Cerca de 500 professores apresentaram, esta sexta-feira, um recurso dos resultados dos concursos para preencher necessidades transitórias nas escolas. A listagem foi levada ao Parlamento pela Federação Nacional dos Professores, que pediu aos deputados que apoiem uma auditoria ao processo.
"Ouvimos dizer aqui no Parlamento que apenas um número residual de professores apresentou recurso. Como se pode ver não são umas poucas dezenas", disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, perante a comissão parlamentar de Educação, exibindo a lista com os nomes dos docentes.
Mário Nogueira garantiu que há "matéria para investigação sobre o que se passou" no concurso e não acredita que "alguém 700 lugares abaixo fique na preferência de um professor mais graduado".
De acordo com o secretário-geral da Fenprof, este ano, na segunda bolsa de recrutamento houve apenas 365 horários anuais e mais de dois mil temporários.
O deputado do PSD, Emídio Guerreiro, alegou ter também contactado várias escolas e não ter encontrado as queixas reportadas pelos professores, atribuindo o descontentamento dos docentes ao facto de haver menos vagas este ano.
O socialista Acácio Pinto confirmou as queixas relatadas pela Federação dos Professores e disse que é necessário "um escrutínio completo" sobre a matéria.
Também o CDS-PP, na voz de Michael Seufert, comprometeu-se a analisar os dados e o deputado do Partido Comunista, Miguel Tiago, manifestou não ter dúvidas de que houve "manipulação de dados" para "poupar uns meses de salários" com contratos mais reduzidos.
A deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, por seu lado, lembrou que a maioria parlamentar tem chumbado as idas dos responsáveis do Ministério da Educação à comissão, defendendo que a situação "criou uma injustiça" que "tem de ser resolvida".
Na semana passada, o ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu, durante o debate de urgência, que o ministério irá analisar todos os recursos, afirmando que as irregularidades são "excepções": da primeira bolsa só 0,04% dos candidatos apresentaram recurso e da segunda só 0,1%, disse.
O caso foi entregue pela Fenprof, na passada quinta-feira, à Procuradoria Geral da República e na próxima segunda-feira será levado à Provedoria de Justiça, havendo já processos em curso nos tribunais interpostos por professores, com o apoio jurídico sindical.
A Fenprof calcula que, até ao momento, haverá menos dez mil professores colocados do que no ano anterior.
(Foto e texto: JN)