«Tutela nega contradição nas normas para preparar novo ano lectivo, mas directores exigem responsabilidades por um "desleixo" que envolveu escolas de todo o país.
As escolas correram contra o tempo para preparar o próximo ano lectivo. As novas indicações sobre a organização curricular do ministro da Educação e Ciência (MEC), Nuno Crato, chegaram no final da segunda semana de Julho. Mesmo assim, conta Manuel Pereira, da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares, as equipas de directores e professores "trabalharam noite e dia, fins--de-semana e feriados" para cumprir os prazos, distribuindo os horários pelos seus docentes e enviando ainda à Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação a lista dos professores que ficaram sem turmas atribuídas. A tarefa ficou concluída e até sobraram duas semanas para gozarem as férias, que este ano ficaram mais curtas. Enganaram-se. No dia a seguir chegou uma indicação da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), induzindo as direcções escolares a refazerem tudo de novo, contrariando até as ordens da tutela.
Na passada sexta-feira, às 18h23, a DGIDC enviou para o correio electrónico de todas as escolas e agrupamentos as regras para elaborar os horários. Na nota, assinada pela directora-geral Alexandra Marques, informa-se que "para o ano lectivo 2011/2012 vigoram as cargas horárias do Decreto-Lei 8/2011 e o Decreto-lei 50/2011 de 8 de Abril". O primeiro engano que salta logo à vista é a eventual confusão entre o DL 8/2011 - que se refere a questões de pagamento de serviços por parte do Ministério da Saúde - e o DL 18/2011, esse sim, com normas sobre a organização curricular para o ensino básico. Embora esta última legislação regule o funcionamento das escolas, a sua aplicação também não faz sentido para professores e directores, uma vez que se trata de uma lei ainda do tempo da anterior ministra Isabel Alçada, que em Março foi revogada pela Assembleia da República.
Contactada pelo i, fonte da tutela limitou-se a explicar que "a informação que consta na nota da DGIDC é referente à organização curricular do ensino básico para o ano lectivo de 2011/2012 e que todas essas normas são do conhecimento das escolas desde o dia 14 de Julho". É uma resposta curta e pouco esclarecedora mas terá, pelo menos, a virtude de tranquilizar os directores que, afinal, vão poder ir de férias e deixar tudo como está.
Só que, por outro lado, ficam as escolas sem saber porque enviou a DGIDC uma nota sobre um procedimento que já está concluído em todas as escolas. E ficam sem perceber também qual a razão para esta entidade tutelada pelo MEC recorrer a uma legislação que diz respeito a uma matéria do Ministério da Saúde, lançando a confusão com uma lei revogada há cinco meses pelo parlamento.
"No meio desta trapalhada estão os directores que passaram o fim-de-semana angustiados sem saber se estavam perante um engano ou uma piada de mau gosto", censura Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDEP). Não basta "fazer de conta que nada aconteceu", nem sequer admitir que houve "lapso" por parte da DGIDC, avisa o dirigente da ANDAEP: "Amanhã [hoje] vou enviar à Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário um e-mail a pedir a responsabilidade por este desleixo que envolveu as escolas de todo o país. Tudo isso tem de ser muito bem explicado."
Adalmiro Fonseca defende que a directora da DGIDC, Alexandra Marques, deve ser responsabilizada, mas que este episódio também reflecte a "desorganização" dos serviços tutelados pelo ministério: "Todos querem mandar nas escolas, mas é preciso definir quem manda, quem faz o quê e qual o papel dos directores nesta história toda."
Reorganizar a estrutura do MEC não será uma tarefa fácil para Nuno Crato, reconhece o presidente da associação de directores: "Será um processo moroso que exige paciência e determinação para enfrentar demasiadas resistências."»
In: Jornal i de 2011.08.01