terça-feira, 25 de novembro de 2014

PS votou contra e acusou o Governo de fazer Orçamento de “fim de ciclo”

O líder parlamentar do PS considerou hoje que o Governo ficou "mais sozinho" e ainda com menor apoio institucional após ter apresentado uma proposta de Orçamento assente no "truque" de "empolar" receitas para cumprir o défice.
Ferro Rodrigues falava na sessão de encerramento do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2015, num discurso em que defendeu a tese de que o executivo de coligação PSD/CDS "ficou ainda mais sozinho" do ponto de vista de apoios institucionais, sobretudo no plano internacional.
"Depois de desbaratada há muito a base social que o elegeu, [o Governo] está condenado a avançar nestes últimos meses da legislatura sem apoio institucional, em particular das instituições internacionais que o confortaram ao longo do programa de ajustamento. Instituições que não vão na cantiga de acreditar numa proposta de Orçamento que, por força do calendário eleitoral de 2015, não será cumprido por este Governo e que assenta praticamente no velho truque assente em empolar receitas para cumprir o défice", apontou o presidente da bancada socialista.
Na sua intervenção, Ferro Rodrigues disse que a bancada do PS tentou "melhorar uma proposta de Orçamento sem consistência nem consciência" e, nesse sentido, "apresentou um conjunto de propostas cirúrgicas, responsáveis, mas que responderiam à urgência do momento para muitas famílias".
"A maioria [PSD/CDS] chumbou todas as propostas do PS", criticou, antes de advogar que as propostas de alteração apresentadas pela bancada socialista cumpriam o princípio da neutralidade orçamental, já que "previam uma recusa em continuar a baixar o IRC fora das condições acordadas há um ano".
Ou seja, segundo o ex-secretário-geral do PS, só esse travão na redução do IRC valeria em receitas cerca de 250 milhões de euros, montante que poderia ser aplicado no aumento de rendimentos de famílias mais carenciadas.
Numa análise global à estratégia do Governo, Ferro Rodrigues sustentou a tese de que falhou totalmente e, no seu discurso, tentou negar alguns dos méritos reivindicados pelo Governo.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu então que "a frágil" retoma económica se deveu sobretudo a decisões do Tribunal Constitucional que aumentaram o consumo interno e apresentou uma explicação para a subida das exportações e para o maior equilíbrio na balança de bens e serviços.
"A subida do peso das exportações para 40 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) e a balança comercial não são os efeitos da transformação da economia, apesar do enorme esforço das empresas, mas do rápido empobrecimento do país. Quando o PIB se reduz, o peso das exportações sobe automaticamente; e quando o emprego cai brutalmente, a balança comercial equilibra-se, porque as importações se reduzem. A balança de bens e serviços equilibrada é o resultado de 300 mil empregos a menos em relação a 2011", concluiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
(in: LUSA 2014.25.11)

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