sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

PS enviará orçamento de estado para fiscalização sucessiva do tribunal constitucional!


LUSA - O vice-presidente da bancada do PS, José Junqueiro, reafirmou hoje que os socialistas vão solicitar "a fiscalização sucessiva" do Orçamento de Estado para 2014 e considerou que o teor da mensagem do Presidente da República segue o discurso do Governo PSD/CDS.
"Nos próximos dias, solicitaremos a fiscalização sucessiva do Orçamento de Estado para 2014", afirmou José Junqueiro que, em reação à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, considerou que as palavras de Aníbal Cavaco Silva "seguem o discurso do Governo, designadamente quanto à saída do programa de assistência financeira".
"Ao contrário do que o presidente deixa subentender, regressar aos mercados com um programa cautelar não é a mesma coisa que regressar aos mercados de forma autónoma, tal como conseguiu a Irlanda", referiu
José Junqueiro referiu que "após um orçamento com cortes com mais de três milhões de euros e depois do chumbo do Tribunal Constitucional ao corte das pensões", o país aguardava uma palavra do presidente da República, mas a mensagem de Cavaco Silva mereceu ao PS a adjectivação de "choque".
"O que mais choca na intervenção do presidente da República é a insensibilidade com que fala dos sacrifícios porque passam os portugueses, ao afirmar que ainda mantemos a liberdade e os direitos de cidadania", disse Junqueiro.
Para o PS, "há uma grande diferença entre os direitos previstos nas leis e a sua concretização". O vice-presidente da bancada socialista no Parlamento falou na existênciade "milhares e milhares de portugueses privados de trabalho e sem acesso a bens fundamentais", o que no entender dos socialistas "priva" os portugueses dos seus "direitos de cidadania".
"Estes são os custos da política de empobrecimento que o Governo aplica e que o presidente optou por não referir na sua intervenção. Convenhamos que este discurso do presidente da República não é o melhor contributo para mobilizar os portugueses", analisou José Junqueiro.
Por fim, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS prometeu que o seu partido "manterá o comportamento responsável e construtivo para o país".
O Presidente da República, Cavaco Silva, admitiu hoje que Portugal "não necessitará de um segundo resgate", considerando, porém, que um "programa cautelar é uma realidade diferente".
Na sua habitual mensagem de Ano Novo, transmitida hoje pela televisão, o Presidente não esclareceu se pedirá ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado de 2014, ao contrário do que aconteceu há exatamente um ano com o orçamento de 2013.
Cavaco Silva renovou o apelo às forças políticas para um "compromisso de salvação nacional", a exemplo do que fez em julho, após a crise política do Verão, considerando que os portugueses beneficiariam desse acordo no período `pós-troika´.

PYT (SF) // PJA

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