sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Vídeo com intervenção final no debate da especialidade do OE 2013 para a educação

Texto da intervenção final do PS no debate na especialidade do OE 2013 para a educação, que ocorreu no dia 8 de novembro.
«Depois de quase cinco horas de debate uma conclusão:
A educação não é uma prioridade para este governo e o ministro Nuno Crato aceitou a encomenda do primeiro-ministro de triturar o serviço público de educação e a escola pública; todo o serviço público de educação do pré-escolar ao superior.
Percebemos hoje a sua metáfora: implosão da 5 de outubro queria significar implosão da escola pública para todos e refundação de uma escola pobre para pobres.
Todas as medidas, senhor ministro, todas, são uma parte deste seu guião de retrocesso nos ganhos civilizacionais que efetuámos em Portugal nas últimas décadas e não há melhor prova para sustentar isto que foi o OE para 2012 e o OE para 2013.
No superior são os reitores e presidentes dos politécnicos que dizem que a meio do próximo ano não haverá dinheiro para assegurar o seu funcionamento. Disseram-no ontem na comissão de educação.
No básico e secundário são as associações de pais que falam em impossibilidade de mais cortes na educação, em tristeza nas escolas, em fome. Quem disse isto ontem na comissão de educação foram a CONFAP e a CNIPE.
Mas são também as várias entidades, as várias instituições nacionais e internacionais a salientar o caminho errado que está a ser trilhado por si, senhor ministro. Falo do conselho nacional de educação e falo da OCDE.
O senhor ministro sabe que temos que recuar a 2001 para encontrar valores (preços correntes) de despesa na educação semelhantes aos propostos agora em 2012 e 2013, na ordem dos 6 mil milhões de euros. Mas se descontarmos o efeito dos preços então teremos que recuar a 1997.
As funções do estado para a educação neste seu orçamento pesarão 4,0% do PIB em 2013: valores só comparáveis com o final da década de 80 (1989 e 1990) que era de 3,8% do PIB.
Estamos conversados senhor Ministro e termino como comecei: a conclusão é de que com este governo e com este orçamento o serviço público de educação é um serviço que já era.
Aceitou, senhor ministro, esta encomenda não de refundar mas de esmagar o serviço público de educação em Portugal e não cometo o erro de dizer que está a falhar, não o governo e o senhor ministro estão a cumprir meticulosamente o guião.
Sabe para onde vai, pois vá. Nós não o acompanharemos e os portugueses, mais cedo do que tarde, dar-lhe-ão a resposta concreta.
Disse.»

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