PS votou contra e acusou o Governo de fazer Orçamento de “fim de ciclo”
O líder parlamentar do PS considerou hoje que o Governo
ficou "mais sozinho" e ainda com menor apoio institucional após ter
apresentado uma proposta de Orçamento assente no "truque" de
"empolar" receitas para cumprir o défice.
Ferro Rodrigues falava na sessão de encerramento do debate
da proposta de Orçamento do Estado para 2015, num discurso em que defendeu a
tese de que o executivo de coligação PSD/CDS "ficou ainda mais
sozinho" do ponto de vista de apoios institucionais, sobretudo no plano internacional.
"Depois de desbaratada há muito a base social que o
elegeu, [o Governo] está condenado a avançar nestes últimos meses da
legislatura sem apoio institucional, em particular das instituições
internacionais que o confortaram ao longo do programa de ajustamento.
Instituições que não vão na cantiga de acreditar numa proposta de Orçamento
que, por força do calendário eleitoral de 2015, não será cumprido por este
Governo e que assenta praticamente no velho truque assente em empolar receitas
para cumprir o défice", apontou o presidente da bancada socialista.
Na sua intervenção, Ferro Rodrigues disse que a bancada do
PS tentou "melhorar uma proposta de Orçamento sem consistência nem
consciência" e, nesse sentido, "apresentou um conjunto de propostas
cirúrgicas, responsáveis, mas que responderiam à urgência do momento para
muitas famílias".
"A maioria [PSD/CDS] chumbou todas as propostas do
PS", criticou, antes de advogar que as propostas de alteração apresentadas
pela bancada socialista cumpriam o princípio da neutralidade orçamental, já que
"previam uma recusa em continuar a baixar o IRC fora das condições
acordadas há um ano".
Ou seja, segundo o ex-secretário-geral do PS, só esse travão
na redução do IRC valeria em receitas cerca de 250 milhões de euros, montante que
poderia ser aplicado no aumento de rendimentos de famílias mais carenciadas.
Numa análise global à estratégia do Governo, Ferro Rodrigues
sustentou a tese de que falhou totalmente e, no seu discurso, tentou negar
alguns dos méritos reivindicados pelo Governo.
O presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu então que
"a frágil" retoma económica se deveu sobretudo a decisões do Tribunal
Constitucional que aumentaram o consumo interno e apresentou uma explicação
para a subida das exportações e para o maior equilíbrio na balança de bens e
serviços.
"A subida do peso das exportações para 40 por cento no
Produto Interno Bruto (PIB) e a balança comercial não são os efeitos da
transformação da economia, apesar do enorme esforço das empresas, mas do rápido
empobrecimento do país. Quando o PIB se reduz, o peso das exportações sobe
automaticamente; e quando o emprego cai brutalmente, a balança comercial
equilibra-se, porque as importações se reduzem. A balança de bens e serviços
equilibrada é o resultado de 300 mil empregos a menos em relação a 2011",
concluiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
(in: LUSA 2014.25.11)