Letras e Conteúdos

O recente parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 diz que se o Estado conseguisse cobrar as dívidas de impostos e de contribuições que tinha em atraso, isso chegaria, só por si, para pagar o deficit orçamental deste ano que ronda os 12,5 mil milhões de euros. Isto mesmo é enfatizado pela manchete do suplemento de economia do jornal Expresso desta semana. Ora este, a fuga aos impostos, é um verdadeiro drama que se abate sobre todas as sociedades modernas, mas que, na nossa, tem fortes raízes, até, culturais. E o paradigma tem que ser alterado. Temos que ter uma cultura de penalização daqueles que todos os dias fazem da fuga aos impostos modo de vida e daqueles que fazem tábua rasa da lei e das suas obrigações fiscais e sociais. E para isso os cidadãos têm que se constituir como agentes activos no combate a este crime que afecta sempre e cada vez mais os mesmos, os do costume. Ou seja, aqueles que cumprem, aqueles que entendem o pagamento dos impostos e das co...

No dia 29 de Dezembro a Juventude Socialista de Mortágua efectuou um Jantar que serviu de mote para o arranque dos trabalhos da sua estrutura concelhia, a que aderiram muitos jovens do concelho e também elementos da comissão política concelhia do Partido Socialista, entre os quais o seu Presidente, João Fonseca, o Presidente da Câmara, Afonso Abrantes, e ainda Rafael Guimarães, Presidente da JS distrital e Acácio Pinto em representação da Federação de Viseu do PS e do seu Presidente, João Azevedo. As intervenções estiveram a cargo, respectivamente de Daniel Matos, dirigente da associação de estudantes, Afonso Abrantes, Acácio Pinto, João Fonseca, Rafael Guimarães e para encerrar Gabriel Lopes que é o coordenador desta jovem equipa que a partir de agora vai iniciar o seu trabalho. Transcrevemos aqui uma passagem da declaração de princípios que esta estrutura vai prosseguir: "Apelamos à participação e intervenção dos jovens na vida política de Mortágua e...

Assistimos há dias a uma troca pública de argumentos entre autarcas acerca da localização de uma empresa que optou por um dos concelhos e não por outro. E disparavam em todos os sentidos aqueles que, afinal, não conseguiram a respectiva localização. Mas houve um mérito nesta discussão, foi a de dar a conhecer a todos que houve um autarca que conseguiu localizar essa empresa no seu território e outros que perderam a corrida. Que houve um autarca que conseguiu acrescentar mais postos de trabalho e mais impostos para o seu município e outros que não. Embora numa análise regional as coisas não tenham o peso e a dimensão que os autarcas perdedores lhe quiseram dar, pois os empregos directos e indirectos não param na fronteira dos concelhos e, da riqueza criada, beneficiaremos todos, a verdade que ao vir à tona este assunto ganhou dimensão política. E, portanto, do que não há dúvida, é que Mangualde e João Azevedo ganharam e outros (São Pedro do Sul e Viseu) perderam. E este balanço pode já ...

No dia 27 de Dezembro participei, a convite do mandatário distrital, Júlio Barbosa, numa reunião da candidatura de Manuel Alegre, em Viseu, na sede distrital da campanha, conjuntamente com outros apoiantes que integram a estrutura política e coordenadora da respectiva candidatura. Em cima da mesa estiveram questões organizacionais relacionadas com a estruturação da campanha e com iniciativas políticas e de campanha que irão ser efectuadas nos próximoas tempos, nomeadamente a passagem do candidato por Viseu durante a campanha. A campanha está no terreno e todos aqueles que querem um candidato defensor dos valores da esquerda moderna e democrática e que não estão disponíveis para derivas liberais que atropelem cegamente as conquistas sociais das últimas décadas estão a dar as mãos em torno desta candidatura.

1. Perspectiva sobre o actual estado do mundo rural O mundo rural português continua a ter e a ser um forte manancial de riqueza para Portugal e para os portugueses. Seja na vertente agro-florestal, ambiental, ecológica ou paisagística, o mundo rural é imprescindível para o desenvolvimento do país e para dar um forte contributo no sentido de regressarmos a uma agenda de crescimento. É claro que temos que ser inovadores quanto à criação de um conjunto de imputs que estimulem e sejam facilitadores para a fixação de jovens nesse vasto espaço à mercê de ser integrado de forma global na economia e no desenvolvimento do país. Haverá muito a fazer e o desafio é esse. Mas os investimentos nas energias renováveis levados a cabo nos últimos anos estão na boa linha. Seja nas eólicas, nas hídricas ou na biomassa, estamos perante investimentos que têm ajudado nesse objectivo. Mas temos também o forte investimento em equipamentos sociais (lares, centros de dia, cuidados continuados) que ajudam a cri...

No dia 22 de Dezembro, no final do Plenário, o Grupo Coral da Assembleia da República brindou os deputados com três interpretações magníficas, a partir da galeria central, como é hábito por ocasião do Natal. Aqui fica a gravação (amadora) da primeira intervenção do Grupo Coral.

Para 2011 é fundamental que Portugal prossiga numa linha de grande rigor para que a execução orçamental possa ser consonante com os objectivos traçados. Para isso é, igualmente, fundamental que os diversos partidos do arco do poder, nomeadamente o PSD, não se coloquem em corridas eleitorais e nos lancem em crises que, verdadeiramente, Portugal não precisa e a economia não deseja. São quatro as principais áreas que irão estar subjacentes em todas as políticas e iniciativas a desenvolver pelo Governo. A primeira é a da consolidação das contas públicas. É crucial para a Portugal não só conseguir atingir o deficit de 7,3% no final deste ano de 2010, como também conseguir baixá-lo para 4,6% no final de 2011. É bom que os partidos da oposição não fiquem à espera de intenções de voto e de popularidades fáceis para abrir as hostilidades e aprofundar a crise. O interesse nacional deverá estar primeiro e esse exige uma convergência em torno deste objectivo estratégico. A segunda área é a das qua...

Alguns elementos do PSD mais profundo insurgiram-se, a semana passada, contra a criação, pelo Governo, do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, pese embora esta criação corresponda aos objectivos estratégicos que qualquer política de saúde prosseguirá a médio prazo. É evidente que esta nova unidade mais não é do que a tradução jurídica de uma parceria que já estava a funcionar de facto. Viseu e Tondela poderão assim ter uma política de cuidados de saúde integrada e potenciar aquelas que são as mais-valias de cada uma das duas unidades hospitalares a nível de consultas, de internamento e de cirurgias. Só uma visão redutora e que não abrange para além das fronteiras do concelho pode vir invocar seja o que for para contestar esta medida. Aliás, este tem sido um posicionamento demasiado comum do PSD distrital. Dar tiros em tudo aquilo que mexe sem qualquer avaliação minimamente séria. Se vêm investimentos para o Distrito, critica-se; se se melhora a rede de unidades de saúde, critica-se; se se ...

Intervenção no dia 21 de Dezembro, na 2ª ronda, na audição à Ministra do Ambiente no âmbito do agendamento potestativo do PEV sobre a Barragem Foz-Tua.

No dia 21 de Dezembro, no âmbito da audição à Ministra do Ambiente a propósito de um agendamento potestativo do PEV, sobre a Barragem Foz-Tua, efectuei, na Comissão de Ambiente, a intervenção em representação do Grupo Parlamentar do PS.

A Instituição Particular de Solidariedade Social “Os melros” de Germil, Penalva do Castelo, presidida por José Manuel Lopes, efectuou no dia 19 de Dezembro o seu tradicional almoço de Natal para todos os seus utentes: os idosos do Lar. Como convidado principal, marcou presença o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro e muitos outros amigos e representantes institucionais de que se destacam, o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, o deputado Acácio Pinto, o Governador Civil, Miguel Ginestal, os directores da Segurança Social de Viseu, Manuel João Leitão e João Cruz, o vereador da Câmara de Penalva e Vice-Provedor da Misericórdia, Francisco Lopes, o adjunto do Presidente da Câmara em sua representação, representantes da Agrupamento de Escolas do Concelho, entre muitos outros. No final intervieram o Presidente da instituição, Manuel João Leitão e José Junqueiro que dirigiu a todos algumas palavras de circunstância alusivas à ocasião. A directora t...

No dia 18 de Dezembro, à noite, a concelhia do PS de Sernancelhe, presidida pelo Mário Rodrigues, organizou o seu jantar de Natal que juntou à mesma mesa mais de uma centena de militantes e simpatizantes do Partido Socialista do concelho, contando para a organização com a colaboração da JS local, coordenada pelo André Lacerda. Quiseram também associar-se a esta iniciativa partidária os dirigentes distritais do PS, João Azevedo, Presidente da Federação, José Junqueiro, Presidente da Mesa da Comissão Política, Acácio Pinto, Deputado e Membro da Federação, Fátima Ferreira, Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito, Rui Costa, Membro da Federação, Paulo Barradas, Deputado, Marco Almeida, Presidente da Concelhia do PS de Mangualde e Adelino Aido, militante de Viseu. Antes das intervenções a concelhia decidiu distinguir um conjunto de militantes do concelho  e um de fora (Acácio Pinto) com uma lembrança pela dedicação e trabalho em prol dos objectivo...