Letras e Conteúdos

«A troika descobriu um novo buraco de €223 milhões na Madeira, que levará o défice nacional a ultrapassar os 6%, avança o "Diário de Notícias". Os prejuízos de uma empresa de obras rodoviárias da Madeira foram parar às contas do Estado, o que levará o défice nacional a ultrapassar a barreira de 5,9%, escreve hoje o "Diário de Notícias". O desvio no défice público será assim de 500 milhões de euros e não de 277 milhões de euros, como inicialmente previsto. A Comissão Europeia confirmou hoje "deslizes" nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravam o défice português em 0,3% do PIB, e reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, confirmou a notícia hoje veiculada pelo Diário de Notícias sobre a "duplicação" de dívidas e despesas do Governo Regional, inicialmente estimada em 2...

Hoje, dia 30 de Agosto, apresentei na Comissão de Educação, Ciência e Cultura os relatórios finais de duas petições (159/XI/2ª e 11/XII/1ª) que visam a suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho docente (ADD). A primeira petição tem 8167 assinaturas, cuja primeira peticionária é Ana Paula Silva Correia, entrou na AR em 14 de Março de 2011 (legislatura anterior) e a segunda tem 4674 assinaturas, cuja primeira peticionária é Maria Teresa Peixoto Carneiro de Vasconcelos e entrou na AR em 26 de Julho de 2011. Portanto, quer uma quer outra, pelo número de assinaturas, reunem condições nos termos da lei das petições para serem debatidas em reunião plenária da Assembleia da República e aí os vários partidos terão oportunidade para expressar as suas posições sobre esta matéria. Merece aqui ser relembrada toda a incoerência que os partidos do Governo, nomeadamente o PSD, têm tido sobre todo este processo. Aliás, a aprovação pelos partidos da oposição, de uma lei, na Assemble...

A JS de Sátão, cujo coordenador, Ricardo Santos, me fez chegar as fotos que aqui dou à estampa, bem como a JS do distrito de Viseu, esteve presente na JS SUMMER FEST 2011, um acampamento de verão dos jovens socialistas de todo o país, que decorreu entre 25 e 28 de Agosto na Praia de Santa Cruz em Torres Vedras. Nesta segunda iniciativa, promovida pela estrutura nacional da JS, presidida por Pedro Delgado Alves, estiveram presentes vários conferencistas convidados de que destaco a deputada eleita por Viseu Elza Pais. O encerramento contou com a presença do Secretário Geral do PS, António José Seguro.

Os estudantes norte-americanos tiveram resultados piores que os estudantes portugueses na avaliação levada a cabo no âmbito do PISA e muito longe dos países que obtiveram os melhores resultados. Disto mesmo dá conta o  ProfBlog  com base num vídeo retirado da revista  Education Next  onde Eric Hanushek e Paul Peterson, dois investigadores do Hoover Institution e colaboradores da revista, discutem o significado dos resultados medíocres obtidos pelos estudantes norte-americanos de 15 anos nos testes do PISA. É sempre importante relevar aqui mais uma vez que os estudantes portugueses tiveram nestes testes um excelente desempenho e um bom progresso face à anterior referência e a que aqui  (Letras & Conteúdos)  me referi em Dezembro de 2010.

O Secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, deslocou-se no dia 27 de Agosto ao concelho de S. Pedro do Sul onde foi recebido no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelo Presidente da Câmara Municipal, António Carlos Figueiredo, pela Presidente da Assembleia Municipal e deputada Ester Vargas, Presidentes de Junta, demais autarcas do concelho e convidados. Com esta visita quis o governante inteirar-se da realidade social de um concelho do interior, neste caso S. Pedro do Sul, para poder percepcionar a situação do apoio social que é prestado no país. Na visita à Misericórdia o Secretário de Estado pode inteirar-se do quotidiano de uma importante instituição concelhia que pratica diariamente a solidariedade social, conheceu a ambição da instituição através das palavras do Provedor José Fernandes e, igualmente, viu as obras de requalificação que no âmbito do programa MASES ali foram executadas durante o Governo anterior. Aliás, é importante r...

Na sequência das notícias que dão conta da possibilidade de criação de um imposto especial sobre os rendimentos dos mais ricos, o Partido Socialista vem por este meio reafirmar a sua posição de princípio favorável a qualquer iniciativa que assegure justiça e equidade às contribuições fiscais dos portugueses, garantindo redistribuição da riqueza nacional e reduzindo sensivelmente a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Neste sentido, o Secretário-Geral do PS solicitou hoje ao grupo parlamentar que estudasse e apresentasse novas formas de taxação sobre rendimentos de capital que garantam uma repartição mais justa e equitativa dos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses, em linha com a proposta que o PS apresentou no Parlamento para aplicação da sobretaxa a rendimentos de capital (depósitos e dividendos) e que foi chumbada pela maioria de direita. António José Seguro considera “profundamente injusto que o Governo tenha sido lesto a tributar extraordi...

Decorreu no dia 25 de Agosto na Casa da Ínsua, em Penalva do Castelo, a X Prova Técnica de Vinhos do Dão, uma iniciativa da Câmara Municipal de Penalva do Castelo em parceria com produtores de vinho do concelho (Casa da Ínsua, Adega de Penalva, FTP Vinhos Quinta do Serrado, Quinta da Vegia e Morgado de Pindo/Quinta do Barreiro). Presentes nesta iniciativa para além dos autarcas locais de que destaco o Presidente da Câmara Leonídio Monteiro e os vereadores Francisco Carvalho e Carlos Ferreira Santos, o Presidente da Assembleia Municipal, Presidentes de Junta de Freguesia, muitos autarcas de diversos concelhos da região, representantes das confrarias, o Presidente da CVRDão e muitos outros representantes de instituições da região e de serviços descentralizados do Estado entre muitos outros convidados. Intervieram na sessão de abertura José Arimateia, da Casa da Ínsua, como anfitrião, José Arruda, da Associação dos Municípios Portugueses do Vinho, Arlindo Cunha da CVRDão e L...