segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Na aula magna do IPV: XVI Congresso da federação de Viseu do PS

Terminou o XVI congresso do PS Viseu que decorreu no dia 21 e setembro na aula magna do IPV. Para a história ficará a moção de orientação eleita, a da lista A, e os membros eleitos das os órgãos distritais, nomeadamente para a comissão política distrital, em que foram eleitos 50 membros da lista A e 21 da lista B.
Aqui deixo, igualmente, a minha intervenção no XVI congresso de Viseu do PS a propósito da apresentação aos congressistas da moção de estratégia global, da lista B, MAIS PS - mais perto dos militantes, mais perto dos cidadãos.
Aqui fica para memória futura e para que não desvirtuem as palavras.
Ei-la:
«Os congressos partidários constituem os espaços magnos de debate e de aprofundamento das linhas políticas e das estratégias para o futuro dos respetivos partidos políticos.
Assim é também neste caso, no nosso caso.
O PS de todo o distrito aqui está, aqui está na sequência de um processo eleitoral interno de que resultou a eleição do presidente da federação de Viseu do PS e de que resultou, igualmente a eleição dos delegados a este congresso.
Quanto ao presidente da federação eleito, António Borges, quero nesta minha intervenção começar por saudá-lo e desejar-lhe os maiores êxitos políticos e partidários, pois os seus êxitos serão os êxitos do PS e deixar também uma palavra de apreço para o presidente cessante, João Azevedo, que nestes últimos 4 anos liderou a federação de Viseu do PS.
Quanto aos delegados, quero em primeiro lugar saudar os delegados eleitos pela lista B, todos os socialistas que integraram as minhas listas no distrito e que me apoiaram e uma palavra de particular apreço para os 35 socialistas de Mangualde que quiseram integrar a minha lista mas que, por vicissitudes várias, não puderam a ir a votos, sendo que quem perdeu foi a pluralidade e a democracia interna. Mas quero também deixar uma palavra de apreço para com todos os socialistas que integraram a outra lista, a lista A, afinal, para com todos quantos participaram nesta pugna eleitoral.
Espero que destas eleições e deste congresso possa sair um PS mais forte, mais coeso e capaz de voltar a ganhar eleições no círculo eleitoral de Viseu, em 2015, sob a liderança nacional, na minha opção, de António Costa, não escondo as minhas convicções, como aconteceu em 2005, sob a liderança nacional de José Sócrates e sob a liderança distrital de José Junqueiro.
Mas espero e desejo, igualmente, que deste congresso saia uma linha política, uma linha estratégica forte, virada para o exterior e que possa fazer com que o PS continue a aumentar a sua implantação autárquica, como o fez em 2009, quando passou de 4 para 9 câmaras e em 2013, quando passou de 9 para 11.
E neste contexto quero aqui e agora deixar também uma forte saudação para os autarcas socialistas, para os 11 presidentes socialistas, para os vereadores, para os presidentes e membros das assembleias municipais e para os presidentes e membros das juntas e assembleias de freguesia.
É que os autarcas são os primeiros socialistas na relação do PS com os eleitores.
E deixem-me simbolizar esta saudação aos autarcas recordando aqui o nosso saudoso Joaquim da Silva Mendes, um ano depois da sua morte, que aconteceu no dia 17 de setembro de 2013, na sequência das queimaduras sofridas no âmbito dos graves incêndios florestais na serra do Caramulo.
Importa ainda deixar uma palavra de apreço pelo trabalho dos meus colegas deputados, para o José Junqueiro e para a Elza Pais, pelo empenhado trabalho na frente parlamentar, nas matérias mais diversas, mas sobretudo na proximidade permanente que têm mantido ao longo destes últimos anos em todos os concelhos do distrito de Viseu.
Um testemunho de apreço também para os presidentes das comissões políticas e para dirigentes concelhios do PS, pela dedicação, pelo trabalho esforçado em nome da nossa bandeira, em nome dos nossos valores. Sempre generosos na sua dádiva ao PS.
E a este propósito quero aqui deixar o meu protesto pelo facto de não ter sido dada a palavra, na abertura deste congresso, à presidente da concelhia de Viseu do PS, concelhia anfitriã, Adelaide Modesto. É um facto grave e que não honra a história do PS.
Para a JS, para o Rafael Guimarães e todos os dirigentes, para os jovens mais qualificados de sempre, para os jovens socialistas e todos os jovens do distrito de Viseu a quem esta governação de direita se especializou em enviar para o desemprego ou para o estrangeiro, aqui fica também um testemunho, que bem sabeis que é genuíno, sentido e de grande proximidade com todos, pois sempre estive em todas as vossas iniciativas.
Uma palavra também para o DFMS. E daí que aqui deixe uma saudação afetuosa à Helena Rebelo, que liderou empenhadamente o departamento em Viseu nos últimos anos, mas uma palavra também de saudação para a Fátima Ferreira, aqui presente, primeira presidente deste departamento. Aqui deixo, igualmente, votos de um bom trabalho para a Lúcia Silva, recém-eleita presidente do departamento federativo das mulheres socialistas de Viseu.
Finalmente, e porque aqui e neste caso os últimos são mesmo os primeiros, uma saudação muito especial a todas e todos os militantes do PS do distrito de Viseu. A todos e a cada um desejando sempre e contribuindo sempre para que os militantes possam estar e ser cidadãos e militantes livres, como não tenho dúvidas que são, no exercício da sua atividade política e partidária. Repito, militantes livres na sua atividade política e partidária.
E aqui chegado importa dizer que esta é a matriz central da moção MAIS PS – mais perto dos militantes, mais perto dos cidadãos: a da liberdade de participação e a do envolvimento de todos os socialistas.
Para nós, todos contam e todos têm que ser chamados a participar e a construir as propostas políticas do PS.
É que se o PS somos todos, e somos, as nossas propostas políticas não podem ser só de alguns.
Não queremos um PS rendido aos “conselhos de sábios”, não queremos um PS que coloque os militantes ante factos consumados.
Os militantes são o cerne dos partidos e não podem ser meros instrumentos de voto. Nós queremos militantes inteiros e livres e a participarem em inteira liberdade.
E para que isto aconteça temos, desde logo, desde já, que aprofundar a nossa organização partidária em todo o distrito. Não é saudável para o PS distrital, depois de um ato eleitoral interno para as concelhias, termos tido metade das concelhias em que não houve eleições para as CPC. Esta é uma daquelas áreas que temos que eleger como centrais, como prioritárias, no nosso trabalho partidário quotidiano.
E com isto eu não estou a ilibar-me, nem a assacar culpas a quem quer que seja, estou tão só a balizar aquela que deve ser a nossa ação política.
Para além disso também entendemos que devemos refletir sobre a nossa relação e correlação partidária no distrito.
A liberdade é de todos, todos podem propor militantes, mas quando três concelhias, que não culpo e saúdo vivamente pela sua militância, pelo seu trabalho, pelo seu esforço, detêm mais de 60% do universo eleitoral, tal carece de uma reflexão profunda relativamente à nossa distribuição e implantação geográfica.
E o facto só por si poderia não significar muito se a população global desses concelhos também correspondesse a tal percentagem. Só que essa população relativamente ao distrito é de apenas 35%.
Camaradas,
Com isto não quero dizer que a política se resume a uma mera análise matemática. Nada disso. Só quero com isto dizer que o PS todo, todo o PS do distrito, tem que ter consciência destas realidades, da realidade da sua estrutura interna distrital. Agir ou não na alteração deste quadro isso será do impulso de cada militante e de cada concelhia.
Mas se vos trago aqui estas reflexões e estes contributos no âmbito da minha moção, tal prende-se com o facto de nós querermos um PS, como afirmamos na moção, mais forte, mais coeso, mais inclusivo e solidário e que se afirme quotidianamente, numa luta em cada concelho e no distrito, contra as políticas de direita que, desde há três anos, perseguem sempre os mesmos: os jovens, os trabalhadores, os pensionistas e os reformados.
E esta luta só se consegue com o aprofundamento da nossa organização interna e com a participação de todos os militantes e com o envolvimento da JS e do DFMS em todas as ações políticas a desenvolver.
Regularidade de reuniões nos concelhos, retomar as convenções autárquicas, tão importantes para todos nestes tempos de um violento ataque às finanças municipais e à autonomia das autarquias, e fóruns abertos à participação da cidadania têm que ser marcas identitárias do PS.
Não podemos viver de portas fechadas à sociedade, de costas voltadas para os simpatizantes. E este processo, de primárias, que no próximo domingo se encerra, não pode, portanto, ser mero fogo-de-artifício, pese embora todas as dúvidas que muitos socialistas possam ter sobre a sua natureza.
Aceitámos todos jogar este jogo e não podemos deixar de o jogar de seguida. Os cidadãos não nos perdoariam mais. A democracia não pode ser um bate e foge ao sabor das circunstâncias.
Daí que, se estamos a efetuar primárias para o primeiro dos deputados, que é o candidato a primeiro-ministro, nós propomos na nossa moção que tal deverá ser também efetuado para os deputados pelo círculo de Viseu.
E não venham com os estatutos. Não se escudem nos estatutos para as não realizar. Se os estatutos permitiram e permitem estas primárias, por maioria de razão permitem primárias para deputados também em Viseu.
Saúdo pois a Patrícia Monteiro que autonomizou esta proposta numa moção setorial a ser discutida e votada por este congresso distrital.
É que, camaradas, na política a máscara tem que bater certo com a cara. Nós não podemos apregoar e encher a boca com a nova política, com novos métodos de fazer política, com a ética e depois quando se trata de lhe dar corpo continuamos a celebrar a missa de costas para o povo, como acontecia na igreja católica antes do concílio vaticano II.
Esta é, pois, uma das áreas que mais irá ser escrutinada pelos cidadãos para aferir da credibilidade e da confiança do PS.
Mas, para não me alongar e porque a minha moção também mais não é do que um documento coerente e consistente para a governação e afirmação do PS no distrito de Viseu para os próximos doze meses e não nenhum programa de governo para o país (tenhamos a noção das coisas) eu quero só deixar uma última nota.
Uma nota que tem a ver com a nossa condição de sermos um distrito de interior e um distrito que tem estado a ser flagelado com políticas erradas e penalizadoras das nossas populações. E daí termos que ter uma voz, uma voz forte como tivemos no passado, em defesa deste nosso território, com uma atenção muito especial ao novo quadro comunitário que aí está até 2020.
E por falar desse património, do património dos governos do PS, eu quero aqui deixar uma saudação ao José Junqueiro, como governante, como presidente da federação e como deputado, pelo seu inquebrantável combate na defesa de tantos investimentos espalhados por todo o distrito. Temos obra feita em todo o distrito.
Este eixo, o da ação política em defesa do interior, do desenvolvimento do distrito, é porventura aquele que nos deve mobilizar de uma forma mais intensa, contra os interesses do centralismo instalados há décadas, na nossa praxis política.
Ao terreiro do paço temos que apresentar as vantagens que advêm, também para as grandes áreas metropolitanas, se o território, todo, tiver um desenvolvimento mais equilibrado.
É que o interior não pode ser considerado como um encargo mas como uma oportunidade.
Não podemos transigir nesta nossa luta em defesa dos serviços públicos, da justiça, da saúde, da educação, dos equipamentos sociais e das acessibilidades.
Estamos contra este mapa judiciário que recentemente entrou em funcionamento. Contra o encerramento de três tribunais, transformação de quatro em caixas de correio, e da perda de competências nos restantes que se esvaziarão em detrimento do tribunal da sede da comarca, em Viseu.
É a soberania a ser atacada. Teremos pior justiça, como já todos estão a verificar, para já com um citius que não é mais do que um brutus.
Na saúde, perguntamos, onde está, por exemplo o centro de oncologia/radioterapia que desde 2011, do governo do PS, está previsto para Viseu? Onde está a melhoria dos cuidados primários de saúde e dos cuidados hospitalares?
Na educação, perguntamos, onde está a requalificação das escolas do distrito de Viseu? De Lamego, de São Pedro do Sul, de Viseu (Viriato e Grão Vasco), de Mangualde, de Moimenta da Beira? E a conclusão de Resende e de Oliveira de Frades sempre aos sobressaltos!
Para já não falar dos inúmeros problemas com o encerramento de escolas do 1º ciclo sem a articulação com as autarquias, com as associações de pais e com a comunidade escolar.
E nos equipamentos sociais, será que poderemos calar-nos ante equipamentos que estão concluídos e não estão protocolados? Por exemplo a nível dos cuidados continuados e de apoio à deficiência?
Esta é uma história e um património de que muito nos orgulhamos no distrito de Viseu.
E as acessibilidades?
Embora conhecendo o difícil quadro orçamental em que nos movemos, agravado depois de três anos de governação de direita, não poderemos, porém, deixar de pugnar por acessibilidades rodoferroviárias que ainda nos escapam. As principais são a rodovia Viseu-Coimbra e a ferrovia da beira-alta em associação com a ligação de Aveiro-Viseu-Vilar Formoso, plataformas fundamentais para o desenvolvimento integrado da região, potenciando o dinamismo económico e as exportações.
Mas também bem conhecemos as ligações de Viseu à serra da estrela, ou a de Mangualde ao IP3 e a norte de Lamego a Trancoso. Ou mesmo aquelas que servindo municípios mais específicos são hoje autênticos quebra-cabeças para os automobilistas e para a economia, como sejam a EN 229, Viseu-Sátão, ou a ligação de Bigorne a Resende, ou a ligação da A24, de Armamar, à Pesqueira.
Não deixaremos de estar atentos a todas estas acessibilidades referenciais para o distrito.
Olhar portanto para o interior como uma oportunidade, como um espaço que carece de políticas de discriminação positiva para as pessoas e para as empresas, geradoras de mais emprego e de mais riqueza, é uma obrigação do partido socialista.
Olhar para o interior como um espaço que tem que ser capaz de criar atratividade para os jovens, para a cultura e para as artes, para o ensino superior e para a investigação científica é uma inevitabilidade para o nosso distrito e para o país. Uma inevitabilidade que não pode deixar de se articular com os fundos comunitários 2014-2020.
Camaradas,
Este é o nosso projeto, este é um projeto que quer um PS mais forte, um PS que se orgulhe do seu património, do seu passado, um PS que queira ganhar o futuro para devolver a esperança aos portugueses.
Uma palavra final de agradecimento ao Rui Santos e a uma vasta equipa que com ele elaborou esta moção MAIS PS – mais perto dos militantes, mais perto dos cidadãos que a partir de agora aqui deixo em discussão neste congresso.
Bom congresso e não nos esqueçamos que somos todos socialistas.
VIVA O PS | VIVA O DISTRITO DE VISEU | VIVA PORTUGAL
2014.09.21»

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