra da Saúde, Ana Jorge, deslocou-se no dia 30 de Março a Viseu para a cerimónia de entrega de troféus da Marca Atendimento de Qualidade Reconhecida.

Os deputados do PS iniciaram hoje, dia 29 de Março, em Mangualde, uma série de contactos com autarcas, empresas e instituições do Distrito de Viseu. Esta proximidade com as pessoas do círculo eleitoral de Viseu irá permitir um melhor conhecimento dos problemas e das situações resultantes das permanentes dinâmicas sociais e económicas a que importa estar atento e perspectivar soluções. Desta deslocação a Mangualde e da reunião havida na Câmara Municipal com o seu Presidente pudemos constatar a nova dinâmica da gestão municipal e a resolução dos problemas que nestes escassos cinco meses de mandato já aconteceu. Senão vejamos alguns exemplos: 1. Contratualização, em Dezembro, entre a AICEP e a PSA (Peugeot-Citroen) de 21 milhões de Euros de investimento nas instalações fabris de Mangualde e consequente manutenção de postos de trabalho e de viabilização de um novo modelo de veículo a produzir em Mangualde; Visita de José Junqueiro e de Basílio Horta, em 10 de Março, à PSA onde puderam int

O Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, não deixa os seus créditos por mãos alheias e deslocou-se, na semana passada, a Lamego para reunir com os autarcas da Associação de Municípios do Douro-Sul, presidida por António Borges, Presidente da Câmara de Resende. Esta é, desde logo, uma iniciativa de um governante que se saúda pelo contacto directo que vem mantendo com os eleitos locais, mas também pela visita que, nesse contexto, os autarcas efectuaram às obras do novo hospital de Lamego, obra que está em franco desenvolvimento e a decorrer sem atrasos. São estas obras que correspondem a opções tomadas pelo Governo em devido tempo que importa sinalizar pelos sinais de confiança e optimismo que elas dão à sociedade. Estamos perante uma obra pioneira (Hospital de Proximidade) que corresponde a um investimento público de mais de 40 milhões de euros e que para além de ser uma resposta de qualidade às carências no âmbito da saúde na região, vem, igualmente, dinamizar a e

No dia 18 de Março, a convite dos Deputados do PS eleitos por Viseu, o Presidente da Associação Académica dos Estudantes do IPV, Rafael Guimarães, e vários dirigentes associativos das respectivas escolas do IPViseu deslocaram-se à Assembleia da República. O objectivo deste convite teve a ver com o facto de os deputados do PS quererem continuar a estabelecer com os dirigentes associativos uma estreita relação de forma a perceberem os anseios dos estudantes e do mundo associativo e consequentemente poderem vir a dar aos mesmos o melhor encaminhamento. Na Assembleia efectuámos uma reunião em que estiveram presentes, para além dos deputados de Viseu e dos estudantes, a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Manuela Melo, e o ex-Presidente da Associação Académica de Coimbra, Fernando Gonçalves, também nosso convidado. Nesta reunião passámos em revista as preocupações dos estudantes e algumas das medidas que o Governo tomou para o ensino superior. De seguida proporcionámos aos estudante

Foi com muita honra que recebi e acompanhei no Parlamento, no dia 25 de Março, duas turmas da Escola Secundária Felismina Alcântara de Mangualde e os professores responsáveis pela organização desta viagem. Pude acompanhá-los às galerias, de onde assistiram a parte do debate sobre o PEC e de seguida acompanhei-os ao Salão Nobre da Assembleia e à Sala do Senado. Espero que esta visita tenha estimulado o seu sentido de cidadania e de participação política. Parabéns a todos, alunos e professores.

O PSD tem vindo a dar uma imagem de si próprio, nos últimos tempos, que em nada dignifica a vida política e a democracia. Pode dizer-se que se trata de uma nuvem passageira de um período transitório. O facto é que se atentarmos no que se tem passado nos últimos cinco anos, não restam dúvidas de que o PSD tem sido um foco de constante agitação interna, de uma permanente indefinição estratégica e em que os ataques pessoais e a maledicência interna e externa têm superado os interesses nacionais. Senão vejamos. Em cinco anos vão ter cinco líderes. Rasgaram os acordos sobre a Justiça e Poder Local. Propuseram que se rasgassem contratos com empresas. Disseram que a Democracia deveria ser interrompida durante seis meses. Aprovaram a lei da rolha no último congresso. Criticaram as autoridades judiciárias. Afirmaram que havia pressão do Governo sobre a Comunicação Social, quando a única pressão que veio à tona foi a do Ministro Morais Sarmento do PSD contra três directores de Jornais. Estão sem

Pacheco Pereira construiu, pacientemente, em 2009, nas suas lucubrações nocturnas (claro!), uma tese que vendeu ao PSD e à sua líder, MFL: O país está asfixiado e José Sócrates pressiona a Comunicação Social. Construiu os argumentos todos. Estava tudo certo na sua teoria. Até, umas tais de, escutas consideradas nulas (crime quando divulgadas!) e que ele desconhecia (pois claro!) serviam, na sua teoria, para conferir certeza científica à sua tese! Mas, nem o povo, nas eleições legislativas, nem os administradores da PT e da TVI na Comissão de Ética, nem o Procurador-geral e o Presidente do Supremo, lhe confirmaram a tese! Então, vai de avançar, a reboque do BE, para uma Comissão de Inquérito Parlamentar ao negócio entre a PT e a TVI que possa vir a escrever a história tal e qual ele a lucubrou. Mas o relatório final da Comissão já está escrito? Claro que não! Mas não estará já lucubrado na cabeça do deputado Pacheco Pereira? Noutros regimes a reescrita da história não teve boas consequê

Tomei contacto, no dia 20 de Março, em Braga, no âmbito do Programa do PS Novas Fronteiras, com a inovação que está a ser efectuada na Escola de Várzea de Abrunhais, concelho de Lamego, pela sua professora Maria do Carmo Leitão. Ali pude, eu e milhares de pessoas presentes, ouvir a docente explicar o trabalho que vem desenvolvendo com os seus alunos tendo por base o computador Magalhães e ainda perceber que esse trabalho foi considerado pioneiro pela Microsoft que a distinguiu internacionalmente como uma escola inovadora. São estes exemplos que nos devem orgulhar a todos. A partir dessa magnífica ferramenta que é o computador Magalhães nós estamos a preparar uma geração de portugueses com capacidade de competir e de se sentir capaz neste mundo globalizado. Na base de tudo isto estão José Sócrates e os Governos do PS ao apostarem decididamente nas novas tecnologias de informação e ao generalizarem o uso destas ferramentas a todos os alunos portugueses. E a oposição, em vez de, pelo meno

Na quinta-feira às 12.30 h Jaime Gama empossou a Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar relativa à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI. Esta é a tal Comissão em que  o PSD se aliou ao BE e ao seu grande líder Francisco Louçã e, bem unidos, lá estão determinados a (re) escrever a (sua) história. O erro nunca pode ser deles tem que ser da história e, portanto, há que a escrever de novo e como deve ser (!), à boa maneira estalinista! Não há factos? Não importa, o que contam são as suas opiniões! Desta Comissão fazem parte, pelo PS, 7 deputados efectivos e 2 suplentes, entre os quais eu me incluo. Deputados do PS: Ricardo Rodrigues, Osvaldo Castro, Ana Catarina Mendes, Vitalino Canas, Manuel Seabra, Sónia Fertuzinhos, Miguel Laranjeiro, Acácio Pinto e Maria José Gamboa. Sobre este assunto ver outros meus artigos publicados neste blog, nomeadamente este .

Na terça-feira, dia 16 de Março, o Ministro Vieira da Silva esteve, juntamente com o Secretário de Estado Fernando Medina, na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, numa audição sobre o QREN. Não sendo a execução global portuguesa aquela que todos gostaríamos, ficou, porém, bem claro, pelos valores apresentados inicialmente pelo Ministro, que Portugal ocupa uma posição acima da média da União Europeia na execução global do QREN, ocupando mesmo, em alguns dos seus fundos, uma posição cimeira, ao contrário da ladainha contrária que a oposição tem vindo a apregoar nos últimos tempos. Não adianta reiterar, aqui, os motivos dessa execução europeia e portuguesa inferior àquilo que poderia ser expectável nesta altura, não é isso que hoje aqui quero tratar, embora nunca seja demais sabermos que a extensão do QCA III para além dos seus limites temporais na UE e, consequentemente, em Portugal, bem como os problemas derivados da conjuntura económica severa que atravessámos e cujos r

O deputado do PS eleito pelo Círculo Eleitoral de Viseu, José Rui Cruz, interveio, hoje, no Parlamento, em nome do Grupo Parlamentar, no âmbito da alteração do regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e de velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU). O PS disponibilizou-se para, em sede de especialidade, iniciar um caminho responsável, justo e equilibrado. A este propósito importa relembrar que foi, já, com o anterior Governo do PS que os ex-trabalhadores tiveram acesso a exames de saúde e acompanhamento médico. O PS sempre foi e será sensível a todas as questões que envolvam a saúde dos portugueses.

Então não é que o partido da asfixia democrática finalmente conseguiu provar que a asfixia existe em Portugal? Precisamente no seu seio! Será que se trata de um partidicídio (suicídio partidário) ou de uma interrupção da democracia tão ao gosto da sua, ainda, líder MFL? Já que não conseguiu interromper a Democracia por seis, conseguiu agora por dois meses! É este o estado do PSD. Daquele partido que em cinco anos vai ter cinco líderes e que teima numa deriva de ataques de carácter ao Primeiro-Ministro e de ajuste de contas constante com o passado, nem que para isso ande a reboque de Francisco Louçã e do BE. Mas tudo isto é surpreendente? Sim e não! Sim, porque não passaria pela cabeça de ninguém censurar, calar, amordaçar os militantes. Não, porque Henrique Granadeiro já nos tinha dito de onde tinham vindo as grandes pressões que tinha sofrido para silenciar jornalistas: de Morais Sarmento, ministro do último Governo PSD/CDS. Sobre censura e mordaças estamos conversados!

Ontem, dia 16 de Março, o Ministro Vieira da Silva esteve na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, numa audição sobre o QREN. Na oportunidade coloquei-lhe uma questão relativamente ao Memorando de Entendimento que o Ministério da Economia celebrou no dia 9 de Março com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e aos seus efeitos na economia, na coesão territorial e no apoio às micro, pequenas e médias empresas. Na sua resposta o Ministro Vieira da Silva enalteceu a plataforma que foi possível estabelecer com a ANMP e deixou bem claro que desta parceria resultarão benefícios inequívocas para as empresas e para os territórios, salientando que deste entendimento resulta o aumento das taxas de co-financiamento para 80% nos Programas Operacionais Regionais cujas candidaturas irão estar abertas em permanência e ainda, entre outras, a possibilidade de transição de projectos com aprovação condicionada no QCA III para os programas regionais do QREN. Ficou ainda bem claro qu

Hoje à tarde participei na campanha de solidariedade com a Madeira promovida pela Câmara Municipal de Sátão, na sequência do recente temporal que assolou aquela região. O evento decorreu no Pavilhão Municipal e contou com a participação de grupos musicais, ranchos folclóricos e grupo de ballet do concelho. Presentes nesta iniciativa, para além de muitas pessoas anónimas, os autarcas do concelho (Presidente e vereadores, membros da Assembleia Municipal e Presidentes de Junta de Freguesia) bem como muitos representantes de instituições. Quem também quis marcar presença foi o Governador Civil de Viseu, Miguel Ginestal. As comunidades portuguesas de Lescar e Les Ullis também enviaram os seus donativos.

A Juventude Socialista do Distrito de Viseu reuniu a sua convenção distrital em Moimenta da Beira no dia 13 de Março. Nesta runião magna foi eleito o novo líder distrital da JS, Rafael Guimarães, que assim sucede a Patrícia Monteiro. Na sessão de encerramento, em que estive presente, estiveram igualmente o Presidente da Federação de Viseu do PS, José Junqueiro, Miguel Ginestal, Fátima Ferreira, os Presidentes das Câmaras de Moimenta da Beira e Vila Nova de Paiva (José Eduardo e José Morgado), o dirigente nacional da JS Pedro Alves e dirigentes das concelhias de Moimenta da Beira (Isabel Pinto) e de Lamego (Marisabel Moutela) para além de muitos outros militantes do PS e, evidentemente, dos delegados à Convenção. Ao presidente eleito os maiores êxitos políticos.

Esta semana pude receber na Assembleia da República alunos das Escolas Secundária de Moimenta da Beira e Profissional Mariana Seixas (Pólo de Castro Daire) e respectivos professores. A Escola de Moimenta da Beira esteve de visita à AR no dia 10 de Março e a de Castro Daire no dia 12 de Março. Aos respectivos alunos e professores dei as boas vindas e acompanhei, reiterando a todos os meus votos de felicidades e de maiores êxito nos estudos. (Foto: Nos Passos Perdidos com os alunos de Castro Daire)

Para quem já pudesse estar mais esquecido, as palavras de Henrique Granadeiro, Presidente do Conselho de Administração da PT, na Comissão de Ética, trouxeram de volta aquilo que era a central de comunicação e de pressão, mas dos Governos do PSD e do CDS. Disse mesmo que a maior pressão que sofreu até hoje foi precisamente num Governo do PSD e do CDS e que foi através de Morais Sarmento (quando ao tempo era Primeiro-Ministro Santana Lopes) para que vários jornalistas fossem sacrificados. Mais concretamente três directores, a saber: Pedro Tadeu (24 Horas), Joaquim Vieira (Grande Reportagem) e José Leite Pereira (JN). Ora cá está. Cá está como o feitiço se virou contra o feiticeiro. E disse mais. Disse que, efectivamente, só falou com José Sócrates no dia 25 de Junho de 2009, pelo que, no dia 24 de Junho, Sócrates não mentiu no Parlamento quando disse que não conhecia o negócio de compra da TVI, como a oposição queria fazer crer. Zeinal Bava, Presidente da Comissão Executiva da PT, igualm

Hoje e amanhã, 11 e 12 de Março, está em discussão e votação final o Orçamento de Estado para 2010. Aproveito para publicar duas fotos de dois painéis existentes no Salão Nobre da Assembleia da República: Liderança e não desistência, mesmo ante as grandes dificuldades. O PS e o Governo entendem que Portugal merece que as tácticas partidárias soçobrem ante os problemas estruturais com que estamos confrontados, derivados da crise internacional...

- No dia 2 de Março o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro deslocou-se ao Concelho de Vila Nova de Paiva, para presidir às comemorações do Dia do Município. - No dia 5 de Março o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Barreiro, deslocou-se a S. Pedro do Sul e a Vouzela por ocasião da realização de uma Rota de Desenvolvimento Rural na Região Centro (Dão-Lafões). - A Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, deslocou-se no dia 7 de Março a Viseu para participar nas actividades do Dia da Mulher. - O Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, deslocou-se no dia 10 de Março a Mangualde para uma visita à PSA (Peugeot-Citroen).

O Centro Distrital de Segurança Social de Viseu assinou, recentemente, dois contratos de comparticipação financeira do PARES para Lamego, que se traduzirá no apoio à construção e remodelação de duas novas creches. O valor global de financiamento público, para as duas instituições, é de 177 mil euros a atribuir ao Centro Diocesano de Promoção Social e Rural (creche de raiz para 48 crianças) e à Associação “O Pintinhas” (remodelação da creche para 33 crianças). Com esta comparticipação o concelho de Lamego vê melhorada a sua capacidade de resposta nesta importante valência de apoio social aos jovens casais, subindo o valor global de investimento público em Lamego nas várias valências do PARES para 1.290.378 Euros, bem revelador do grau de empenhamento do anterior e do actual Governo no que concerne ao apoio social. São estas as marcas que o Governo quer prosseguir em todo o Distrito apesar de todas as manobras da oposição em tentar silenciar estas iniciativas.

Foto tirada junto à Assembleia da República (edifício novo em fundo) aquando de uma visita à Assembleia de alunos da EB 2,3 de Nevogilde, do concelho de Lousada, com a presença do Professor Mário Rodrigues, de Sernancelhe que, este ano lectivo, dá aulas naquela escola do Distrito do Porto. A todos agradeço a simpatia e desejo as maiores felicidades com votos dos melhores êxitos escolares.

A Federação de Viseu do Partido Socialista, promoveu, no dia 5 de Março, em Viseu um debate com António Serrano, Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas cujo tema se cenntrou nas questões agrícolas e do desenvolvimento rural. Esta iniciativa, moderada pelo Presidente da Federação, José Junqueiro, foi dirigida a militantes e a todas as pessoas interessadas nestas temáticas e contou com a presença e participação de cerca de duas centenas de pessoas oriundas de todo o distrito, que colocaram diversas questões sobre as problemáticas em debate. De destacar a presença de muitos dirigentes associativos e cooperativos ligados ao sector agro-florestal, bem como de muitos autarcas.

Tinha todos os ingredientes: promoção, cenário, várias câmaras, público, pivot (com toques no cabelo e demais adereços) e… notícias das boas! Das mesmas de sempre! Com grande embalagem, com grandes planos, grande enquadramento… Daquelas que, afinal e no final, nem um rato conseguem parir! Foi este o telejornal que Manuela Moura Guedes (MMG) editou na quarta-feira, dia 3 de Março, a partir das três da tarde, no Parlamento perante os deputados da Comissão de Ética e perante o país. Foi a democracia a funcionar? Claro que foi. E tanto foi que logo depois da sua intervenção uma das visadas, a Directora da Polícia Judiciária de Setúbal, Maria Alice Fernandes, prontamente a desmentiu dizendo que lhe iria mover um processo-crime, devido às declarações proferidas. E tanto foi que ao fim do dia a direcção de informação da TVI a desmentiu através de um comunicado dizendo que não há nenhuma peça na estação sobre o caso Freeport que não tenha ido para o ar. E tanto que foi que o administrador da T

Fruto de uma candidatura ao QREN, a Federação de Bombeiros dos Distrito de Viseu vai equipar os carros dos bombeiros do distrito, utilizados nos teatros de operações, com equipamentos de georeferenciação. Ou seja, a partir de agora vai ser possível saber, em tempo real, pelo comandante local e pelo comando distrital, em que exacto local se encontra determinado carro de bombeiros e qual o seu trajecto, bastando para tal uma ligação à internet. As vantagens, como se pode imaginar, são inúmeras, destacando duas: melhor afectação de meios para o combate de uma determinada ocorrência ao perceber-se quais os carros que podem chegar ao local em menor tempo; e mais segurança para os bombeiros que podem ser avisados pelo comando em caso de estarem em perigo eminente que eles não percepcionem. Ora, aqui está mais uma excelente iniciativa da Federação Distrital de Bombeiros mas também do Governo quando concebeu o QREN com esta linha de apoio para a protecção civil e para a segurança dos seus ag

Ontem, dia 2 de Março, estive na LIPOR II com os demais deputados da Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e Poder Local. Foram-nos apresentados os projectos das empresas integrados na AVALER (Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos) que são a Valorsul, a Lipor e Valor Ambiente, nomeadamente a sua vertente de incineração de resíduos sólidos urbanos (RSU) e a consequente produção de energia, bem como nos foi ainda proporcionada uma visita às duas linhas de queima da central da Lipor, com explicação detalhada sobre o cumprimento das normas técnicas quanto ao tratamento de gases expelidos para a atmosfera e demais subprodutos. Percebemos que da incineração dos resíduos nas três unidades integradas na AVALER: i) evitamos a ocupação de solo na sua deposição; ii) produzimos energia eléctrica que, no seu conjunto, dá aproximadamente para o abastecimento das residências da cidade do Porto; iii) reduzimos a nossa dependência energética do exterior

Hoje pude estar na Assembleia da República com alunos da Escola Secundária de Moimenta da Beira que, acompanhados das suas professoras, efectuaram uma visita guiada ao edifício. Parabéns aos alunos e às professoras que organizaram esta iniciativa que será, com certeza, marcante para todos.

Afinal o programa tinha virtualidades e estava bem concebido! E é mesmo recomendado, pela OCDE, como um programa a ser seguido a nível internacional, num relatório recentemente trazido a público. Falo como se depreende, pelo título deste artigo, do programa de Modernização do Parque Escolar lançado pelo Governo em 2007 e que se encontra, em todo o país, a cumprir plenamente a função para que foi criado. Foram já muitas as escolas que sofreram obras de requalificação e muitas outras estão com obras em curso ou projectadas. Este relatório da OCDE diz mesmo que “a Parque Escolar tem conduzido o programa de forma enérgica e eficaz utilizando os critérios de referências e as melhores práticas a nível internacional.” Será que terão que ser as instâncias internacionais a mostrar-nos aquilo que de bom fazemos no nosso país? É que ainda recentemente, em debate no âmbito do Orçamento de Estado, os partidos da oposição criticaram tanto este programa que mais apetece perguntar o é que os move para